DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA – por vera lúcia kalaari / portugal

O mundo reafirma a sua fé nos Direitos Humanos fundamentais e a criança confia em que o homem envide os esforços para lhe proporcionar melhores condições de vida, dentro duma liberdade mais ampla.

Mas que faz, na realidade, a sociedade em prol da infância? Que outros Direitos existem se não aqueles constantes dos estatutos que mais não são do que princípios? E que, especificamente, se insurge contra as violações que, diariamente, se fazem no Mundo a esses mesmos Direitos?

PRINCÍPIO – 1º – A criança gozará de todos os direitos enunciados nesta Declaração. Todas as crianças, absolutamente sem qualquer excepção, serão credoras destes direitos, sem distinção de raças, cor, sexo ,língua,  religião, opinião política ou de outra natureza ,origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.

A REALIDADE- Que protecção especial é esta de que falam estes Direitos? Que condições são criadas pelos homens, visando que a infância seja protegida? Cava-se um fosso cada vez mais profundo na sociedade. A deterioração gradual dos princípios morais do mundo adulto, faz com que, em muitos casos, a criança de hoje não tenha infância. Ela é ,a partir dos primeiros anos de vida ,um adulto nos vícios que ganha, no ambiente de miséria, que desde os primeiros passos, a rodeia.

PRINCIPIO – 2º -A criança gozará protecção especial e ser-lhe-ão proporcionadas

oportunidades e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico e mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade. Na promulgação de leis visando este objectivo, levar-se-ão em conta, sobretudo, os interesses superiores da criança.

A REALIDADE- Em todas as latitudes se verifica uma descriminação não só social como  rácica,  que não exclui a criança. Esta tem a situação muito mais agravada na maioria dos países africanos e árabes, onde o racismo, disfarçado em religião, é evidenciado em todo o seu barbarismo, sem que alguém se preocupe com isso.

PRINCIPIO – 3º   Desde o nascimento, toda a criança tem direito a um nome e a uma nacionalidade.

A REALIDADE – Quantas crianças existem que outro nome não conhecem senão aquele que ganharam na rua? E quantas são expulsas das suas próprias terras, sem outra razão que não seja a invocada pelo ódio, fruto duma eclosão de violência? Onde está essa apregoada nacionalidade?

PRINCIPIO – 4º – A criança gozará os benefícios da previdência social. Terá direito a crescer, criar-se com saúde e para isto, tanto a criança como à mãe, será proporcionada

Protecção especial, inclusive adequados pré e pós natais. A criança terá direito a alimentação, habitação, recreação e assistência médica adequadas.

A REALIDADE – Que Previdência existe e onde se localiza, quando o espectáculo degradante de mães  mendigas, com filhos raquíticos e famintos se nos depara ao virar de cada esquina? Que Previdência é essa, que deixa crianças apodrecerem entre a terra batida e o telhado de zinco sem que esse apoio passe do estipulado em papel, nos tais estatutos?

PRINCÍPIO – 5º –    À criança incapacitada física ou mentalmente, ou que sofra de algum impedimento social , serão proporcionados o tratamento, a educação e os cuidados especiais exigidos pela sua condição peculiar.

A REALIDADE – Os deficientes,  marginalizados, esquecidos daquilo que possam querer ou exigir como seres humanos, testemunham o olvido a que foram votados. São o espelho de tantas crianças vegetativas que  outra coisa não possuem senão o direito de sobreviverem.

PRINCÍPIO – 6º – Para o desenvolvimento completo e harmonioso da sua personalidade, a criança precisa de amor e compreensão. Criar-se-á, sempre que possível, sob o cuidado e responsabilidade dos pais e sempre num ambiente de afecto e de segurança moral e material; salvo circunstâncias excepcionais, a criança de tenra idade não será separada da mãe. À sociedade e às autoridades caberá  a  obrigação de proporcionar cuidados especiais às crianças sem família e àquelas que carecem de meios adequados de subsistência .É desejável a prestação de ajuda oficial ou de outra natureza para a manutenção dos filhos de famílias numerosas.

A REALIDADE  – ´´Dai a César o que é de César…´´ A cada mãe o seu filho, a cada mulher as condições que lhes possibilitem aquilo que todas anseiam mas que poucas possuem: O direito de ser mãe. Não apenas mãe procriadora, mãe educadora e companheira. Onde está isso?

PRINCÍPIO – 7 º -A criança terá o direito de receber educação gratuita e obrigatória, pelo menos no grau primário. Uma educação capaz de promover a sua cultura geral e capacitá-la a emitir juízo e o senso de responsabilidade e tornar-se um membro útil à sociedade. A criança terá ampla oportunidade para estudar, brincar e divertir-se, visando aos propósitos da sua educação. A sociedade e autoridades públicas empenhar-se-ão a promover o gozo deste direito.

