Arquivos Diários: 15 setembro, 2011

O poder de Santa Catarina sobre as florestas do Brasil – por amilcar neves / ilha de santa catarina


Quando governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, que se tem na conta de intelectual, tentou através de projeto de lei – e por pouco não conseguiu – alienar para as prefeituras, ou para a iniciativa privada, na falta de interesse ou de recursos daquelas, dois museus estaduais e o Teatro Álvaro de Carvalho. Propôs idêntico destino à Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina, contanto que sua sede, no Centro de Florianópolis, fosse desocupada. Nem que o acervo de mais de 115 mil títulos ficasse encaixotado nalgum depósito qualquer sem prazo de resgate.


Quando governador, LHS travestiu-se de autoridade ambiental, propôs, logrou aprovar na Assembleia e sancionou a lei que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e impõe sensíveis reduções na proteção de nascentes, rios e lagos, coisa de estreitar a faixa de matas nativas dos cursos d’água para cinco metros, ao invés de 30, como preconiza a lei federal. Sua lei, que ele afirma ser “moderna e desenvolvimentista”, é questionada na Justiça por suspeita de inconstitucionalidade. Não por acaso, o governador recebeu o apoio entusiástico de ruralistas, especuladores imobiliários e deputados ligados a setores que colocam o lucro acima de qualquer consideração coletiva. Acima, inclusive, da própria sobrevivência a médio prazo.


Como senador, Luiz Henrique apresentará neste 14 de setembro, na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, seu parecer ao Projeto de Lei nº 30/2011 da Câmara, que estabelece o novo Código Florestal Brasileiro. Aliás, o projeto mantém a definição da Lei vigente: são áreas de preservação permanente as terras situadas “em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação”; aqui, usou-se muito essa definição para fazer terrorismo, afirmando que todo o Planalto catarinense, incluindo a vinicultura e a produção de maçã em São Joaquim, estaria condenado às feras porque nada mais ali se poderia plantar por situar-se – e agora a desinformação ou a má-fé – acima de 800 metros…


Como relator da CCJ, LHS não gostou do projeto da Câmara, refugou as 57 emendas oferecidas por seus pares e elaborou um substitutivo, ou seja, outro projeto. Nele, fixa três novos entendimentos: do que sejam “utilidade pública”, “interesse social” e “atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental”, generalizando que essas coisas, que permitirão o desmatamento e o assalto ao meio ambiente, serão “definidas em ato do Chefe do Poder Executivo” – federal, estadual ou municipal. Se a lei catarinense feria a lei nacional, mude-se, pelo mesmo autor, a lei nacional.


Singularmente, contrariando a pluralidade da população brasileira e dos entendimentos a respeito da questão, LHS é relator do projeto em três das quatro comissões do Senado em que ele será discutido e votado.


Elaborado por especialistas da área reunidos no Grupo de Trabalho do Código Florestal criado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC e Academia Brasileira de Ciências – ABC, foi publicado este ano, e está integralmente disponível na internet, um documento de 124 páginas intitulado O Código Florestal e a Ciência – contribuições para o diálogo. Os cientistas se queixam que nem LHS, nem qualquer congressista, aceitou o diálogo, preferindo fugir de uma discussão racional.


Com a ajuda arbitrária de Santa Catarina, a decisão parece já estar tomada. Que se cuidem as florestas e o meio ambiente do Brasil. Que nos cuidemos nós.


IMPRESSÕES – por olsen jr / ilha de santa catarina

Abstraindo a bisbilhotice pura e simples acredito, o homem sempre foi movido pela curiosidade. A curiosidade (junto com a necessidade) pode ser uma fonte de inusitadas descobertas. Penso na borracha por exemplo. Mas é outra história… Saber o que os outros pensam de você desperta certo interesse. Como você é visto? Well… Mas quando isso acontece ao vivo e em cores, intrigante…

    O ambiente tinha uma luz mortiça, contrariando meus princípios, estava de costas para a entrada, de maneira que não percebi a mesa que se formou atrás da minha. Pela altercação de sons e linguagens, imaginei que poderia tratar-se de três vozes femininas e uma masculina.

Lá pelas tantas a conversa recaiu sobre a literatura de modo geral e a catarinense em particular. Uma das mulheres comentou que havia recebido emprestado de uma amiga o livro “Memórias de um Fingidor”, já tinha lido e apreciado muito, mais, que gostaria de ter sido a “heroína” da história…

Estou ouvindo aquilo e tive ímpetos de me levantar de onde estava e me apresentar, quem sabe seria um bom papo… Logo uma voz interior me alertou, deixa de ser exibido, fica quietinho aí e quem sabe você aprenda alguma coisa… Ou você pretende sentar ali, monopolizar a conversa e passar por um “cara” chato e insuportável?

Logo ouço “mas ele parece ser um sujeito de poucos amigos, carrancudo e mal humorado”… Foi sensato, penso… Poucos amigos? É verdade… Poucos e bons, acrescento… Carrancudo? É vero… Lembro de um debate na televisão com os então candidatos Mário Covas, Afif Domingues e outros (devia ser para o governo do Estado de São Paulo) e o Afif acusou o Covas de que ele tinha “duas caras” e perguntou com a qual ele iria se apresentar naquela eleição? O Mário Covas não se fez de rogado, afirmando “Ora, se eu tivesse duas caras, você acha que eu iria sair com esta?” O auditório veio abaixo… Mal humorado? Quem? Eu? Sou espirituoso, mais ou menos na linha do Bernard Shaw, Grouxo Marx, Woody Allen, mas posso ser mordaz, no gênero H. L. Mencken, Jorge Jean Nathan, Oscar Wilde ou eclético Voltariano – como lembrou o professor José Curi… Nada ofensivo, apenas cultural… Não suporto a boçalidade tentando se estabelecer… Não era o caso…

Ser “carrancudo” não muda o fato de o sujeito ser um bom escritor, afirma outra mulher, acrescentando logo em seguida “sabe-se lá com quais demônios ele se depara quando enfrenta a página em branco”… Gostei daquela última frase… Ainda assim contei até dez para não me levantar e tomar parte naquela conversa… Como a minha força de vontade nestes casos é zero, tratei de pedir a conta, não sem antes pensar no Paulo Francis “As aparências enganam, se me permitem cunhar uma frase original”… Contenho o riso e não olho para os lados quando me despeço do garçom!