Arquivos Diários: 13 dezembro, 2010

OEA emitirá sentença sobre crimes da ditadura brasileira – por joão peres / são paulo

OEA emitirá sentença sobre crimes da ditadura brasileira

Eros Grau entrou para a História como relator da Anista aos torturadores 

Organizações de defesa de direitos humanos demandaram julgamento na corte da OEA


São Paulo – A Corte Interamericana de Direitos Humanos vai emitir até o começo da próxima semana sentença a respeito dos crimes cometidos pela ditadura brasileira (1964-85) na região do Araguaia. Porta-vozes do organismo máximo do Sistema Interamericano de Justiça, da Organização dos Estados Americanos (OEA), confirmaram a informação à Rede Brasil Atual.


A sentença está definida e a expectativa é de que a revisão do texto emitido pelos juízes seja concluída nos próximos dias. O passo seguinte é a notificação das partes envolvidas e, de imediato, a decisão da Corte se torna pública.


Os peticionários da ação são o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), o Grupo Tortura Nunca Mais e a Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos. A avaliação é de que são grandes as chances de condenação do Brasil tendo em vista a jurisprudência criada pela Corte nestes casos. Em geral, os Estados têm sido obrigados a reparar os erros do passado.


Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu, em maio deste ano, um sinal bastante negativo ao decidir que a Lei de Anistia abarca também os crimes cometidos por torturadores. A indicação, neste caso, é de que o Estado não está trabalhando para reverter o legado de violações promovidos no período da ditadura.


O centro da questão é saber, em caso de condenação, qual será o alcance da medida. O Brasil, signatário de tratados internacionais de direitos humanos e dos tratados constitutivos da OEA, teria a obrigação de cumprir as determinações vindas da Corte, sediada em São José, na Costa Rica. Em casos anteriores, envolvendo outros países, houve a exigência de responsabilização pelo julgamento de crimes cometidos por regime totalitário e seus agentes, inclusive no âmbito penal.


Com isso, dizem juristas ligados aos peticionários, seria possível reabrir, em primeira instância, casos que haviam sido arquivados pela decisão do STF. Além disso, é possível que se imponha reparação às vítimas diretas da Guerrilha do Araguaia, realizada entre 1972 e 1975 na região central do país.


A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) encaminhou à Corte o pedido de condenação em diversos artigos, entre eles o que prevê o dever de adotar medidas efetivas para prevenir a tortura e o direito à proteção judicial das vítimas.

Nossa Senhora dos Capilares – de jorge barbosa filho /curitiba


Sou o lobisomem

devoto de Nossa Senhora dos Capilares,

a única que acha cabelo em ovo.

Ela é de origem portuguesa

e sua epifania se deu numa barbearia.

Tem pelos nas costas, usa bigode.

Uma Santa que nem o diabo pode.

Drag Queen beatificada,

padroeira dos bichos hisurtos,

dos hippies e das vassouras de pelo.

Santa de dar inveja aos carecas.

 

Pois tem vários cipós debaixo do braço,

perucas nas pernas e cultua suíças.

É a Santa que o Tarzan cobiça!

Nossa Senhora dos Capilares! Orai por nós!

Sua primeira oração foi “As Mentiras Cabeludas”

e posteriormente, “Sabão Cra –Cra”.

Protetora dos pelos do nariz, tufos na orelha,

da família circense, em especial, da Mulher Barbada.

Uma Santa de arrepiar os cabelos,

mas pelo sim e pelo não

é a Santa de minha devoção.

 

 

FELIZ NATAL de josé delfino silva neto / natal

Pudor, justiça, honra, liberdade,

Prazer, amor, carinho, congruência,

Verdade, encanto, enlevo, quintessência,

Nobreza, limpidez e igualdade.

Respeito, polidez, fraternidade,

Pureza, destemor, independência.

Vergonha, humildade, consistência,

Firmeza, esplendor, e fieldade.

Pintores, teatrólogos, sopranos,

Insanos, escultores, e mecenas,

Ar, fogo, terra, aves, oceanos,

Florestas, lua, sol, calor, camenas.

( Lá no fundo há corais gregorianos,

Mas já basta de idéias obscenas.)

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Feliz Natal !!!!!!