SENTENÇA de um juiz BRASILEIRO – juiz rafael gonçalves de paula / palmas.to

JUIZ DE PALMAS – TO

DESPACHO DE UM JUIZ DE DIREITO DE PALMAS,TOCANTINS

A Escola Nacional de Magistratura incluiu, nesta terça feira (30/06), em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do Juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3a. Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha , detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DECISÃO
‘Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha,que foram detidos em virtude do suposto roubo de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr.Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
“Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito Alternativo, o furto famílico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)…
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.
Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia…
Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra…
E aí? Cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas. Não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir…

SIMPLESMENTE MANDAREI SOLTAR OS INDICIADOS… QUEM QUISER QUE ESCOLHA O MOTIVO!”
Expeçam-se os alvarás de soltura. Intimem-se’.

RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
Juiz de Direito

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12 Respostas

  1. Excelência tenho que tirar o chapeu para o Senhor!!!
    Pela sua sensibidade e lucidez e, ainda, inteligência.
    o digno Promotor do caso deve estar com a cabeça no buraco, como avestruz, de tanta vergonha por postular a mantença dos réus na prisão

  2. Juliano Fábio Lemos Dias | Resposta

    Eu já havia recebido esta sentença a alguns anos atrás. Hoje recebi novamente e resolvi procurar o nome do Juiz no Google. Cheguei neste e em outros sites. Estou com tempo e resolvi ler todos os comentários. Muitos comentários em diversos sites foram feitos por Advogados, que criticaram a falta de fundamentação do juiz, já que esta é obrigação dele.

    Na verdade, ele fundamentou, e muito, sua sentença. Senão, vejamos:

    “Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional),…
    Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.”

    E segue com outras fundamentações pouco usuais.

    Ele, simplesmente, deixou que escolhéssemos qualquer dos motivos acima, já que todos poderiam servir como fundamentação para dar liberdade aos acusados.

    Os comentários contra a decisão do digno magistrado são reflexo do Direito tecnicista que são ensinados nas nossas universidades de Direito, sem o mínimo condão humanitário.

    Durante o processo, devemos ter a balança igual para todos: quem acusa (o MP, formado em Direito) e quem defende (o advogado, formado em Direito) devem estar no mesmo patamar de conhecimento e de direitos.

    Já o juiz, imparcial, deve ouvir as partes e decidir pelo mais justo.

    A r. sentença demonstra que precisamos mais de juízes “justos” do que de juízes “técnicos”.

    Um fraternal abraço ao corajoso magistrado! Sua sentença ficou e ficará no tempo.

    Que o Grande Arquiteto do Universo o abençoe!

    1. Marcela Vieira Fernandes | Resposta

      Nossa! Seu humanitarismo me surpreendeu. Espero que este modo de pensar seja postergado por muitos anos, e efetivamente utilizado a favor dos desvalidos.

  3. Quam bom seria que a maioria dos nossos magistrados se houvessem com tanto equilíbrio e um maior senso de justiça .Que belo exemplo dá esse juiz. É sabido que os juizes acham que é Deus e os desembargadores si consideram o Deus. Por isso é que nós temos um Judiciário falho. Parabems Dr. Rafael, não é um roubo de uma melancia que vamos justificar um corrúpto como Sarnei, Maluff, e, pra que não dizer um Lula, pobre miserável e que hoje dispõe de uma riquesa fabulosa que não conseguiu com o pseudo trabalho de torneiro nem com os vencimentos de presidente, mas das mutretas que tanto criticava.

  4. Excelencia, deixo aqui registrado a minha satisfacao de ter lido a discutida sentença que, ao meu ver, de longe quis diminuir o trabalho do DD. Promotor de Justiça o qual teve ter ficado bastante constrangido. Prefiro acreditar na possibilidade do digno doutor ter deixado algum estagiario fazer serviço de ^gente grande^ e depois apenas o subscrito por que, se assim não foi, com certeza vai precisar de rever ^…os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico,…^. Parabens, gostaria muito de ter V. Exa. na Justiça Militar.

