1968/ANOS DE CHUMBO, É PERMITIDO PROIBIR! pela editoria

É permitido proibir

A liberdade de imprensa sumiu, entre 68 e 75, e os jornais reagiram com receitas, poesia e outros truques.
N o dia 12 de dezembro de 1968, após tomar conhecimento do resultado da votação em que o Congresso negou à ditadura licença para processar o deputado Márcio Moreira Alves, acusado de ofender as Forças Armadas, o diretor de redação do Estado, Julio de Mesquita Filho, começou a redigir a Nota Um – o primeiro editorial da seção Notas e Informações. Com o título Instituições em Frangalhos, procurava descrever a crise política e a falta de visão do general Costa e Silva, que pensava poder governar o País como se fosse uma caserna, além de vaticinar dias mais difíceis.
Saiu um texto indignado, que a maioria dos leitores do Estado de São Paulo e do Jornal da Tarde, onde também seria publicado, nunca chegou a ler. Às três horas da madrugada, o general Sílvio Correia de Andrade, chefe do Departamento de Polícia Federal em São Paulo, chegou ao jornal e foi para a oficina, onde pegou um exemplar na boca da impressora. Depois de ler o editorial, mandou parar a impressão e ainda confiscou todos os exemplares que já estavam nos caminhões, prontos para serem despachados. Numa conversa com Julio de Mesquita Filho, diretor-responsável do jornal, o general chegou a propor a liberação do jornal desde que o editorial fosse substituído por outro que não fizesse referência à derrota do governo. Mas a proposta não foi aceita.
Estava em marcha um dos piores períodos de censura à imprensa no País. Durante o governo Castello Branco, ocorreram pressões contra alguns empresários da área de comunicações e jornalistas. Jornais de tendência política mais à esquerda foram fechados, mas prevaleceu uma relativa liberdade. Na oficina do Estado, naquela madrugada, até ela começava a desmoronar.
O episódio ocorreu horas antes da assinatura do Ato Institucional n.º 5. Ainda no dia 13, Julio Mesquita Filho compareceu a uma reunião com o governador Abreu Sodré e o general Andrade, no Palácio dos Bandeirantes, onde foi informado que a partir dali o jornal deveria ser mais cauteloso nas críticas ao regime. Ele respondeu que a censura era uma tarefa da Polícia Federal e que o Estado não praticaria a autocensura.
“Se vocês quiserem, censurem”, disse. E foi o que fizeram.
Inconformado com a falta de liberdade, o diretor-responsável do jornal, que morreu em 1969, não escreveu mais editoriais. Ainda em sinal de protesto, o espaço nobre da página 3 deixou de ser utilizado. “Não comentamos mais matéria política por não dispormos de liberdade para dizer o que pensamos”, explicou Julio de Mesquita Neto, que substituiu o pai na direção do jornal, durante um debate na ECA/USP, em 1970.
A censura aos dois jornais persistiu de forma irregular durante quase seis anos, entre 1968 e 1975. O rigor dos censores foi maior ou menor de acordo com as necessidades do regime. A pior fase aconteceu a partir de 1972, com a instalação definitiva de censores na redação. Era um momento de instabilidade para o regime, às voltas com uma disputa interna em torno da sucessão do general Garrastazu Médici.
No dia 15 de setembro daquele ano, o ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, proibiu a publicação de notícias sobre redemocratização, anistia e sucessão presidencial. Passados 4 dias, ele recebeu uma carta indignada de Ruy Mesquita, diretor do JT. Começava assim: “Ao tomar conhecimento dessas ordens emanadas de V.Sa., o meu sentimento foi de profunda humilhação e vergonha. Senti vergonha, senhor ministro, pelo Brasil, degradado à condição de uma republiqueta de banana ou de uma Uganda qualquer por um governo que acaba de perder a compostura.”
A maioria das publicações preenchia o espaço censurado com outras notícias, mas alguns editores se recusavam a fazê-lo. O semanário Movimento, que nasceu censurado em 1975, substituía os textos vetados com retângulos com fundo branco ou negro, com a inscrição Leia Movimento. A revista Veja denunciava o rastro do censor com figuras de demônios.
Os Lusíadas – No Estado e no JT a orientação era mostrar o resultado da censura aos leitores da forma mais clara possível. A primeira tentativa, logo proibida, foi deixar os espaços em branco. Então, por sugestão de Ruy Mesquita, o JT começou a publicar receitas culinárias nos espaços censurados. Muitos leitores demoraram a compreender a razão daquelas receitas de empadões e tortas no meio do noticiário político.
O Estado decidiu inicialmente publicar cartas de leitores no lugar do que fora proibido. Em julho de 1973, por sugestão de Julio de Mesquita Neto, os buracos começaram a ser preenchidos com poemas – de Gonçalves Dias, Cecília Meireles, Olavo Bilac, Manuel Bandeira. No dia 2 de agosto saiu um trecho do épico Os Lusíadas, de Luís de Camões. Chamou tanto a atenção que se decidiu manter a receita.
Entre 1973 e 1975, Os Lusíadas apareceram no jornal outras 660 vezes. Alguns leitores não entenderam e um deles chegou a escrever à redação pedindo mais cuidado na publicação do poema, pois na forma como era feita não conseguia colecioná-lo.
O efeito global, no entanto, foi positivo: Camões acabou virando sinônimo de censura, como observou a historiadora paulista Maria Aparecida d’ Aquino, na tese de mestrado Censura, Imprensa, Estado Autoritário (1968-78): “O poema de Camões ficou no imaginário coletivo como lembrança de um tempo em que os cortes dos censores promoveram sua publicação. Restou como símbolo de resistência.” Certa vez, irritado com a proibição de suas entrevistas no Estado, o deputado Ulysses Guimarães desabafou: “Quem mais atrapalha o MDB é Luís de Camões. Este poeta tem-me perseguido desde os bancos escolares, quando eu o achava incompreensível.”
O censor vetou a frase.
Em 1973, foi proibida a divulgação da notícia de que um ministro (Cirne Lima, da Agricultura) renunciou, e liberada a notícia da nomeação de seu sucessor. O espaço da matéria sobre a demissão foi substituído com um anúncio da Rádio Eldorado, onde se lia: “Agora é samba.”
No dia 3 de janeiro de 1975, véspera do centenário do Estado, foram publicados os últimos trechos de Os Lusíadas e as receitas do JT. No dia seguinte os censores deixaram a redação.
ROLDÃO ARRUDA

