Arquivos Diários: 18 fevereiro, 2010

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA – por vera lúcia kalaari / portugal

O mundo reafirma a sua fé nos Direitos Humanos fundamentais e a criança confia em que o homem envide os esforços para lhe proporcionar melhores condições de vida, dentro duma liberdade mais ampla.

Mas que faz, na realidade, a sociedade em prol da infância? Que outros Direitos existem se não aqueles constantes dos estatutos que mais não são do que princípios? E que, especificamente, se insurge contra as violações que, diariamente, se fazem no Mundo a esses mesmos Direitos?

PRINCÍPIO – 1º – A criança gozará de todos os direitos enunciados nesta Declaração. Todas as crianças, absolutamente sem qualquer excepção, serão credoras destes direitos, sem distinção de raças, cor, sexo ,língua,  religião, opinião política ou de outra natureza ,origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.

A REALIDADE- Que protecção especial é esta de que falam estes Direitos? Que condições são criadas pelos homens, visando que a infância seja protegida? Cava-se um fosso cada vez mais profundo na sociedade. A deterioração gradual dos princípios morais do mundo adulto, faz com que, em muitos casos, a criança de hoje não tenha infância. Ela é ,a partir dos primeiros anos de vida ,um adulto nos vícios que ganha, no ambiente de miséria, que desde os primeiros passos, a rodeia.

PRINCIPIO – 2º -A criança gozará protecção especial e ser-lhe-ão proporcionadas

oportunidades e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico e mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade. Na promulgação de leis visando este objectivo, levar-se-ão em conta, sobretudo, os interesses superiores da criança.

A REALIDADE- Em todas as latitudes se verifica uma descriminação não só social como  rácica,  que não exclui a criança. Esta tem a situação muito mais agravada na maioria dos países africanos e árabes, onde o racismo, disfarçado em religião, é evidenciado em todo o seu barbarismo, sem que alguém se preocupe com isso.

PRINCIPIO – 3º   Desde o nascimento, toda a criança tem direito a um nome e a uma nacionalidade.

A REALIDADE – Quantas crianças existem que outro nome não conhecem senão aquele que ganharam na rua? E quantas são expulsas das suas próprias terras, sem outra razão que não seja a invocada pelo ódio, fruto duma eclosão de violência? Onde está essa apregoada nacionalidade?

PRINCIPIO – 4º – A criança gozará os benefícios da previdência social. Terá direito a crescer, criar-se com saúde e para isto, tanto a criança como à mãe, será proporcionada

Protecção especial, inclusive adequados pré e pós natais. A criança terá direito a alimentação, habitação, recreação e assistência médica adequadas.

A REALIDADE – Que Previdência existe e onde se localiza, quando o espectáculo degradante de mães  mendigas, com filhos raquíticos e famintos se nos depara ao virar de cada esquina? Que Previdência é essa, que deixa crianças apodrecerem entre a terra batida e o telhado de zinco sem que esse apoio passe do estipulado em papel, nos tais estatutos?

PRINCÍPIO – 5º –    À criança incapacitada física ou mentalmente, ou que sofra de algum impedimento social , serão proporcionados o tratamento, a educação e os cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar.

A REALIDADE – Os deficientes,  marginalizados, esquecidos daquilo que possam querer ou exigir como seres humanos, testemunham o olvido a que foram votados. São o espelho de tantas crianças vegetativas que  outra coisa não possuem senão o direito de sobreviverem.

PRINCÍPIO – 6º – Para o desenvolvimento completo e harmonioso da sua personalidade, a criança precisa de amor e compreensão. Criar-se-á, sempre que possível, sob o cuidado e responsabilidade dos pais e sempre num ambiente de afecto e de segurança moral e material; salvo circunstâncias excepcionais, a criança de tenra idade não será separada da mãe. À sociedade e às autoridades caberá  a  obrigação de proporcionar cuidados especiais às crianças sem família e àquelas que carecem de meios adequados de subsistência .É desejável a prestação de ajuda oficial ou de outra natureza para a manutenção dos filhos de famílias numerosas.

A REALIDADE  – ´´Dai a César o que é de César…´´ A cada mãe o seu filho, a cada mulher as condições que lhes possibilitem aquilo que todas anseiam mas que poucas possuem: O direito de ser mãe. Não apenas mãe procriadora, mãe educadora e companheira. Onde está isso?

