Arquivos Diários: 3 maio, 2011

Conversa com a Presidenta Dilma Rousseff / coluna semanal – Brasilia

A Presidenta da República responde, todas as terças-feiras, perguntas de leitores enviadas pelos meios de comunicação cadastrados

Coluna semanal da Presidenta 

Paulo Laurez, 48 anos, dentista de Curitiba (PR) – A senhora não acha que é importante o governo fazer uma campanha para aumentar o número de doadores de órgãos?

Presidenta Dilma – Concordo com você. Tanto que, todos os anos, nós realizamos campanhas para conscientizar a sociedade sobre a importância da doação, gesto que salva vidas. A população tem respondido a essas campanhas com a sua solidariedade, mesmo em situações extremamente difíceis como a perda de um ente querido. De 2003 a 2010, o número de procedimentos cresceu 65%, passando de 12.722 para 21.040. De 2009 para 2010, tivemos 10,7% de crescimento só dos transplantes de medula. A expansão constante é resultado do registro brasileiro de doadores voluntários de medula, hoje o terceiro maior banco deste tipo no mundo, com dois milhões de cadastrados. Além das campanhas, o governo tem tomado outras medidas, como a capacitação e valorização dos profissionais do setor. Desde 2002, os investimentos no Sistema Nacional de Transplantes mais do que triplicaram, passando de R$ 327,8 milhões para R$ 1,19 bilhão, em 2010. Com isso, nosso sistema de transplantes é o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, sendo que lá a maioria dos procedimentos é feita na rede privada. Embora o nosso desempenho já seja muito bom, não podemos esmorecer. Iniciamos neste ano um novo programa de desenvolvimento de equipes de captação de órgãos, com foco nos 16 estados onde não havia unidades regulares de captação. E vamos continuar intensificando as campanhas, reforçando o Sistema Nacional de Transplantes e contando com a participação ativa da sociedade.

 

Geraldo Ferreira da Silva, 41 anos, técnico de informática de São Paulo (SP) – Sou deficiente físico e gostaria de saber quando é que vai haver uma política melhor para deficientes em relação à aposentadoria. Não podemos ser comparados a pessoas normais, pois temos muita dificuldade de locomoção e necessitamos de muitos remédios para compensar as nossas deficiências.

 

Presidenta Dilma – Geraldo, nosso governo está atento a essa questão, uma vez que a situação dos portadores de deficiência é realmente diferenciada. A Emenda Constitucional nº 47, promulgada em 2005 pelo Congresso Nacional, vedou a adoção de requisitos e critérios distintos para a concessão de aposentadoria. Essa mesma Emenda, no entanto, deixou a porta aberta para uma exceção, que é a de os portadores de deficiência contarem com critérios especiais. Mas, para a efetivação desse direito, é necessária a regulamentação, o que está sendo feito por meio da Lei Complementar nº 40, em tramitação no Congresso. Estamos discutindo com os parlamentares essa regulamentação, que é bastante complexa. O texto resultante desses entendimentos deverá definir, por exemplo, como se dará a aposentadoria especial a partir do grau de deficiência. Em princípio, quanto maior o grau de deficiência, menores serão as exigências para a aposentadoria.

Paulo dos Santos, 27 anos, construtor de Rio Largo (AL) – Muitos pequenos construtores estão preocupados com as alterações impostas pela Caixa Econômica, que só vai financiar com recursos do FGTS o Minha Casa Minha Vida, se o acesso ao imóvel for pavimentado. Meu pedido é que se dê um prazo para que possamos terminar as construções.

 

Presidenta Dilma – Paulo, o contrato para o financiamento de moradias pela Caixa Econômica, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, pode ser feito por pessoa jurídica, isto é, por construtora, ou diretamente por pessoa física, individualmente. No primeiro caso, para o financiamento, sempre houve a exigência de que a rua, ou via de acesso à unidade habitacional, seja pavimentada. A única mudança nas regras foi em relação às propostas feitas por pessoas físicas, que antes não exigiam rua pavimentada e agora também incluem essa exigência. Mas, veja bem, o programa está passando por um período de transição: do dia 28/2 ao dia 30/6/2011, estão sendo aceitas propostas de financiamento de moradias localizadas em vias não pavimentadas para propostas de pessoa física. Basta que sejam atendidas as demais condições de contratação da operação de crédito. O número de contratos assinados do Minha Casa Minha Vida, até o final do ano passado, ultrapassou um milhão. Desse total, 71% dos contratos foram propostos por pessoas jurídicas e 22% por pessoas físicas. O restante foi proposto por outros agentes, como o Ministério das Cidades e o Banco do Brasil.

ilustração do site. foto de Stuckert Filho.