A REALIDADE – Quantos pequenos homens se cruzam connosco, ombros  fragéis curvados pelo fardo da sua labuta, expressão confusa, pedindo uma explicação sobre os motivos que lhe causaram a ele, criança que não é igual às outras, devido à rejeição forçada à sua infantilidade?

PRINCÍPIO _ 8º – A criança figurará, em qualquer circunstância entre os primeiros a receber protecção e socorro.

A REALIDADE – A protecção de uma criança indefesa deve vir dos adultos que a rodeiam. Mas ondas consecutivas de violência destroem todos os princípios de apoio e defesa à sua integridade física e são um desafio àqueles que os afirmam como leis a serem cumpridas. E essa violação tem lugar todos os dias.

PRINCÍPIO – 9º – A criança deve ser protegida contra qualquer forma de negligência, crueldade e exploração. Não será jamais objecto de tráfico, sob qualquer forma. Não será permitido à criança empregar-se antes duma idade mínima conveniente. Em nada que lhe prejudique a saúde, a educação, ou que interfira no seu desenvolvimento físico, mental ou emocional.

A REALIDADE –  Que fazemos nós, homens, para proporcionar a cada criança a alegria de se sentir criança?  Tudo o que se passa neste momento no mundo, é do conhecimento geral. E toda essa realidade, está presente no terror das suas expressões, sem que se tomem medidas de força, por parte dos Governos,  para porem este Princípio em prática.

PRINCÍPIO 10º – A criança gozará protecção contra actos que possam suscitar discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra natureza. Criar-se-á num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e fraternidade universal e em plena consciência que o seu esforço e a sua aptidão devem ser postos a serviço dos seus semelhantes.

Proclamado pela Assembleia das Nações Unidas no dia 20 de Novembro de 1959.

A REALIDADE –  Milhares de crianças fogem das suas terras, como gaivotas fugindo da tempestade, quando o ódio alastra entre os povos, culminando em guerras, sem que uma voz infantil seja ouvida. Como evocar o ambiente de paz e fraternidade universal se ele nunca existe ou existiu entre os homens?

CONCLUSÃO : Este artigo, mais não traz do que a  já tão conhecida ‘’Declaração dos Direitos da  Criança’’.  Acreditamos que o idealista que a concebeu, tivesse sido imiscuído

das melhores intenções e fosse duma ingenuidade tal, que brada aos céus. Talvez fruto do seu tempo. Mas o que nos parece incrível, é que perante a realidade e a ficção destes

princípios, ainda haja Organizações que têm a coragem   de evocarem estes mesmos Direitos. E que nós, Povo, passemos ao largo,  façamos parte deste exercito de  inertes

anónimos que continuamos a consentir que nos tratem como tal. Esta Declaração serve também, para comprovar outra coisa: Que os Congressos, Reuniões e outros acontecimentos afins, organizados  pelos ‘’cérebros’’ que nos governam, donde saiem

Convenções, Acordos, etc. etc., sobre os mais diversos  problemas  com que presentemente nos debatemos ,no fundo, não passam de palavras mortas, sepultadas em  milhares de documentos, para nunca serem cumpridas. …  É evidente que após semanas de encontros, beberetes, jantares, seguranças, hotéis, etc. etc., alguma coisa tem que  sair cá para fora, para se apresentar  trabalho feito. Mas valia a pena que fossem contabilizadas as despesas feitas com essas reuniões internacionais. E valia ainda mais a pena que fosse feito um estudo para se saber o que se fez ou o que se concretizou daquilo que  ficou estipulado ser feito, para bem da Humanidade e do planeta Terra.

E o exemplo mais marcante, o vergonhoso e ignóbil exemplo, está nesta Declaração que reproduzi, para termos a real consciência do que valem, na sua essência, aqueles que nos governam e têm o nosso destino nas mãos.

Uma resposta

  1. Vera Lucia,
    ao ler tua legítima denúncia me lembrei que no início de minha peregrinação pela América Latina, quando em abril de 1969 passei pela cidade argentina de Rosário, um jovem advogado, chamado Pedro Godoy, me presenteou com o livro ANTOLOGÍA DE JUAN, do já então conhecido poeta ARMANDO TEJADA GOMES.

    Em suas páginas encontrei um poema cuja triste paisagem humana da infância nunca se apagou na minha memória de homem e de poeta. Este poema, que se chama: HAY UN NIÑO EN LA CALLE, é o lírico testemunho que seu autor deu de sua própria infância: pobre, órfão aos quatro anos, vendedor de jornal aos seis anos e depois engraxate. Aos quinze anos leu o “Martin Fierro” que despertou seu gênio para poesia e foi, até sua morte em 1992, um invejável lutador contra as injustiças sociais.

