HIS MASTER’S VOICE! – e nóis? – por frederico fullgraf

Crônica da televisão arcaica  

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Lembra-se de Nipper? Se eu lhe mostrar a fotografia, você dará um suspiro, virá à tona metade de sua vida, ele alegrou multidões. Nossa fábula começa em 1888, ano em que o alemão Emil Berliner sacudiu o mundo enfadado de saraus, com a invenção do gramofone e do famoso vinil. Foi a apoteose. E com luminosa intuição, Johnson, seu sócio, compraria ao pintor Francis Barraud os direitos de reprodução do quadro intitulado His Master´s Voice – voz e golpe de mestre. O logotipo converteu-se na mais célebre marca da historia fonográfica: o enfeitiçado cão Nipper, de Barraud, orelhas perguntantes, olhos nervosos, faro rastejante, buscando o dono da voz no gargalo da engenhoca à sua frente – e nada! Foi mundialmente identificado como “o cachorrinho da RCA”, símbolo de alta fidelidade, uma gracinha! Ironicamente, este é um entrecho de inominável – cachorrada, não, patifaria bípede! – pois, como todos os fiéis, de tanto ouvirem a voz do dono, os Nippers confundem-se com o dono da voz.  E logo descobriram que gramofone também dava poder: a imagem de Nipper como alegoria da comunicação de mão única, com tinturas autoritárias.  Pioneira na tecnologia, a Alemanha do pós-guerra de 1918 instituía também o primeiro sistema de radiodifusão pública. E cobria-se de louvores a democrática República de Weimar. Democrática, mas instável. É quando um intelectual inquieto começa a perceber ruídos na linha – o Nipper aprisionado pelo “discurso único”. E, prevendo o pior, escreve: Na minha opinião, o sr. deveria tentar fazer do rádio uma coisa verdadeiramente democrática (…) Se isso lhe parece utópico, peço-lhe refletir sobre o motivo por que considera  isso uma utopia (…). A provocação era de Bertolt Brecht, dirigida a um superintendente virtual, em sua memorável Teoria do Rádio. Publicada em 1928, é de tal acaçapante atualidade, que – mudança de cenário – cai como uma luva, sobre a arrastada crise das rádios e TVs ditas “públicas”, da qual a Paraná Educativa é exemplo tumultuado. Síntese da teoria de Brecht é de que “todo receptor é também seu próprio transmissor” – vindicação democrática perigosa nos recônditos do poder, onde campeia a alma penada do espírito autoritário. E já advertia Hannah Arendt, com a sensibilidade que lhe era própria: “O que a esfera pública considera impróprio, pode ter um encanto tão extraordinário e contagiante, cabendo que o adote todo um povo, sem perder por tal motivo seu caráter essencialmente privado” (A Condição Humana, 1981).  E o ano novo na capital das poucas, vexadas araucárias, surpreendeu-nos com vomição sem fim das nuvens, prenhes de efeito-estufa, e um barraco. Que refúgio da trovoada não era, antes foi própria morada do demo, forja de raios e palavrório faiscante: após enxovalhar, anos afora, através da Paraná Educativa, canal concessionário da União, um sem número de desafetos e servidores do próprio Estado, o governador do Estado sofreu embargo e advertência de um juiz federal: está proibido de usar os canais de rádio e TV para a veiculação de vitupérios, a TV obrigada a veicular mensagem de desagravo ao Judiciário desrespeitado, e, sob pena de salgadas multas em progressão geométrica, proíbe-se ao notificado usar a emissora para promoção pessoal.  Na réplica, o governador lançou campanha contra a “volta da censura prévia”. Fazendo leitura dramática de receita de ovos fritos, teceu doidivanas associações com a longa noite das ditaduras militares, a vigência da doutrina de segurança nacional, as prisões, a tortura, a destruição, enfim, do Estado Democrático de Direito. Mas não teve adesões de peso: assustado, seu próprio partido abotoou-se feito esfinge. Cessar-fogo imposto, não se esclareceu o mais importante: a função social, a missão genuína, outorgada às emissoras ditas “públicas”. E eis a má notícia: a Paraná Educativa não é pública, ela é estatal.  Algumas conclusões são inevitáveis. A crise da Paraná-Educativa reverbera a diversidade e as disparidades do estatuto jurídico das rádios e tvs educativas do país: confundidas como entidades de Direito Público, são majoritariamente canais estatais. “Canais” ou instrumentos? A ambigüidade encontra amparo na própria lei. Embora o artigo 37 do parágrafo 1o. da Constituição Federal estipule que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deva ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, e seja enfático ao estabelecer que da propaganda de governo “… não [podem] constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, os abusos são praticados com a certeza da impunidade. Abusos como os do alarife e ex-governador Paulo Maluf, ao apropriar-se, nos anos 90, da TV Cultura de S.Paulo para fins espúrios, abriram a crise naquela emissora, blindada, desde então, com um Conselho, no qual o Estado tem voto, mas não é hegemônico – eis aí, indicadores para a reforma do Estatuto da Paraná Educativa: a criação ou reativação de sua fundação, seu