O Poeta MANOEL de ANDRADE comenta no post: “OSAMA BIN LADEN ESTÁ MORTO” / curitiba

Comentário:
Este não é um momento nem alegre nem triste para um poeta. Essa insensata euforia ante a morte de alguém deveria ser um momento profundamente crítico ante este e tantos outros fatos que marcam o desencanto do mundo. Ante esta consciência crítica alguns poderão opinar, com algumas razões, que essa é uma guerra de bandidos contra bandidos. Contudo alguns, historicamente mais analíticos, podem justificar que essa é uma guerra de opressores contra oprimidos, de orgulhosos contra humilhados, de potentados contra miseráveis. Longe de mim justificar os equívocos criminosos da Al-Qaeda e seu sinistro e sangrento fundamentalismo. Mas este não é o momento de comemorar nada porque os verdadeiros criminosos continuam vivos.

Preferimos, compreensivelmente, creditar aos legítimos e dolorosos sentimentos de orfandade e viuvez  do “11 de setembro” a satisfação pessoal ante este estranho sepultamento no Mar da Arábia, contudo há muitos crimes a debitar ante o alienante “The american way of life”. O mundo nunca esquecerá Hiroshima e Nagasaki e nem das bombas de napalm torrando velhos, mulheres e crianças no Vietnam. É preciso também relembrar os crimes justificados pela Doutrina Monroe no continente (“América para os americanos”) e o que esteve por traz da queda de Arbenz, na Guatemala de 1954, da invasão da Baia dos Porcos, na Cuba em 1961, da invasão da República Dominicana em 1965, da invasão de Granada em 1983, bem como a intervenção no Iraque e no Afeganistão e por aí vai este rastro prepotente. É preciso não esquecer os nomes de Lincoln Gordon e Vernon Walters, e das sinistras intenções norte-americanas na história secreta no golpe de 1964 no Brasil, no apoio de
Pinochet no Chile de 1973 e na cumplicidade com agentes da DINA no assassinato de Orlando Letelier em setembro de 1976, em Washington. É preciso não esquecer da United States Army School of the Americas, ou a Escola das Américas, no Pananá, onde os oficiais das ditaduras latino-americanos aprenderam as técnicas mais cruéis para torturar seus concidadãos e do grande mestre Daniel Mitrione que partilhou sua “sabedoria” com os torturadores brasileiros. É preciso também não esquecer das últimas revelações sobre Guantânamo.

Como se vê este dossiê é muito longo para um simples comentário. Reitero  que em acontecimentos mundialmente tão notórios como este, onde a morte de alguém é hasteada como uma vitória do bem contra o mal,  é preciso manter a reflexão e o espírito crítico, para sabermos que neste caso não há herois, mas historicamente só algozes e vítimas.  Vivemos numa cultura de poder globalizado onde se desencoraja a discussão e se impõe, subliminarmente,  a aceitação passiva dos fatos. È facil verificar que nestes dias a midia ocidental destila o fato identificando a face estratégica dos interesses e dos salvadores do mundo. Quanto ao que nos toca,  sabemos que o questionamento não é uma virtude do povo brasileiro. Aqui popularmente pouco de debate e oficialmente tudo se eufemiza. Somos muitos “caridosos” com os corruptos e nos fazem esquecer muito rapidamente os nossos escândalos.

Quero terminar dizendo que surgem novas forças democráticas no Norte da África e no Oriente Médio e que as dinastias opressoras  — algumas aliadas do Ocidente  — terão que descer do trono. Esperamos que nesse impasse também o terror seja desterrado. É preciso manter a esperança mas sem nos iludir, porque infelizmente ainda não há humanismo nesta lamentável trincheira de lutas.

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veja a matéria comentada AQUI

Júlio de Sá Bierrenbach, ministro aposentado do Superior Tribunal Militar, afirma que atentado ao Riocentro deixou de ser investigado para proteger altos oficiais

entrevista a Jailton de Carvalho

O ministro aposentado do STM, Julio Bierrenbach/Foto de Paulo NicolellaEx-Ministro do SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR   Júlio de Sá Bierrenbach – foto de Pablo Nicolella.

BRASÍLIA – Trinta anos depois do atentado do Riocentro, um dos casos mais emblemáticos da fase final da ditadura militar, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) Júlio de Sá Bierrenbach sustenta que a investigação foi abafada para inocentar altos oficiais vinculados ao crime. O ministro aponta o dedo para o general Octávio Medeiros, chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) e até para o ex-presidente João Baptista de Figueiredo, já falecido. “Figueiredo, na ocasião, declarou que (os militares envolvidos no atentado) não estavam subordinados a ele. Estavam subordinados ao ministro do Exército. Mas aí faço uma pergunta: o Iº Exército não estava subordinado ao presidente da República?” O atentado ocorreu em 30 de abril de 1981. Reportagens publicadas pelo GLOBO na semana passada mostram que a agenda do sargento Guilherme Pereira do Rosário – um dos autores do ataque, morto na explosão – revela a rede de terror envolvida no episódio, mas jamais foi usada nas investigações.

