Arquivos Diários: 11 julho, 2011

Criminosos do poder, alegrai-vos – por wálter maierovitch / são paulo

No século passado, muito se discutiu sobre a prisão preventiva. Pela sua natureza acautelatória, a custódia preventiva não se confunde com a prisão imposta como pena em decisão judicial definitiva. Portanto, ocorre desvirtuamento quando a custódia preventiva é decretada como antecipação da condenação. Por outro lado, a prisão preventiva representa um mal necessário, ou melhor, uma medida de segurança social. A sua imposição, em países civilizados, está condicionada ao princípio da necessidade.

Um exemplo muito usado pelos processualistas europeus ilustra a natureza cautelar da prisão preventiva. É a do suspeito que respondeu ao processo preso e foi absolvido por não ter sido o autor do crime. No curso do processo, no entanto, este suspeito, sentindo-se injuriado, ameaça testemunhas inconformado com os relatos colhidos na fase investigativa. A prisão preventiva, no exemplo, justificava-se pela necessidade.

Sobre reformulações e modernização das medidas de cautela e de contracautela, a legislação brasileiras estava ressentindo-se de mudanças. O nosso Código de Processo Penal é de 1941 e inspirou-se no chamado código de mármore de Mussolini. As emendas nele feitas também envelheceram. Com efeito, acaba de entrar em vigor, depois de dez anos de tramitação no Congresso, uma nova reforma (Lei 12.403/2011) sobre medidas cautelares. Dourou-se a pílula, com novas, modernas e necessárias medidas a substituir o encarceramento provisório desnecessário. Mas, com base numa lógica de ocasião, beneficiou-se a chamada criminalidade dos poderosos (detentores de parcela do poder do Estado) e dos potentes (endinheirados prontos a corromper). Em outras palavras, houve um laxismo em favor do crime organizado elitizado e voltado a dilapidar o patrimônio público.

Uma vez mais, beneficiou os quadrilheiros da elite do crime. Aqueles que já estavam proibidos de ser algemados por direito sumular, pelo qual o Supremo Tribunal Federal, com base em um único julgado, invadiu e subtraiu, ilegitimamente, a competência do Legislativo. Segundo a nova lei, o juiz só pode decretar a prisão preventiva quando ocorre imputação de crime doloso, cuja pena máxima seja superior a quatro anos. Como se percebe, não se rege a decretação da prisão preventiva, como era antes, pelo princípio da necessidade.

Em tempo de criminalidade, interna e transnacional, de poderosos e de potentes, que não atuam de forma escoteira, mas formam quadrilhas ou bandos, essa nova lei era o que faltava para o Brasil tornar-se a capital mundial da insegurança pública.

Por formação de quadrilha ou bando, enquadramento usual para o delegado de polícia representar ou o Ministério Público requerer a prisão preventiva, os poderosos e os potentes podem sossegar. Aguardarão em liberdade a morosa tramitação processual. E a prescrição poderá fechar com chave de ouro a blindagem cautelar.

Para o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, em artigo recente publicado no jornal Folha de S.Paulo, a inovação dos quatro anos “faz todo sentido”, pois “os condenados por esse tempo de prisão não vão presos ao final do processo. Sua pena, pela lei, é substituída por restrições de direito”. Ora, Bastos esquece o consagrado exemplo dos europeus, acima recordado. E confunde pena de prisão com prisão cautelar, cujas naturezas são diversas.

Um quadrilheiro potente ou poderoso, no sistema anterior e substituído, estaria sujeito à prisão preventivamente por corromper testemunhas, por exemplo. No rumoroso caso Daniel Dantas, recentemente anulado em razão da participação de agentes requisitados de um órgão do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Abin), houve corrupção consumada e induvidosamente provada no curso de apurações. E formou-se uma associação delinquencial, segundo a acusação, para corromper a fim de brecar as investigações. Bastos afirma ainda que o uso da prisão preventiva terá seu uso “limitado aos casos mais sérios”. Os quadrilheiros de alto coturno, ou melhor, as elites criminosas, quer no mundo das empreiteiras, quer no das consultorias, quer do mercado financeiro, também acham que a limitação a casos mais sérios representa o ideal.

