Arquivos Diários: 28 abril, 2011

TORTURA é um CRIME que não prescreve: “decisão inédita no rio grande do sul” / porto alegre

Tribunal de Justiça gaúcho condenou Estado do RS ao pagamento de R$ 200 mil a torturado durante a ditadura militar. Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto considerou que crime de tortura não prescreve. “A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o mais expressivo atentado a esse pilar da República, de sorte que reconhecer imprescritibilidade dessa lesão é uma das formas de dar efetividade à missão de um Estado Democrático de Direito, reparando odiosas desumanidades praticadas na época em que o país convivia com um governo autoritário e a supressão de liberdades individuais consagradas”, disse ele em sua decisão.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho condenou o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais, a torturado durante o regime militar. Então com 16 anos, Airton Joel Frigeri foi buscado em casa em 9/4/1970 e levado algemado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Caxias do Sul, depois ao Palácio da Polícia em Porto Alegre e detido na Ilha do Presídio, situado no rio Guaíba em frente a capital. Foi posto em liberdade em agosto do mesmo ano.

O autor da ação narrou que, com o objetivo de conseguir informações sobre outros participantes da VAR-Palmares, foi interrogado várias vezes por meio de tortura por choques elétricos nas orelhas, mãos e pés, por meio de um telefone de campanha, chamado Maricota. Permaneceu longos períodos com algemas nos braços. Recebeu golpes com o Papaléguas, pedaço de madeira preso a uma tira de borracha de pneu com cerca de 40 cm de comprimento por 4 cm de largura. No Palácio da Polícia, escutava a tortura sendo aplicada a outras pessoas.

Na Ilha do Presídio, ´Pedras Brancas´, descreve o autor: (…) não havia chuveiro elétrico, os banhos eram tomados em uma lata de tinta furada, de onde escorria a água de um cano. Os banheiros eram abertos sem paredes e com uma abertura gradeada dando direto para as águas do rio. As celas não possuíam janelas e as grades davam para um corredor, sem porta ou vidro algum, onde o vento gelado do inverno gaúcho soprava diuturnamente. O chão era de puro concreto. 

Saindo da prisão, foi proibido de voltar a estudar tanto em escolas públicas como em particulares. Continuou sendo visitado por elementos do SNI, DOPS e Polícia Civil, que o procuravam no local de trabalho, em casa, ou até mesmo na rua. A última visita ocorreu no final de 1978, mais de um ano depois de ser absolvido pelo Superior Tribunal Militar. Afirmou também que passou os anos posteriores se tratando de uma gastrite de fundo emocional, com crises de depressão e insônia, utilizando tranquilizantes e outros remédios.

Na época da detenção, Airton estudava no Ginásio Noturno para Trabalhadores, no prédio do Colégio Presidente Vargas, e trabalhava de dia como auxiliar de escritório no Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul.

Em dezembro de 1974, o Conselho Permanente de Justiça do Exército absolveu Airton por falta de provas de acusações com base na Lei de Segurança Nacional, decisão confirmada em Brasília pelo Superior Tribunal Militar.

Em outubro de 1998, a Comissão Especial criada pelo Estado do RS acolheu o pedido de indenização realizado com base na Lei Estadual RS nº 11.042/97 e fixou o seu valor em R$ 30 mil, quantia entregue a Airton em dezembro do mesmo ano. A Lei prevê a concessão de indenizações a pessoas presas ou detidas, legal ou ilegalmente, por motivos políticos entre os dias 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, que tenham sofrido sevícias ou maus tratos que acarretaram danos físicos ou psicológicos, quando se encontravam sob guarda e responsabilidade ou sob poder de coação de órgãos ou agentes públicos estaduais.

Em 2008, considerando que a indenização já deferida foi insignificante frente aos danos causados, requereu na Justiça do valor, em cifra significativamente maior. Em setembro de 2009, o Juízo da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Caxias do Sul julgou extinta a ação. Dessa sentença, o autor recorreu ao Tribunal de Justiça.