PRINCÍPIO – 7 º -A criança terá o direito de receber educação gratuita e obrigatória, pelo menos no grau primário. Uma educação capaz de promover a sua cultura geral e capacitá-la a emitir juízo e o senso de responsabilidade e tornar-se um membro útil à sociedade. A criança terá ampla oportunidade para estudar, brincar e divertir-se, visando aos propósitos da sua educação. A sociedade e autoridades públicas empenhar-se-ão a promover o gozo deste direito.

A REALIDADE – Quantos pequenos homens se cruzam connosco, ombros  fragéis curvados pelo fardo da sua labuta, expressão confusa, pedindo uma explicação sobre os motivos que lhe causaram a ele, criança que não é igual às outras, devido à rejeição forçada à sua infantilidade?

PRINCÍPIO _ 8º – A criança figurará, em qualquer circunstância entre os primeiros a receber protecção e socorro.

A REALIDADE – A protecção de uma criança indefesa deve vir dos adultos que a rodeiam. Mas ondas consecutivas de violência destroem todos os princípios de apoio e defesa à sua integridade física e são um desafio àqueles que os afirmam como leis a serem cumpridas. E essa violação tem lugar todos os dias.

PRINCÍPIO – 9º – A criança deve ser protegida contra qualquer forma de negligência, crueldade e exploração. Não será jamais objecto de tráfico, sob qualquer forma. Não será permitido à criança empregar-se antes duma idade mínima conveniente. Em nada que lhe prejudique a saúde, a educação, ou que interfira no seu desenvolvimento físico, mental ou emocional.

A REALIDADE –  Que fazemos nós, homens, para proporcionar a cada criança a alegria de se sentir criança?  Tudo o que se passa neste momento no mundo, é do conhecimento geral. E toda essa realidade, está presente no terror das suas expressões, sem que se tomem medidas de força, por parte dos Governos,  para porem este Princípio em prática.

PRINCÍPIO 10º – A criança gozará protecção contra actos que possam suscitar discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra natureza. Criar-se-á num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e fraternidade universal e em plena consciência que o seu esforço e a sua aptidão devem ser postos a serviço dos seus semelhantes.

Proclamado pela Assembleia das Nações Unidas no dia 20 de Novembro de 1959.

A REALIDADE –  Milhares de crianças fogem das suas terras, como gaivotas fugindo da tempestade, quando o ódio alastra entre os povos, culminando em guerras, sem que uma voz infantil seja ouvida. Como evocar o ambiente de paz e fraternidade universal se ele nunca existe ou existiu entre os homens?

CONCLUSÃO : Este artigo, mais não traz do que a  já tão conhecida ‘’Declaração dos Direitos da  Criança’’.  Acreditamos que o idealista que a concebeu, tivesse sido imiscuído

das melhores intenções e fosse duma ingenuidade tal, que brada aos céus. Talvez fruto do seu tempo. Mas o que nos parece incrível, é que perante a realidade e a ficção destes

princípios, ainda haja Organizações que têm a coragem   de evocarem estes mesmos Direitos. E que nós, Povo, passemos ao largo,  façamos parte deste exercito de  inertes

anónimos que continuamos a consentir que nos tratem como tal. Esta Declaração serve também, para comprovar outra coisa: Que os Congressos, Reuniões e outros acontecimentos afins, organizados  pelos ‘’cérebros’’ que nos governam, donde saiem

Convenções, Acordos, etc. etc., sobre os mais diversos  problemas  com que presentemente nos debatemos ,no fundo, não passam de palavras mortas, sepultadas em  milhares de documentos, para nunca serem cumpridas. …  É evidente que após semanas de encontros, beberetes, jantares, seguranças, hotéis, etc. etc., alguma coisa tem que  sair cá para fora, para se apresentar  trabalho feito. Mas valia a pena que fossem contabilizadas as despesas feitas com essas reuniões internacionais. E valia ainda mais a pena que fosse feito um estudo para se saber o que se fez ou o que se concretizou daquilo que  ficou estipulado ser feito, para bem da Humanidade e do planeta Terra.

E o exemplo mais marcante, o vergonhoso e ignóbil exemplo, está nesta Declaração que reproduzi, para termos a real consciência do que valem, na sua essência, aqueles que nos governam e têm o nosso destino nas mãos.