“Instituições em frangalhos”

Este foi o último editorial escrito por Júlio de Mesquita Filho e que resultou na apreensão de O Estado de S.Paulo e do Jornal da Tarde do dia 13 de dezembro de 1968 e desencadeou a censura aos órgãos de imprensa independentes do País. Nele são apontados os desvios a que a Revolução de 64 estava sendo levada, numa previsão do que viria a acontecer na noite daquele mesmo dia. Este editorial marcou o início da luta de ambos os jornais contra o regime de arbítrio que se instalou no País.

Eis o editorial: “Instituições em frangalhos”
Das palavras ultimamente pronunciadas pelo sr. presidente da República, infere-se não ser o seu estado de espírito aquele que até há pouco sistematicamente definia a confiança que depositava em si e na sua gestão. O otimismo, de resto inconsistente, que transpirava de todas as suas atitudes, acabou por ceder lugar a uma inquietação crescente, na qual são evidentes os sinais de que admite S. Exa. que as coisas venham a piorar – não porque elas se tenham em si mesmas deteriorado, mas em conseqüência dos erros praticados por S. Exa. É que, com o correr do tempo e o contacto com a realidade, vai S. Exa. percebendo que governar uma nação de mais de 80 milhões de habitantes e que acaba de dar, com a vitória de 64 – que, embora S. Exa. a considere como obra das Forças Armadas, se deve ao próprio esforço da coletividade –, uma demonstração viva de fé democrática, é coisa muito diferente do comando de uma divisão ou de um exército.
Ao assumir as funções de presidente da República, imaginou o sr. marechal Costa e Silva que para essa dificílima missão estava perfeitamente capacitado, tanto mais que na profissão que adotara havia galgado com facilidade toda a escala hierárquica, dando sempre provas de aptidão e de descortino. Ao deixar os quartéis para bruscamente se investir das responsabilidades de supremo mandatário do Estado brasileiro – e isso nas condições que ele e seu antecessor estabeleceram, de comum acordo e prescindindo das advertências que lhes dirigiam cotidianamente os que haviam encanecido na vida pública – fê-lo S. Exa. de ânimo leve, na convicção de que, no novo terreno que pisava, bastar-lhe-ia empregar a experiência adquirida na carreira militar e devotar aquele mesmo respeito que sempre demonstrara pelos regulamentos disciplinares ao sistema legal que juntamente com o sr. marechal Castelo Branco tinha encomendado ao sr. Carlos Medeiros da Silva e aos autores de seus complementos naturais, as leis de Imprensa e de Segurança Nacional.
No decorrer das primeiras etapas do seu governo tudo parecia sorrir-lhe, pois que, além de saber contar discricionariamente com a força dos regimentos, das brigadas e das divisões, dava ainda por certa a passividade da Câmara e do Senado, ambos constituídos pelos dois conglomerados que ele, como o seu antecessor, acreditava representarem a substância popular. Já nessa altura, para aqueles que através dos tempos afinaram aquela sensibilidade sem a qual ninguém será capaz de perceber os sinais precursores dos grandes terremotos, se mantinha S. Exa. acima dos acontecimentos, na ilusória suposição de que tudo ia pelo melhor e que, se algumas vozes se levantavam em dissonância, não correspondiam ao sentir das camadas profundas da nacionalidade. Pouco tempo durou, porém, a euforia presidencial. Umas após as outras, começaram a manifestar-se as contradições do artificialismo institucional que, pela pressão das armas, foi o País obrigado a aceitar. A desordem passou a campear nos arraiais estudantis, ao mesmo tempo em que, ante o mal-estar geral, o clero revoltoso fazia sentir a sua presença até mesmo nas praças públicas. Dentro dos próprios limites do feudo aparentemente submisso à vontade do Palácio da Alvorada, não se passava dia sem que se manifestassem sintomas da insurreição latente. A Arena aderia à rebeldia geral com tamanha evidência que o próprio MDB sentiu que era chegado o momento da desforra. Resolveu então, com uma ousadia que a todos espantou, enfrentar a ditadura militar em que vivemos desde 1964 ferindo na sua suscetibilidade as Forças Armadas brasileiras.