Decisão
Para o Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, relator, não há dúvidas quanto à ilicitude dos atos praticados pelos agentes públicos, nem quanto ao nexo causal ou dever de reparar, insculpidos no art. 186 do Código Civil, nem ao menos da responsabilidade objetiva que cabe ao Estado em função da prática de tortura comprovada no feito e realizada por aqueles.

Ele avaliou que a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o mais expressivo atentado a esse pilar da República, de sorte que reconhecer imprescritibilidade dessa lesão é uma das formas de dar efetividade à missão de um Estado Democrático de Direito, reparando odiosas desumanidades praticadas na época em que o país convivia com um governo autoritário e a supressão de liberdades individuais consagradas.

O juiz considerou ainda que é inaplicável o prazo prescricional previsto no Decreto nº 20.910/32 e reconheceu a imprescritibilidade da ação de indenização referente a danos ocasionados pela tortura durante a ditadura militar. A respeito da indenização já deferida com base em Lei estadual, afirmou o julgador, o autor foi contemplado com o valor máximo estabelecido na Lei.

No entanto, entendeu que foi comprovado durante o processo que o martírio experimentado pelo autor foi em muito superior à ínfima reparação deferida. O desembargador afirmou que causa repugnância a forma covarde com que o autor foi tratado, um adolescente que pouca ou nenhuma ameaça poderia produzir ao regime antidemocrático instaurado, denotando-se que as agressões mais se prestaram a satisfazer o caráter vil dos agressores, do que assegurar a perpetuação do regime, atitudes que eram incentivadas – ou ao menos toleradas – pelas autoridades competentes.

Assim, votou no sentido de fixar a indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil, quantia que não se mostra nem tão baixa – assegurando o caráter repressivo-pedagógico próprio da indenização por danos morais – e nem tão elevada a ponto de caracterizar um enriquecimento sem causa. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M, a partir da decisão, e aplicados juros moratórios a partir do pedido administrativo dirigido à Administração Pública.

O Estado do RS ainda foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários dos Advogados do autor, fixado em 20% do valor da condenação.

O Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho e a Desembargadora Isabel Dias de Almeida acompanharam as conclusões do voto do relator.

(*) As informações são do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.


Slow Food ? Slow Life ? – por omar de la roca / são paulo

In every colour there’s the light.

In every stone sleeps a crystal.

Remember the Shaman, when he used to say:

“Man is the dream of the dolphin” .

Existe luz em cada cor.

Em cada pedra existe um cristal adormecido.

Lembrem-se das palavras do Shaman que dizia :

“ O homem é o sonho do golfinho” .

