O PAGADOR DE IMPOSTOS por sérgio da costa ramos / florianópolis

O ilhéu, assim como todo o povo brasileiro, cedo se acostumou a pagar o quinto, o dízimo, a parte de César, chame-se César de Visconde de Barbacena, Marquês de Pombal, Lula ou Dário.

O IPTU engorda todo mês de janeiro, a uma taxa sempre superior ao IPCA. O preço das passagens de ônibus também seSÉRGIO DA COSTA RAMOS 1 reajustam por um número cabalístico, quase sempre uma pancada de “dois dígitos”. O único interesse que não é consultado é o do “pagador”. Aquele deserdado que um dia, na cabine eleitoral, imaginou estar bem protegido, ao passar “uma procuração” ao presidente, ao governador, ao prefeito.

Que lógica preside a majoração de um imposto, de uma passagem de ônibus em nível muito acima da inflação? A lógica de uma tirania fiscal, como a que inspirou o Marquês de Pombal.

Os impostos chegaram ao Brasil com as caravelas, os selos, as taxas, os emolumentos e as obrigações reinóis – tudo compondo uma imensa carga fiscal, infligida aos súditos de uma monarquia tão cartorária quanto a portuguesa.

Próximo dos 40% do PIB, o volume de impostos sugados do brasileiro já beira os US$ 400 bilhões – algo como R$ 1 trilhão –, “tesouro” este retribuído em “magníficos” serviços, ótima assistência médica e previdenciária, excelente base educacional e impecável segurança, com direito a “apagões” periódicos.

Mas até mesmo a Metrópole hoje se constrangeria em admitir que, entre 1790 e 1795, criou “impostos” especialmente dirigidos à Vila do Desterro, “para ajudar na reconstrução de Lisboa”, arrasada por um terremoto em 1755.

Toda a “baixa” Pombalina, junto ao Tejo, foi reconstruída com as gotas do nosso suor, num momento em que a vila padecia de endêmica pobreza.

É como registra mestre Oswaldo Cabral, em sua saborosa Notícia de Nossa Senhora do Desterro:

“Equivalia a, nada mais, nada menos, do que retirar o couro de quem já perdera a camisa…”

A mesma autoridade que comunicou o “imposto para Lisboa”, o vice-rei, Conde de Resende, não satisfeito com a “féria”, mandou à Câmara da vila uma pesada crítica ao povo desterrense, exatas 3.757 almas:

“Parece-me útil dizer a vosmicês que, sendo de sua obrigação cuidarem do bem comum e da utilidade desse povo, não o perca de vista para o apartar do ócio em que vive, obrigando-o, ao menos, à plantação dos mantimentos de sua subsistência.”

Além de colocar a mão no bolso dos ilhéus, o vice-rei – certamente um “trabalhador” – ainda chamava o povo de “vadio”. E o mandava plantar mais batatas…

Sábio, o desterrense não teve medo de perder o pescoço, como Tiradentes. E boicotou o “quinto” de Lisboa, guardando os seus parcos caraminguás.

A vila enfrentou a escassez praticando a desobediência civil – e festejando como podia. Durante a “grande fome”, Desterro possuía 666 casas, 18 lojas de fazendas e… 44 tavernas.

Se não havia muito o que comer, a turma se esmerava em encher a caveira. Só na Rua Menino Deus – caminho obrigatório para quem fosse rogar a bênção do Senhor dos Passos – havia 11 botecos com alambiques próprios, onde a “caninha” rolava solta.

Como aperitivo, a “raça” se virava com carne de macaco, um petisco para a época de vacas magras, saboreado com os “carás” e os “inhames” fritos.

As pestes não eram incomuns – a febre amarela, o cólera, a sífilis bubônica –, mas a visita mais temida era a das caravelas de sua majestade, trazendo impostos.

Fora essa “peste tributária”, a vida na Vila do Desterro podia ser vagarosa e despreocupada, do tipo “ganha-se pouco, mas é divertido”.

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