ELIANA CALMON: Juízes defendem corregedora do CNJ e expõem racha da categoria / são paulo

Um grupo de juízes federais começou a coletar ontem assinaturas para um manifesto público condenando as críticas feitas pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) à atuação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

“Entendemos que a agressividade das notas públicas da Ajufe não retrata o sentimento da magistatura federal. Em princípio, os juízes federais não são contrários a investigações, promovidas pela corregedora. Se eventual abuso investigatório ocorrer é questão a ser analisada concretamente”, afirma o manifesto, para realçar que “não soa razoável, de plano, impedir a atuação de controle da corregedoria”.
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Adriano Vizoni – 17.out.2011/Folhapress
No auditório da *Folha*, Corregedora do CNJ, Eliana Calmon, durante debate sobre poder de investigação do conselho
No auditório da Folha, Corregedora do CNJ, Eliana Calmon, durante debate sobre poder de investigação do conselho

A ideia surgiu em lista de discussão de magistrados federais na internet. Foi proposta pelo juiz federal Rogério Polezze, de São Paulo.

Ganhou adesões após a manifestação do juiz Sergio Moro, do Paraná, especializado em casos de lavagem de dinheiro, não convencido de que houve quebra de sigilo de 200 mil juízes.
“Não estou de acordo com as ações propostas no STF nem com as desastradas declarações e notas na imprensa”, disse Moro. “É duro como associado fazer parte dos ataques contra a ministra.”

“Não me sinto representado pela Ajufe, apesar de filiado”, afirmou o juiz federal Jeferson Schneider, do Paraná, em mensagem na lista de discussão dos juízes. Marcello Enes Figueira disse que “assinava em baixo do que afirmou o colega Sergio Moro”.

O juiz federal Odilon de Oliveira, de Campo Grande (MS), também aderiu, afirmando que “entregar” a ministra era um “absurdo” que a Ajufe cometia. “A atitude da Ajufe, em represália à ministra é inaceitável”, diz o juiz Eduardo Cubas, de Goiás.

O juiz Roberto Wanderley Nogueira, de Pernambuco, criticou as manifestações das entidades. E disse que “a ministra não merece ser censurada, e tanto menos execrada pelos seus iguais, pois seu único pecado foi ser implacável contra a corrupção”.

O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, atribuiu a iniciativa à proximidade das eleições para renovação da diretoria da Ajufe, em fevereiro. “É um número bastante pequeno, diante de 2.000 juízes federais”, disse. “São manifestações democráticas e respeitamos o direito de crítica.”

A Ajufe e outras duas associações de juízes entraram ontem com representação na Procuradoria-Geral da República contra Calmon, para que seja investigada sua conduta na investigação sobre pagamentos atípicos a magistrados e servidores.

Para os juízes, a ministra quebrou o sigilo fiscal dos investigados, ao pedir que os tribunais encaminhassem as declarações de imposto de renda dos juízes.

“Não se pode determinar ou promover a ‘inspeção’ das ‘declarações de bens e valores’ dessas pessoas, porque tais declarações são sigilosas e não poderiam ser objeto de qualquer exame por parte da corregedora nacional de Justiça”, diz a representação.

Calmon não comentou a representação dos juízes. Anteontem, a ministra disse que os magistrados e servidores são obrigados a entregar aos tribunais todo ano a declaração de Imposto de Renda.

Segundo Calmon, os dados são entregues aos tribunais justamente para que a corregedoria tenha acesso, e não para “ficarem dentro de arquivos”.

O objetivo da corregedora é cruzar as informações com levantamento do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que apontou 3.438 juízes e servidores com movimentações atípicas.

A polêmica começou quando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski mandou parar a investigação no Tribunal de Justiça de São Paulo, primeiro alvo da corregedoria do CNJ.

Os juízes então passaram a acusar a ministra Eliana Calmon de quebrar o sigilo de todos os magistrados e servidores que foram alvo da varredura do Coaf, um total de mais 200 mil pessoas.

A ministra rebateu e disse que as acusações são uma maneira de tirar o foco da investigação do CNJ.

 

FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA

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3 Respostas

  1. -“Não se pode determinar ou promover a ‘inspeção’ das ‘declarações de bens e valores’ dessas pessoas, porque tais declarações são sigilosas e não poderiam ser objeto de qualquer exame por parte da corregedora nacional de Justiça”, diz a representação.-
    Apenas um sentimento vem em encontro do meu coração: Vergonha de mim como parte do povo também. Porque tanto cinismo assim não deveria ser tolerado.

  2. Absolutamente. Entretanto, vou concordar com João Ubaldo Ribeiro que escreveu que “uma país para ser bem sucedido precisa de matéria prima”. Nós somos a matéria prima. Não se gostou de Collor, Itamar. Enfim, o Luca não serviu. Dilma também. É a crença. O páis se divide em oponiões. Mas o problema realmente está em nós povo eleitor. Se somos a matéria prima de um país, e ele está mergulhado em podridão, é mister que se reveja a qualidade do povo. Nós temos o poder, mas não temos consciência dele. Nós somos a liderança, porque é democracia. Como disse Ubaldo: “Da robalheira de Collor até a farsa de Lula”, dá para se notar que, seja quem for o governante (partido) nada muda, porque quem tem que mudar é o povo carnavalesco e futebolesco. Somos nós os verdadeiros (terríveis)governantes desta nação podre. Quiçá saibamos um dia que o ´podre’ pode ser erradicado, e que o poder é nosso!
    Abraço.

  3. Já observaram que as palavras “poder” e “podre” são compostas das mesmas letras? Quando o poder infla o ego dos poderosos, as duas últimas letrinhas trocam de lugar, com os resultados que todos conhecemos. Alguém tem dúvida que sofremos, no Brasil, de câncer político?

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