controle por um Conselho Consultivo misto (forças representativas da sociedade civil, com assento para o governo estadual) e eleição democrática de seu superintendente. Ato contínuo, debate público sobre o formato da programação, que deverá privilegiar sua função social e seu perfil pluralista, valorizando criadores culturais de notório saber do Paraná, hoje marginalizados. E formas mistas, públicas-privadas, de financiamento. Mais ao fundo, a crise não deixa de espelhar a República imatura e vilipendiada: Brasil afora as TVs Educativas são cabides de emprego e o regime presidencialista-clientelista tem pendores para perigosos desvios autoritários. Não por acaso o Ministro Gilberto Gil opôs-se ao projeto da TV Brasil com pronunciamento de rara lucidez: “Estatal, não, precisamos de uma TV Pública!”. Fruto de insistentes pressões da opinião pública, a emissora vai ao ar, regida por um conselho e a promessa de não ecoar apenas o ponto de vista do governo federal – o que justifica a pergunta: e no Paraná? A notícia de Brasília não chegou ao Brasil profundo. As “educativas” são ventríloquas: estréiam com o dono da voz, repercutem o discurso único e terminam como a voz do dono – eis o “efeito Nipper”. Sociedade do espetáculo e latifúndio eletrônico detêm a hegemonia da comunicação eletrônica no Brasil. A primeira é reverberada 24-horas-on-line pela medusa de emissoras privadas, comerciais e idiotizantes, que reduzem informação e cultura à “mercadoria” e o ouvinte-telespectador a otário “consumidor”.  A segunda é o trem da alegria das concessões: FHC autorizou 239 rádios FM e 118 TVs educativas em oito anos; em apenas três anos e meio de seu primeiro mandato, o Governo Lula aprovou 110 emissoras educativas, sendo 29 televisões e 81 rádios. “Levando em conta somente as concessões a políticos, significa que ao menos uma em cada três rádios foi parar, direta ou indiretamente, nas mãos deles”( Elvira Lobato, Folha de S. Paulo, 18/06/06). O que fazer? Dotar o Brasil de rádios e TVs alternativas à repulsiva Babel eletrônica, significa avançar na modernidade. Quem vai fazê-lo? Parece razoável que a sociedade civil organizada deva tomar a iniciativa e o Estado limitar-se a estimular e monitorar o processo. De forma generosa: ele está a serviço e não “no lugar” do cidadão. Como fazer? Remédios há: desobediência civil, plebiscitos (e, se não lhe ofende, Calac, alter-ego que Julio Cortázar me empresta como auxiliar de arbitragem, recomenda ligeiro lustro na linguagem: – Francês moderno, Excelência!: agora diz-se l´État sommes nous!, que l´État c´est moi  é coisa feia, fora de moda…). Por último, a distorção de uma Paraná Educativa sem projeto e sem audiência. Sua crise evidencia a incompreensão dos direitos adquiridos do ouvinte / telespectador. Levantamento encomendado ao Ibope pela TVE (RJ) em 2003, já apontava instrutivo comportamento de audiência: 49% dos telespectadores das chamadas classes A e B, haviam sintonizado programas da TVE “em algum momento”, respectivamente 34% da classe C (média-baixa a baixa) e 16% das classes D e E. Traduzindo: quanto mais a pirâmide social se amplia na base, menos o povo se liga em TV pública; mas se ligaria mais, se aquela contemplasse suas necessidades culturais.  Qual é então, seu público cativo? Hoje, dez por cento dos habitantes da região metropolitana de Curitiba, isto é, 250 mil ouvintes -espectadores são “órfãos” de pai e mãe, se preferirem: de rádio e televisão de boa qualidade. É um público que se vincula às manifestações da produção cultural e artística, seja como criador, intermediário (patrocinador, mecenas) e ouvinte-espectador. Além do cabo, é nas TVs “públicas” que busca suas referências de conteúdo, estética, comportamento e política; atitudes que dizem da construção de sua identidade cultural. Ironicamente, ao tentar diferenciar-se do atoleiro da sociedade do espetáculo, este público pró-ativo sofre o desprezo histórico de sucessivos governos estaduais. Esta é, pois, a extenuante crônica da televisão arcaica – agora se faz imperiosa a televisão inevitável. Depois da “era Lerner” era de se esperar um governo sintonizado não apenas em sua própria freqüência, perspicaz e com coragem de escrever a história do país, como agente democratizador da TV Pública. Invertendo o sentido do eixo. Transformando o Paraná de importador, em pólo de produção e exportação cultural – eis a excruciante dívida cultural e social do Governo Requião. Entende-se que depois da receita de ovos fritos, o resto é silêncio, como diria Hamlet… Contudo, Calac acha que nem tudo está perdido: – cá entre nós, Excelência, que tal botar a viola e o gramofone no saco, e convidar o homem para um debate sobre a Teoria do Rádio na escolinha? Como lembrou o próprio, se isso lhe parece utópico, não se avexe, conte pra gente. Se não convidar, estimamos que a utopia ganhe as ruas, aquela baita faixa, assinada Bertolt Brecht – com o perdão pela expressão chula, Excelência, mas: já imaginou a cagada?  

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