    Reproduzo-o aqui em espanhol por entender que o leite materno do idioma tornam a poesia literalmente intraduzível. Sugiro ao Vidal, editor e amigo, que enriqueça o espírito crítico do teu texto com a voz de Mercedes Sosa, cantando “Canción para un niño de la calle”.

    HAY UN NIÑO EN LA CALLE

    A esta hora, exactamente,
    hay un niño en la calle.

    Le digo amor, me digo, recuerdo que yo andaba
    con las primeras luces de mi sangre, vendiendo
    un oscura vergüenza, la historia, el tiempo, diarios,
    porque es cuando recuerdo también las presidencias,
    urgentes abogados, conservadores, asco,
    cuando subo a la vida juntando la inocencia,
    mi niñez triturada por escasos centavos,
    por la cantidad mínima de pagar la estadía
    como un vagón de carga
    y saber que a esta hora mi madre está esperando,
    quiero decir, la madre del niño innumerable
    que sale y nos pregunta con su rostro de madre:
    qué han hecho de la vida,
    dónde pondré la sangre,
    qué haré con mi semilla si hay un niño en la calle.

    Es honra de los hombres proteger lo que crece,
    cuidar que no haya infancia dispersa por las calles,
    evitar que naufrague su corazón de barco,
    su increíble aventura de pan y chocolate,
    transitar sus países de bandidos y tesoros
    poniéndole una estrella en el sitio del hambre,
    de otro modo es inútil ensayar en la tierra
    la alegría y el canto,
    de otro modo es absurdo
    porque de nada vale si hay un niño en la calle.

    Dónde andarán los niños que venian conmigo
    ganándose la vida por los cuatro costados,
    porque en este camino de lo hostíl ferozmente
    cayó el Toto de frente con su poquita sangre,
    con sus ropas de fé, su dolor a pedazos
    y ahora necesito saber cuáles sonríen
    mi canción necesita saber si se han salvado,
    porque sino es inutil mi juventud de música
    y ha de dolerme mucho la primavera este año.

    Importan dos maneras de concebir el mundo,
    Una, salvarse solo,
    arrojar ciegamente los demás de la balsa
    y la otra,
    un destino de salvarse con todos,
    comprometer la vida hasta el último náufrago,
    no dormir esta noche si hay un niño en la calle.

    Exactamente ahora, si llueve en las ciudades,
    si desciende la niebla como un sapo del aire
    y el viento no es ninguna canción en las ventanas,
    no debe andar el mundo con el amor descalzo
    enarbolando un diario como un ala en la mano,
    trepándose a los trenes, canjeándonos la risa,
    golpeándonos el pecho con un ala cansada,
    no debe andar la vida, recién nacida, a precio,
    la niñez, arriesgada a una estrecha ganancia,
    porque entonces las manos son dos fardos inútiles
    y el corazón, apenas una mala palabra.

    Cuando uno anda en los pueblos del país
    o va en trenes por su geografía de silencio,
    la patria sale a mirar al hombre con los niños desnudos
    y a preguntar qué fecha corresponde a su hambre
    que historia les concierne, qué lugar en el mapa,
    porque uno Norte adentro y Sur adentro encuentra
    la espalda escandalosa de las grandes ciudades
    nutriéndose de trigo, vides, cañaverales
    donde el azúcar sube como un junco en el aire,
    uno encuentra la gente, los jornales escasos,
    una sorda tarea de madres con horarios
    y padres silenciosos molidos en la fábricas,
    hay días que uno andando de madrugada encuentra
    la intemperie dormida con un niño en los brazos.

    Y uno recuerda nombres, anécdotas, señores
    que en París han bebido
    por la antigua belleza de Dios, sobre la balsa
    en donde han sorprendido la soledad de frente
    y la índole triste del hombre solitario,
    en tanto, sus señoras, tienen angustia y cambian
    de amantes esta noche, de médico esta tarde,
    porque el tedio que llevan ya no cabe en el mundo
    y ellos son los accionistas de los niños descalzos.

    Ellos han olvidado
    que hay un niño en la calle,
    que hay millones de niños
    que viven en la calle
    y multitud de niños
    que crecen en la calle.

    A esta hora, exactamente,
    hay un niño creciendo.
    Yo lo veo apretando su corazón pequeño,
    mirándonos a todos con sus ojos de fábula,
    viene, sube hacia el hombre acumulando cosas,
    un relámpago trunco le cruza la mirada,
    porque nadie proteje esa vida que crece
    y el amor se ha perdido
    como un niño en la calle…

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