Pano rápido. O Brasil vive de ciclos. Quando das tragédias, vale o discurso do endurecimento. Quando aparecem as justas pressões internacionais em face de prisões lotadas e trato desumano, ou quando um figurão é preso preventivamente, passa-se ao laxismo disfarçado. À predadora elite do crime organizado, que já contava com prisão especial, agradecem os quadrilheiros violentos dos morros e favelas, pois ambas as estirpes não poderão mais ser presas preventivamente. A nova lei, frise-se, teve o mérito de criar novas medidas de contracautela, do controle eletrônico à prisão domiciliar, a lembrar o benefício concedido a Dominique Strauss-Kahn, o novo Conde de Monte Cristo entregue à destruição da negra Geni. A qual, embora prostituta, pode ter sido estuprada.

c.c.

O Centésimo Macaco

O macaco japonês Macaca Fuscata vinha sendo observado há mais de trinta anos em estado natural.

Em 1952, os cientistas jogaram batatas-doces cruas nas praias da ilha de Kochima para os macacos.

Eles apreciaram o sabor das batatas-doces, mas acharam desagradável o da areia.

Uma fêmea de um ano e meio, chamada Imo, descobriu que lavar as batatas num rio próximo resolvia o problema. E ensinou o truque à sua mãe.

Seus companheiros também aprenderam a novidade e a ensinaram às respectivas mães.

Aos olhos dos cientistas, essa inovação cultural foi gradualmente assimilada por vários macacos.

Entre 1952 e 1958 todos os macacos jovens aprenderam a lavar a areia das batatas-doces para torná-las mais gostosas.

Só os adultos que imitaram os filhos aprenderam este avanço social.

Outros adultos continuaram comendo batata-doce com areia. Foi então que aconteceu uma coisa surpreendente.

No outono de 1958, na ilha de Kochima, alguns macacos ? não se sabe ao certo quantos ? lavavam suas batatas-doces.

Vamos supor que, um dia, ao nascer do sol, noventa e nove macacos da ilha de Kochima já tivessem aprendido a lavar as batatas-doces. Vamos continuar supondo que, ainda nessa manhã,

Um centésimo macaco tivesse feito uso dessa prática.

Então aconteceu!

Nessa tarde, quase todo o bando já lavava as batatas-doces antes de comer.

O acréscimo de energia desse centésimo macaco rompeu, de alguma forma, uma barreira ideológica!

Mas veja só:
Os cientistas observaram uma coisa deveras surpreendente:

O hábito de lavar as batatas-doces havia atravessado o mar. Bandos de macacos de outras ilhas, além dos grupos do continente, em Takasakiyama, também começaram a lavar suas batatas-doces. Assim, quando um certo número crítico atinge a consciência,

Essa nova consciência pode ser comunicada de uma mente a outra.

O número exato pode variar, mas o Fenômeno do Centésimo Macaco significa que, quando só um número limitado de pessoas conhece um caminho novo, ele permanece como patrimônio da consciência dessas pessoas. Mas há um ponto em que, se mais uma pessoa se sintoniza com a nova percepção, o campo se alarga de modo que essa percepção é captada por quase todos!

Você pode ser o centésimo macaco!

Essa experiência nos proporciona uma reflexão sobre a direção de nossos pensamentos.

De certo modo, já sabemos que para onde vai o nosso pensamento segue a nossa energia.

Grupos pensando e agindo numa mesma freqüência em várias partes do Planeta têm as mesmas sensações e acabam fazendo as mesmas coisas sem nunca terem se comunicado.

