SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEUS TOGADOS SE BATENDO EM MEIO A FORTES INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO

Peluso, que recebeu R$ 700 mil do TJ-SP, defende Lewandowski

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, fez uma nota para defender a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu inspeção feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Lewandowski recebeu pagamentos sob investigação, feitos a todos os desembargadores da corte por conta de um passivo trabalhista da década de 90.

Leia a íntegra da nota em que Peluso defende decisão de Lewandowski
Ministro do Supremo beneficiou a si próprio ao paralisar inspeção

O próprio ministro Peluso, que, como Lewandowski, foi desembargador do TJ paulista, recebeu recursos desse passivo.

Ele recebeu R$ 700 mil. Peluso considera que, apesar dos recebimentos, nem ele nem Lewandowski estão impedidos de julgar ações sobre o tema porque os ministros do STF não se sujeitam ao CNJ.

Portanto, não seria possível falar que agem em causa própria ou que estão impedidos quando julgam a legalidade de iniciativas daquele órgão, já que não estão submetidos a ele, e sim o contrário, de acordo com a Constituição e com decisão do próprio STF.

A corregedoria do CNJ iniciou em novembro uma inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar pagamentos que magistrados teriam recebido indevidamente junto com seus salários e examinar a evolução patrimonial de alguns deles, que seria incompatível com sua renda.

Um dos pagamentos que estão sendo examinados é associado à pendência salarial da década de 90, quando o auxílio moradia que era pago apenas a deputados e senadores foi estendido a magistrados de todo o país.

Em São Paulo, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de quase R$ 1 milhão de uma só vez, e na frente de outros juízes que também tinham direito a diferenças salariais.

Tanto Peluso quanto Lewandowski dizem ter recebido menos do que esse valor.

Lewandowski afirmou ontem, por meio de sua assessoria, que se lembra de ter recebido seu dinheiro em parcelas, como todos os outros.

O ministro disse que o próprio STF reconheceu que os desembargadores tinham direito à verba, que é declarada no Imposto de Renda. Ele afirmou que não entende a polêmica pois não há nada de irregular no recebimento.

A corregedoria tem deixado claro desde o início das inspeções que não está investigando ministros do STF, e sim procedimentos dos tribunais no pagamento dos passivos da década de 90. Ou seja, quem está sob investigação são os tribunais, e não os magistrados, que eventualmente se beneficiaram dos pagamentos.

O órgão afirmou ontem ainda, por meio de nota, que não quebrou o sigilo dos juízes e informou que em suas inspeções “deve ter acesso aos dados relativos à declarações de bens e à folha de pagamento, como órgão de controle, assim como tem acesso o próprio tribunal”. Disse também que as informações coletadas nunca foram divulgadas.

No caso de São Paulo, a decisão do Supremo de esvaziar os poderes do CNJ suspendeu investigações sobre o patrimônio de cerca de 70 pessoas, incluindo juízes e servidores do Tribunal de Justiça.

Liminar concedida anteontem pelo ministro Marco Aurélio Mello impede que o conselho investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta –o que, na prática, suspendeu todas as apurações abertas por iniciativa do CNJ.

No caso de São Paulo, a equipe do conselho havia começado a cruzar dados da folha de pagamento do tribunal com as declarações de renda dos juízes. O trabalho foi paralisado ontem.

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

foto livre do site.

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COMENTÁRIO DO LEITOR:

21/12/2011 – 09h33

Para leitor, decisão do STF sobre o CNJ favorece a corrupção

LEITOR CRISTIANO REZENDE PENHA
DE CAMPINAS (SP)

Ao reduzir o poder do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de investigar juízes, o STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizou a todos os corruptos que continuem com suas roubalheiras, desvios, superfaturamentos, fraudes, vendas de sentenças e diversos outros crimes que sugam dinheiro de áreas prioritárias.

Peluso diz que não revisará sozinho decisão do Supremo sobre CNJ
Associações divergem sobre decisão que esvazia poderes do CNJ
Em decisão liminar, ministro do STF esvazia poderes do CNJ

Sinalizou mais uma vez a todos brasileiros que aqui é o país da impunidade, que o crime compensa e o combate à corrupção não é prioridade da Justiça e dos governantes.

Sérgio Lima – 19.dez.2011/Folhapress
O ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília
O ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

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COMENTÁRIO  (oportuno) DO LEITOR:
Na primeira foto, a Comissão de Frente se retira ou está chegando ao sambódromo? Tanto faz! Samba do crioulo doido? Nada disso, damas e cavalheiros, é a Escola Democracia Compulsória Brasileira. Na segunda foto Destaque do enredo Todo mundo Dança e Ninguém Vai Preso. Nota 10 (dez) para o figurino que imita à perfeição a toga da Justiça. VIVA!!!

Jorge Lescano

Uma resposta

  1. Na primeira foto, a Comissão de Frente se retira ou está chegando ao sambódromo? Tanto faz! Samba do crioulo doido? Nada disso, damas e cavalheiros, é a Escola Democracia Compulsória Brasileira. Na segunda foto Destaque do enredo Todo mundo Dança e Ninguém Vai Preso. Nota 10 (dez) para o figurino que imita à perfeição a toga da Justiça. VIVA!!!

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