Já agora, a ordem que julgava S. Exa. o sr. presidente da República dever a Nação às instituições que ele lhe impôs revela-se uma vã aparência, pois que, ao apelar para os que considerava correligionários seguros das acutiladas da oposição contra os seus companheiros de armas, se vê S. Exa. totalmente desamparado. Sob o cansaço das humilhações sofridas, aquilo que S. Exa. supunha ser a maioria parlamentar, lembra-se enfim de que, pela própria Constituição que passivamente aceitara, lhe assistia o direito de afirmar as suas prerrogativas, como lhe assistia a autoridade moral suficiente para discutir as razões com que tanto as Classes Armadas como o Executivo Nacional pretendiam ditar-lhe a pena a aplicar a um deputado faltoso. É então que o ex-general de exército, habituado a não admitir que lhe discutam as ordens, se viu na pouco edificante posição de deixar de lado aqueles escrúpulos que o tinham levado a afirmar que jamais transgrediria um milímetro sequer as linhas da legislação que ele mesmo traçou para cometer uma série de desmandos contra a Lei e o regulamento interno do Congresso, tentando arrancar da Comissão de Justiça da Câmara, sob o protesto do seu digno presidente e o sentimento de nojo do País, a licença para processar o autor das injúrias aos militares.
Conforme o havia decidido, a sua vontade foi obedecida naquela Comissão, mas à custa da confiança que S. Exa. depositava em si mesmo e da excelência das instituições vigentes. E é diante desse quadro, todo ele feito de tonalidades sombrias, que nos achamos. Até aqui as coisas pareciam suscetíveis de uma recomposição. Apesar de tudo, a passividade do Congresso Nacional, aliada à disciplina militar, poderia ainda fazer as vezes do apoio da opinião pública. Agora, porém, que são claros os sinais da desagregação irredutível da maioria parlamentar, como o comprova a estrondosa derrota sofrida ontem pelo governo, quando mais de 70 deputados da Arena votaram contra a concessão de licença para processar o deputado Marcio Moreira Alves, pergunta-se: que é que poderá resultar de um estado de coisas que tanto se assemelha ao desmantelamento total do regime que o sr. presidente da República julgava fosse o mais conveniente àquele delicadíssimo e frágil arquipélago de grupos sociais a que se referia ainda ontem, cuja integridade, é S. Exa. o primeiro a reconhecê-lo, está por um fio?
 

2 Respostas

  1. Esse editorial de Júlio de Mesquita Filho é a prova mais contundente de que os documentos históricos precisam, com muito carinho e zelo, ser preservados. Podem nos legar não apenas fatos e histórias, vividas, na pele, dilacerada pelo arbítrio e pela prepotência, mas, acima de tudo, nos ajudar a refletir que tempos obscuros como os presenciamos – ou sentimos na carne – de 1967 a 1974, os chamados Anos de Chumbo, jamais devem e deverão se repetir. Salve a Democracia, assim mesmo com D, bem maiúsculo. Com ela, respiramos um ar bem menos envenenado pelos interesses excusos de alguns, sedentos de poder, sem condições de exercê-lo para o bem da Nação. Foi o caso da ditadura dos quartéis. Onde estiver, parabéns ao jornalista Júlio Mesquita, pela coragem de dizer a verdade, às vésperas do vendaval que se abateu sobre o Brasil, com o famigerado AI-5.

  2. Edição II - Aula 5 « Webmanário | Responder

    […] do jornalismo.E, para não ficar só com o lado B, vamos relembrar um pouco mais a heróica resistência de editores brasileiros à ditadura militar contando, entre outras coisas, sobre as receitas de […]

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