ELE VIU : Após 30 anos do caso Riocentro, surge nova testemunha

ARAPONGAS : Agenda do sargento Rosário traz nomes da atual comunidade de informações

O caso Riocentro completou 30 anos. O senhor acha que falta muita coisa ainda para ser esclarecida? O que faltou apurar?

JÚLIO BIERRENBACH: Deram um jeito no espaço e no tempo. Primeiro, ao insistir em que a bomba não estava no colo do sargento. Era um absurdo. Depois deram um jeitinho no tempo com a emenda constitucional de 1985. Deixaram de botar o parágrafo segundo da emenda, que limitava a coisa ao período da Anistia concedida pelo (presidente João) Figueiredo até 1979. Quando o Hélio Bicudo era presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, me convidou para ir a Brasília prestar declarações. Tinha 12 representantes lá, e tudo isso veio à baila. É desagradável. A decisão do meu tribunal no segundo inquérito foi completamente errada, um absurdo (o STM incluiu o atentado entre os casos protegidos pela Lei de Anistia).

Por que era absurdo?

BIERRENBACH: A segunda vez em que o caso foi julgado, baseado na emenda votada pelo Congresso em 1985. O período era o mesmo, até 1979. E o Riocentro foi depois de 79.

Ou seja, o caso Riocentro não foi alcançado por essa emenda?

BIERRENBACH: Não, absolutamente, a emenda não protegia (os responsáveis) pelo caso do Riocentro.

Então o senhor acha que deveria haver punição?

BIERRENBACH: Deviam julgar, deviam apurar. Ninguém apurou nada. Não apuraram porque não quiseram apurar. É pena você não ter em mãos o meu livro (“Riocentro: quais os responsáveis pela impunidade?”). Eu cito as declarações do Figueiredo).

Tudo indica que os dois militares estavam no Riocentro cumprindo ordens superiores. Por que essas pessoas não foram chamadas, não foram investigadas e não foram punidas?

BIERRENBACH: Que pessoas?

Tudo indica que o crime foi planejado por um grupo maior e não apenas por dois.

BIERRENBACH: Um morreu e outro nunca foi ouvido. Até comento no meu livro que o Ministério Público Militar ficaria desacreditado se o capitão que foi ferido não comparecesse à auditoria para prestar declaração. Ele nunca declarou nada. É cheia de falhas a coisa.

O então capitão Wilson Machado nunca foi chamado para depor?

BIERRENBACH: Ele nunca depôs. Evitaram de todo jeito que ele depusesse.

Quem estava acima desses dois militares, o capitão Wilson Machado e o sargento Rosário?

BIERRENBACH: Figueiredo, na ocasião, declarou que não estavam subordinados a ele. Estavam subordinados ao Iº Exército, ao ministro do Exército. Isso era o Figueiredo livrando o pessoal do SNI (Serviço Nacional de Informações). Mas aí faço uma pergunta: o Iº Exército não estava subordinado ao presidente da República? Eles não apuraram porque não quiseram, porque não convinha. E o negócio todo foi feito para liberar o chefe do SNI.

Estavam protegendo o chefe do SNI por quê?

BIERRENBACH: Porque o general (Octávio) Medeiros era um possível candidato a substituir Figueiredo. De modo que Figueiredo fez tudo dizendo que aquilo foi coisa de tenentinho, capitão. Tirado tudo de cima, como se eles não fossem subordinados ao presidente da República.

Então o senhor acha que houve envolvimento do presidente da República também?

BIERRENBACH: Omissões, omissões. Deviam ter tomado outras providências. Era omissão de todos os lados. Eu tive luta no Superior Tribunal Militar com alguns ministros. Queriam reunião secreta. Mas depois, Cabral Ribeiro prestou declarações em sessão aberta e deu (entrevista) à imprensa. Aí eu respondi em nota à imprensa.

E essa falha na investigação e no processo, o senhor acha que desacreditou a Justiça Militar?

BIERRENBACH: A Justiça Militar não, mas alguns ministros saíram desacreditados. Disso não há dúvida nenhuma. Por exemplo, ninguém viu como é que foi sorteado o relator. Eu digo abertamente no livro. Se eu tivesse mentindo, podiam vir para cima de mim. O relator foi escolhido, a imprensa esperou até o fim do expediente e ficou para o dia seguinte. No dia seguinte, os jornais já publicavam o nome do relator escolhido pelo presidente do tribunal.

Houve manipulação?

BIERRENBACH: Houve manipulação, não tenho dúvida nenhuma. Agora, a esta altura, estou eu criticando atos do meu tribunal. Como é que vou me defender? Sou aposentado, tenho 92 anos, vão dizer que estou gagá. O negócio é esse.

Quando o senhor era ministro do STM, foi pressionado por alguém do governo, do Exército?

BIERRENBACH: De jeito nenhum. Se viessem me pressionar eu botava a boca no mundo. Eu tinha bom contato com a imprensa. O meu voto, que foi longo, os principais jornais publicaram a íntegra.