DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS BRANCOS por ives gandra da silva martins

Hoje, tenho eu a impressão de que o ‘cidadão comum e branco’ é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio ou um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles. Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que pela Constituição (Art. 231) só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros – não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também – passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados.

Aos ‘quilombolas’, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria.

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este ‘privilégio’, porque cumpre a lei.

Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para ‘ressarcir’ àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

“Uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém”.
(Rousseau).

 

 

8 Respostas

  1. Não su jurista, nem advogado e sinceramente não confio na lei brasileira por experiências vividas (não, não cometi nenhum crime, nenhum dleito). Já havia lido artigos deste senhor, Dr. Ives, e sempre o admirei. Infelizmente este último artigo me pareceu, apesar de eu entendre a indignação deste senhor, excessivamente preconceituoso e racista. Deu-me a entender que este senhor julga o homem branco, heterosexual e honesto um ser infinitamente superior a qualquer outro que seja negro, heterossexual e honesto ou pardo, ou indio, hetero ou homossexual e que sejam da mesma forma honestos, trabalhadores, pagadores de seus impostos.

  2. José Sánchez Fernández | Responder

    Dr. Ives, não sei se o senhor costuma ler estes comentarios, não sou advogado, sim Corretor de Imóveis e Administrador, porem sofro em meu trabalho essa discriminação, não vou entrar em detalhes.
    Estamos a beira de um confronto armado entre irmãos, não somos mais um pais de direitos individuais garantidos, no presente pouco ou nada temos em retribuição aos impostos pagos por quem produz e seremos sempre o pais do futuro.
    Sou casado em segundas nupcias, com 56 anos, esposa e uma filha de 8 anos, acredito que em breve estarei morando na Europa.
    Estamos sempre lutando contra a pobresa cultural e espiritual, onde os direitos individuais do cidadão não são respeitados.
    Não existe lei que devolva a dignidade a quem não a tem.

  3. Ives, um grande jurista, talvez o mais respeitado de todos na atualidade.
    Minha opinião é que as políticas públicas de afirmação (fazer a inclusão de discriminados de forma imposta), como no caso de cotas de negros, entre outras, somente causarão a real separação entre raças em nosso país. Conseguir vagas apenas afirmando que é negro e colocar o negro na universidade, poderá em breve, causar maior discriminação, pois aqueles que lutaram em igauldade de condições está preterido em seu direito, por exemplo. Concordo com Ives, como não poderia deixar de ser, mas temos um problema maior criado pela política da afirmação, qual seja, não deixar que isso revele ainda mais a discriminação, afinal todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza.

  4. Por favor…. aqui se discute concretamente direitos e garantias fundamentais do indivíduo previstos na CF de 88. Até uma revista popular chamada Superinteressante revela para a grande massa que a bíblia não foi um livro inspirado e portanto, escrito por homens mais ignorantes que o mais relis ignorante de hoje. Portanto, querer trazer a discussão passagens escritas na bíblia e jamais comprovadas, pois são fictícias e ainda querer tirar algum ensinamento do livro mais cruel, mentiroso, inútil e principalmente enganoso é muita falta de conhecimento. Por favor, leia antes da bíblia um livro de filosofia ou até mesmo a CF de 88. Querer entender o mundo e as coisas como elas realmente são lendo a bíblia é se afastar da realidade. Basta de ignorância, a mesma que manteve o estado atrelado a igreja e que traz essas distorções da Lei. Naõ ha nada no mundo que afaste mais as culturas e os povos do que a religião.

  5. Srs,

    A Palavra de DEUS nos mostra que no início de todas as coisas houve uma desobediência coletiva (Adão e Eva), e por conseqüência da escolha errada de todos que lá estavam, veio o justo castigo.

    Uma das sentenças proferidas pelo Criador (especificamente no caso da mulher), foi a respeito de “dominação” (“sua vontade será para teu marido e ele te dominará”), a qual não existia na terra entre os da mesma espécie antes da tal desobediência, segundo as Escrituras Sagradas (todos eram iguais perante a lei divina).