  5. Antonio Pereira da Silva | Resposta

    Embora bastante atrasada, deixo sacramentada minha resposta, com pedido de desculpas ao brilhante Juiz Dr Rafael Gonçalves de Paula. Li nesta página os esclarecimentos do Editor JB Vidal, com certeza por solicitação do emérito Juiz, provalvelmente em razão da minha primeira intervenção nesse fato. Quero, registrar a minha satisfação em saber que, o texto em questão foi, agora, apresentado na sua versão original, atitude essa que restaura a verdadeira democracia participativa, hoje tão enxovalhada não só via internet, como nos demais meios de comunicação globalizantes do nosso querido Brasil.

  6. gostaria que esta postura deste juiz checasse a todos os juizes do brasil para que eles tenham uma alta definição das suas atitudes.
    meus parabens senhor Rafael Gonçalves de Paula

  7. Antonio Pereira da Silva | Resposta

    Sua Excelência, na sentença proferida, citou verdades que muitas pessoas gostariam de dizer e isso, pasmo, num processo “CRIMINAL” com denúncia do Ministério Público. Porém o âmago da setença tras um viés politico da política do atual Governo. E aí ele foi especifico, contundente. Tomou posição. SÓ NÃO FOI JUSTO! EMPANOU a sentença. Mais JUSTO seria se lavrasse: “…engravatados e políticos de tantos Governos”. Pois como MUITO BEM SABEMOS em todos os Governos sempre se ANINHARAM POLITICOS, EMPRESÁRIOS , COLARINHOS BRANCO E TOGAS PRETAS CORRUPTOS. e POUCOS FORAM CONDENADOS PELA JUSTIÇA. E MUITOS DENUNCIADOS SEQUER. Quanto as ESTATISTICAS ( 95% DA POPULAÇÃO sobrevive com o mínimo necessário) sua Excelência deveria pegar informações atualizadas no IBGE. Por último ao 1º MANDATÁRIO DA NAÇÃO (Reconhecido internacionalmente) a assertiva de que “…NADA SABE E POUCO FAZ” é INJUSTA e DESRRESPEITOSA.

    1. Por favor, vejam a decisão original. Nela não se faz referência ao mensalão e ao Presidente.

      “Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

      Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional).

      Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.

      Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário.

      Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia.

      Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra – e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

      Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

      Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

      Simplesmente mandarei soltar os indiciados.

      Quem quiser que escolha o motivo.

      Expeçam-se os alvarás. Intimem-se

      Palmas – TO, 05 de setembro de 2003.

      Rafael Gonçalves de Paula
      Juiz de Direito”

      1. Excelência, esclarecendo:este texto chegou ao nosso conhecimento via um leitor do site. é possível que alguém tenha acrescentado algo mais até chegar aqui. nós em hipótese alguma não alteramos nenhum texto que nos seja enviado. nossos colaboradores sabem disso, há dois anos e meio de existência do site. como a advertência está sendo feita pelo autor do texto, estamos corrigindo.

        JB VIDAL
        EDITOR

      2. Rafael, parabéns pessoas como voçê fazem toda a falta neste país. Siga em frente pois teu futuro já é brilhante. Do amigo Luciano Freitas.

        Obs: Voltei a treinar.

  8. OLA
    PARABENS AO MAGISTRADO.
    ESTE É DO MEU TIME.
    REALMENTE É BOM SENSO E JUSTIÇA. OS DOIS ANDAM JUNTOS.
    ELE FOI CURTO E GROSSO COMO SE DIZ, MAS, DISSE TUDO E AINDA MOTIVOU ATÉ DEMAIS.
    SIMPLESMENTE FORA DO COMUM.
    E, O MAIS INTERESSANTE, O MP PEDIU A PRISÃO DOS CARAS.
    REALMENTE….
    PARABENS SENHOR DOUTOR JUIZ.
    MARCOS ARAGAO

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