Li a poesia acima ontem em um CD. Só a poesia já valeu. E ai pensei, pobre golfinho, só nos conhece de passagem ao brincar conosco nas praias distantes. Se pudesse nos conhecer melhor,certamente mudaria de idéia. Hoje em dia estamos tão acostumados com as facilidades, que passaram a fazer parte de nosso corpo . Alguém ainda se lembra de nossa vida sem o celular ? Tudo bem. É uma invenção recente. E do telefone fixo. Alguém ainda se dá conta da importância que foi o seu surgimento nos idos de … , bom deixa pra lá. Acho que estamos nos esquecendo de valorizar as pequenas coisas do dia a dia. Hoje é tudo cada vez mais rápido . São os Blue Rays,Androids, Facebooks, I-Pads e Pods , Terabites e Gingabites ( como diz a mãe de uma amiga). Nada contra tudo isso.É o caminho da evolução mesmo.Mas não podemos nos esquecer do básico. Hoje em dia cometemos gentilezas. Isso mesmo, num movimento reverso de valores distorcidos as gentilezas são cometidas. Não queria falar de novo sobre o metro de SP,mas lá vai. Já reparou que as pessoas que estão atrás da outras,querem sair ( ou entrar )no vagão antes de quem esta na frente? Cada um só quer saber de si. Poucos cedem o lugar.E alguns só porque viram a briga na televisão. É um tal de pisar nos pés, empurrar, passar a perna e por ai vai. Li que há ordem no caos. Então não podemos chamar isto que acontece de caos. Hoje vim me preparando no ônibus. Coloquei o Canon e vim, com o sol nos olhos, relaxando. Mas por mais preparados que estejamos, relaxados, as situações quase sempre nos tiram do sério.Nos fazem balançar e nos juntar a turba ( que palavrão! ).  Acabamos por ceder e entrar no remoinho. Fazendo o que todo o mundo faz.Mas tudo bem.É o caminho da evolução.Recebi um e mail sobre Slow Food.Acho que ainda não é para nós.O que queremos é a ultramegahiperblastersupersonicspeed food. And life too( e vida também ).Trabalho ao lado do “ponto” dos médicos sem fronteiras. E todos os dias me abordam,Tem um minuto ? E acabo parando e explicando que trabalho no edifício ao lado e que já ouvi a proposta deles semanas atrás  ( mentira,nunca parei). Ontem, após remar por entre eles, vi um rapaz que vinha com uma câmera fotográfica na mão.Uma Canon de 14 Megapixels. Num relance, ao chegar mais perto, apontou-a para mim, que ensaiei uma sida pela lateral esquerda, e só vi o flash me cegando. Olhei para ele sem entender, e ele já apontava de novo .O flash era de mão e demorou para carregar.Consegui passar sem que um segundo projétil de luz me atingisse.E só ouvi os comentário atrás de mim : O que é isso ? Alguém pensando que eu era uma celebridade.Tudo bem que eu parecia mais um mafioso italiano, com um terno azul noite, uma camisa listrada azul noite escura sem estrelas e uma gravata também listrada de azul meia luz.  ( Desculpe me Yeats mas não resisti a colocar aqui idéias de sua poesia  He wished for the cloths of heavens – algo como – Ele deseja os tecidos  dos céus  que incluo abaixo,com perdão pela tradução,que foge um pouco a idéia original ). Lembrei me do rapaz atingido pela lâmpada fluorescente,bem perto daqui.Deve ter sentido alguma coisa parecida.Segui até o metro sem olhar para trás. Não ia parar e discutir com ele e exigir que deletasse a foto. Agarrá-lo pelo colarinho ( perdão ele estava de camiseta ) e perguntar o por que ? Nem pensar. Dar maior atenção a ele ? Mais do que ele merece? Lembrei me do golfinho saltando .Não seria da natureza e ingenuidade dele  agradar aos homens ? E se chegar bem próximo,para que o acariciemos ? Quem ganha mais com aquele contato,nós ou eles? Só podemos mesmo ser  o sonho deles. O mais certo seria dizer, o pesadelo deles. Alguém que se aproxima querendo brincar, mas que com a outra mão é capaz de agredir, esfolar, matar. Apenas para servir ao seu propósito. Seja ele qual for. Acho que preciso fazer mais dias de abraço grátis aqui no escritório.Quem sabe a idéia de propaga e valorizemos mais o contato humano como forma de prazer não obrigatóriamente orgástico. Mas sim ainda bastante satisfatório nos breves segundos que dura.

He wishes for the cloths of heavens

Had I the heavens’ embroidered cloths,
Enwrought with golden and silver light,
The blue and the dim and the dark cloths
Of night and light and the half-light,
I would spread the cloths under your feet:
But I, being poor, have only my dreams;
I have spread my dreams under your feet;
Tread softly because you tread on my dreams.

Ele deseja os tecidos dos céus

Se eu tivesse os tecidos bordados dos céus,
Entremeados com luz dourada e  prateada,
O azul dos tecidos suaves e escuros
Da noite, e da luz e da meia-luz,
Eu espalharia os tecidos aos teus pés:
Mas eu, sendo pobre, tenho somente os meus sonhos;
E espalhei os meus sonhos aos teus pés;
Pisa com cuidado,pois pisas em meus sonhos.

