FHC e as oposições – por joão batista do lago / curitiba

Não tenhamos quaisquer dúvidas: o “papel da oposição” é Oposição. Se isto não se der como fato idiossincrático o que se percebe ou o que se assiste é, tão-somente, uma tipologia de não-Oposição. Contudo, desde logo, vale destacar que isto não invalida quaisquer processos de “Diálogo” entre os atores ou agentes de uma determinada oposição. Neste sentido podemos afirmar que um dos atributos essenciais de uma oposição – de fato e de direito – é a “Dialética”, isto é, processo e arte de se buscar a verdade pelo diálogo e pela discussão.

Penso que o principal papel da oposição seja, de fato, a busca da Verdade como significante e significado absolutos e com conceitos cristalinamente bem definidos, no sentido de ocupar espaço (ou espaços) onde a “opinião” governante ou da maioria se imponham, arbitrariamente, como verdade absoluta, ou seja, como realidade última que abrange a totalidade do real e que fundamenta tanto sua constituição quanto sua explicação; como um axioma.

Penso que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sugeriu em seu artigo debater “O Papel da Oposição”, a partir do conceito de valor, tal qual sinalizei no parágrafo anterior. Após leitura crítica, o texto deu – para eu, e tão-somente para eu – a impressão de querer introjetar no inconsciente coletivo da política nacional, sobretudo daquela que se encontra no campo oposicionista, um processo de criticidade imanente, ou seja, constante e perdurável. Aos meus olhos, o artigo do ex-presidente é muito mais didático (do ponto de vista da sociologia política) que, propriamente, político-partidário.

Ouso inferir que, no Brasil, não temos Oposição. O que vejo é, quando muito, o exercício de correntes políticas com um determinado grau de antagonismo figurado, isto é, simplória rivalidade entre pessoas ou instituições. E isto vale (até mesmo) para o professor FHC, que muitas vezes utilizara-se dessa metástase. Porém, isto não invalida a sua retórica no que concerne ao papel da oposição segundo os preceitos da Ciência Política que, per se, reconhece a dificuldade em definir o “papel que os grupos ou indivíduos assumem e desempenham no contexto da sociedade (…) que objetivam fins contrastantes com fins identificados e visados pelo grupo ou grupos detentores do poder econômico ou político”[1].

Percebo, ainda que empiricamente, que esse papel não se dá nem no todo nem em parte da oposição brasileira. Percebo, também, que, no Brasil, e nas três partes da Federação (União, Estados e Municípios), isto é, nas instâncias de poder político, acontece a geração do “Sujeito Fisiológico”, ou seja, o País é useiro e vezeiro da prática que se caracteriza pela busca de vantagens pessoais em detrimento do interesse público. Percebo, mais uma vez, no campo da oposição brasileira e segundo Robert A. Dahl (Political opositions in western democracies; 1966), a ausência de elementos, ou de atributos, tais como: 1) coesão orgânica ou concentração dos opositores; 2) caráter competitivo da Oposição; 3) pontos-chaves de desenvolvimento da competitividade entre a oposição e a maioria; 4) caráter distintivo e identificável da oposição; 5) objetivos da Oposição; 6) sua estratégia.

Ora, nesse contexto, a Oposição não se percebe e não se entende e tampouco se compreende cheia do “espírito santo”, em outras palavras: transbordante em si-mesma do papel limitador e do controle crítico do poder da maioria que é exercido, no plano formal, mediante o exame da legitimidade da atividade legislativa desenvolvida pela maioria , e, no plano essencial, mediante a defesa dos direitos das minorias dissidentes e a alternativa política do poder.

Portanto, e de maneira constrangida, encerro este artigo-editorial salientando o caráter mesquinho, tolo e mesmo chulo, da oposição brasileira que, nem por um instante, sequer, ousou perquirir-se a respeito de-si como sujeito político capaz de responder aos anseios de toda uma população que explode em demandas sociais, econômicas, políticas, culturais… etc. Antes, preferiu a logorreia dissonante dos arautos ou pregoeiros patrocinadores ou, então, mecenas da cultura política de corpo, alma e espírito vagabunda.


[1] Dicionário de Política / Norberto Bobbio, Nicola Matteuci e Gianfranco Pasquino; p. 846.

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