Isso vale tanto para aqueles que praticam o bem como para aqueles que usam de suas faculdades para o mal.

O acréscimo de energia, neste caso, pode ser aquela que você está enviando com o seu pensamento sintonizado na freqüência do crime noticiado que gera comoção geral.

Parece coincidência, mas sempre que um crime choca e comove multidões, de imediato outros fatos semelhantes pipocam em diversos lugares.

Será isso o efeito do centésimo macaco às avessas?

Ao invés de indignar-se diante do crime noticiado, direcionando inconscientemente seu pensamento e sua energia para essas pessoas ou grupos que se aproveitam dessa energia toda para materializar mais crimes, neutralize com pensamentos conscientes de amor e perdão.

Mude de canal na TV, vire a página do jornal, saia da freqüência e não alimente ainda mais a insanidade daqueles que tendem para o crime, e, também, daqueles que lucram com as desgraças alheias.

São todos igualmente insanos, tanto aquele que pratica o crime quanto aquele esbraveja palavrões de indignação por horas diante das câmeras, criando comoção e levantando a energia que se materializará nas mãos daquele que está com a arma já engatilhada.

Gerar material para construir um mundo melhor não requer tanto de grandes ações, quanto essencialmente grandes blocos de consciência.

É preciso que mais gente se sintonize na freqüência e coloque aquele acréscimo de energia que pode gerar uma nova consciência em outros grupos, em outras partes do Planeta.

Se cada um de nós dedicarmos alguns minutos todos os dias para meditar, entrando em sintonia com a freqüência do amor, basta para mudar muitas coisas desagradáveis acontecendo em nosso Planeta e criar uma nova consciência.

Seja você também um macaco para o bem!
O centésimo, aquele que faz a diferença.

Paz !

Nota: Para pesquisar o assunto, consulte a

obra do biólogo inglês Rupert Sheldrake sobre campos morfogenéticos

FOI NECESSÁRIO PARA QUE COUBESSE – de jorge lescano / são paulo


folga na repartição e O Poeta folhe

ava seu jornal cotidiano ligeiramen

te enfastiado, como era praxe entr

e os Poetas fin de siècle e de mille

naire, quando nada mais poderia a

contecer e no entanto os encargos soci

ais obrigavam as personalidad

es a. E naquele sofisticado estado

de espírito chegou ao Caderno de V

ariedades. Sentiu um soco no peit

o e o rosto afogueado e tremores n

as pernas e uma repentina dilataçã

o das pupilas e do espaço circunda

nte e que o chão fugia sob seus pé

s, expressões estas caras aO. Ali n

aquele momento prosaico, preto no

branco: seu nome literário, a capa d

o seu livro, o logotipo da editora e u

ma resenha. E no primeiro instante n

ao acertou a. O impacto foi mais con

tundente ao perceber que a assinatu

ra não era a do seu compadre jornali

sta, mas a de um crítico renomado, d

o qual todos queriam uma. E passad

a a surpresa, admitiu que aquilo era

O. E abandonou a mesa da cozinha e foi até a sala e se espalhou no sofá d

e três lugares. Apanhou o Cachimbo d

as Grandes   Cerimônias e o  encheu com seu melhor tabaco e de esguelha contemplava-se no espelho. Foi c

om voz grave que solicitou à esposa que lhe trouxesse os sapatos, pois o

s chinelos. A mulher disse que as sol as dos pés no cocuruto lembravam uma postura ioga, mas ela estava ca

n sada  de saber  que O  Poeta nu

nca. (Amava a Tradição, a Forma, a Pureza e a Higiene na Poesia, dir

ia seu epitáfio.) E disse que seu olhar expressava textualmente (sic) a vontade de ficar de pé sobre aqu

ele pedestal. A fratura o pescoço, co

m seqüelas anatômico-lingüísticas, teria sido a causa mortis, segundo d

eu a entender o. Foi necessário r

etalhá-lo para que coub