MARIE-FRANCE PISIER, atriz francesa entrega as “moedas ao barqueiro” aos 66 anos / frança

letelegramme.com / Reprodução
A atriz francesa Marie-France Pisier morreu na madrugada deste domingo (24/4/11) aos 66 anos na localidade de Saint-Cyr-sur-Mer, sudeste da França, informou a prefeitura da localidade.Essa atriz de grande envergadura iniciou sua carreira em 1961 graças a François Truffaut, que viu uma foto da família dela em uma rua de Nice (sul). Ela então atuava em um grupo de teatro amador.

O diretor da Nouvelle Vague buscava uma adolescente para fazer par com Jean-Pierre Léaud, em “Antoine e Colette”, um dos sketches do curta “Amor aos 20 Anos”.

Em 1979, interpretou o personagem de Colette em “Amor em Fuga”, a última aventura de Doisnel, coescrito pela atriz.

Depois de filmes do estilo de Robert Hossein, tornou-se a musa do cinema de autor, aparecendo no universo onírico de Robbe-Grillet, Luis Buñuel, Jacques Rivette e sobretudo, do jovem André Téchiné. Graças a esse último, obteve duas vezes o César – o Oscar francês – de melhor atriz coadjuvante, por “Memórias de uma Mulher de Sucesso” em 1976 e “Barocco”, de 1977.

AFP

KATE CLARK: ARTISTA ESCULPE ROSTOS HUMANOS EM ANIMAIS EMPALHADOS /eua


Kate Clark / BBC Brasil

A artista americana Kate Clark cria faces humanas de argila em animais empalhados. A obra, segundo ela, coloca em discussão temas como humanidade, emoção e expressão.
Clark diz que se interessou pelo tema da expressividade humana ainda na universidade, onde começou a desenvolver as esculturas. Usando animais empalhados, ela passou a manipular seus rostos, para que pudessem ter expressões semelhantes às humanas.

“Eu amo animais, então sou sensível ao fato de que uso pele animal”, disse ela à BBC Brasil. “Usar o couro do animal e transformá-lo, ao invés de usar elementos artificiais, é o conceito mais importante por trás do trabalho”, diz.

Kate Clark / BBC Brasil

Segundo Clark, sua obra fala sobre a necessidade de equilíbrio entre homens e animais ao tentar aproximar as expressões pelas quais se comunicam, e não sobre a supremacia do ser humano na natureza.

“Em nossa cultura atual, nós desprezamos a importância de nossas semelhanças e parentescos dentro do reino animal”, afirma a artista americana.

Pele, crânio e argila
Clark recebe, de um fornecedor especializado, a pele com cabeça do animal. A pele é separada e preenchida com espuma. Ela limpa o rosto do animal, retirando pele e restos de carne, e o modifica com uma base de argila, até que se pareça com o rosto de uma pessoa.

A escultora diz que o vendedor de peles com quem trabalha a procura quando tem animais inusitados que não foram vendidos. Ela diz que jamais solicitou a caça específico de um animal para seu trabalho.

A artista procura aproveitar pálpebras, cílios e outras partes originais das faces dos animais nas faces esculpidas.

Ela diz que prefere utilizar familiares e amigos como modelo para os rostos que esculpe aos invés de “faces idealizadas”. Para ela, a escultura final deve contar a história do animal, através de uma expressão facial com a qual os humanos possam se conectar.

“Meu objetivo é que os híbridos sejam honrados, belos e vívidos. Eu evito sorrisos estáticos ou caretas. As esculturas não são feitas para serem sátiras de uma pessoa específica, cuja personalidade é um estereótipo da ‘simplicidade’ dos animais”, diz.

Segundo a americana, as esculturas provocam reações fortes nos espectadores, que muitas vezes não conseguem se aproximar das obras.

“A reação nem sempre é positiva, mas muitas pessoas se interessam pelo trabalho. Já tive pessoas que se relacionaram com ele de várias maneiras, de seus interesses em mitologia a espiritualidade e questões ambientais.”

BBCNEWS