    Com isso, esse mal entrou no mundo (no coração das pessoas) e, desde então, uns querem dominar os outros, utilizando-se inclusive as multiformes características humanas (cor da pele, tipo físico, etc.).

    Outra conseqüência daquela rebelião foi a hereditariedade dos sentimentos, de forma que as dominações foram transmitidas geração após geração, de pais para filhos e para netos…

    Com isso, e com a morte (que pegou uma “caroninha” na desobediência original do homem), os frutos das ações dos nossos antepassados (que já partiram), nos legaram os acontecimentos que vivenciamos nos dias de hoje.

    Nada mais justo que os anos de tirania perpetrada pela maioria branca sobre as minorias raciais, amplamente registrados nos livros oficiais (e nas mentes de quem a sofreu, igualmente transmitido de pai pra filho) serem cobrados desta geração, aproveitando-se do momento de verdadeira invasão mundial de uma onda liberal (liberação do aborto, liberação das drogas, defesa do homossexualismo, excessiva defesa do menor infrator, etc.) que ameaça até a sobrevivência da espécie.

    Vozes caladas se levantaram, sentimentos ocultos se revelaram, desejos reprimidos romperam as amarras da falsa moralidade reinante deste outrora e agora só nos resta acompanhar atentos (e aflitos) aonde o desvario humano nos levará.

    O certo é que as previsões apocalípticas, a cada dia, estão se cumprindo à risca, e, em breve, segundo o que está escrito na Bíblia aparecerão, no cenário mundial, figuras decisivas para o desfecho daquele ato de rebeldia ocorrido lá no jardim do éden.

    Queiramos nós ou não, aceitemos ou não, mas, mais uma vez está comprovada a veracidade da Palavra do Criador, pois como está escrito: os filhos pagam pelos pecados dos pais (ler Êxodo 20:5 e 34:7; Números 14:18 e Deuteronômio 5:9).

    Respeitosamente.

  6. José Maurício de Toledo Murgel | Responder

    Todos os brasileiros deveriam ler e refletir sobre o texto acima. Estes privilégios acabarão por promover uma luta de classes que é, em ultima análise, o que pretendem os nossos atuais governantes.

    José Maurício de Toledo Murgel – Engenheiro Agrônomo, Jahu, SP.

  7. Ives Gandra é Um homem extraordinário de uma posição firme e muito razoável. Sua coragem para publicar uma justa indignação diante da cegueira moral e mais que isso uma verdadeira incoerência racional que a todo momento nos surpreende deve ser acolhida por todos em agradecimento a sua generosa colaboração para a recuperação de uma razoável democracia. Precisamos de mais homens com sua dignidade, coerência e notada inteligência para enfrentar as muralhas de estupidez que são erguidas a todo instante no nosso pais.

    André Batista – Estudante de Direito da Fac 2 de Julho, Bahia.

    1. É importante este debate para nos alertar do fato de que o nazifascismo não morreu, de que ainda temos empolgados representantes do legitimo Estado “Legalista” legiferante, ao qual Schmidt, com grande lucidez, satirizava, e que ainda acreditam no mito da supremacia da igualdade formal “na lei”. Vemos que é um paradigma agudo na cabeça de alguns juristas deslocados do seu tempo. Apesar do apelo humanista do Direito Constitucional Ocidental Moderno, das novas construções de teorias de justiça, de contribuições de Dworkin, Habermas, Rawls, Alexy, Perelman, encontramos criaturas jurássicas, positistas e retrógrada que justificam suas teses com cálculos utilitaristas e cartesianos. É uma pena este equívoco de intermpretar fragmentariamente nossa Carta Política, como se fosse um dicionário. Trata-se de um legalismo morto, só que ainda não completamente enterrado. Mas como diria o genial poeta Cazuza, o “a sua piscina está cheia de ratos, suas idéias não correspondem aos fatos, o tempo não para… não… não para.”

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