Arquivos Diários: 2 fevereiro, 2012

STF: Veja como votaram os ministros do Supremo sobre autonomia do CNJ / brasilia.br

Ação contestava competência do órgão de investigar e punir magistrados.
Seis ministros foram contrários a limitar poder do CNJ e cinco, favoráveis.

Do G1, em Brasília

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2) manter os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para abrir investigações sobre magistrados independentemente das corregedorias estaduais.

Em dezembro, o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, decidiu provisoriamente limitar a autonomia do conselho. O plenário do tribunal, porém, reverteu a decisão. Veja abaixo como votou cada ministro considerando a ordem de votação.

Ministro Marco Aurélio Mello STF (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)(Foto: Carlos
Humberto / STF)

Marco Aurélio Mello, relator
Votou a favor de limitar os poderes do CNJ
“A Constituição não autoriza o Conselho Nacional de Justiça a suprimir a independência dos tribunais. (…) Como tenho enfatizado à exaustão, o fim a ser alcançado não pode justificar o meio empregado, ou seja, a punição dos magistrados que cometem desvios de conduta não pode justificar o abandono do princípio da legalidade.”


Ministro Ricardo Lewandowski STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)(Foto: Nelson Jr. / STF)

Ricardo Lewandowski
Votou a favor de limitar os poderes do CNJ
“O CNJ embora tenha recebido essa competência complementar […] não pode exercê-la de forma imotivada, visto que colidira com princípios e garantias que os constituintes originários instituíram não em prol apenas dos magistrados, mas de todos os brasileiros.”


Ministro Joaquim Barbosa STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)(Foto: Nelson Jr. / STF

Joaquim Barbosa
Votou contra limitar os poderes do CNJ
“Quando as decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do Poder Judiciário Nacional vem essa insurgência súbita, essa reação corporativista contra um órgão que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido da correição de mazelas no nosso sistema de Justiça.”


Ministra Rosa Weber STF (Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF)(Foto: Felipe Sampaio
/ STF)

Rosa Weber
Votou contra limitar os poderes do CNJ
“Entendo que a atuação do CNJ independe de motivação expressa, sob pena de retirar a própria finalidade do controle que a ele foi conferido.”

 


Ministro Luiz Fux STF (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)(Foto: Carlos
Humberto / STF)

Luiz Fux
Votou a favor de limitar os poderes do CNJ
“É possível o Conselho Nacional de Justiça ter competência primária e originária todas as vezes que se coloca uma situação anômala a seu ver.”

 


Ministro Dias Toffoli STF (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)(Foto: Carlos
Humberto / STF)

Dias Toffoli
Votou contra limitar os poderes do CNJ
“As competências do conselho acabam por convergir com as competências dos tribunais. Mas é certo que os tribunais possuem autonomia, não estamos aqui retirando a autonomia dos tribunais.

 


Ministra Cármen Lúcia STF (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)(Foto: Carlos
Humberto / STF)

Cármen Lúcia
Votou contra limitar os poderes dos CNJ
“A competência constitucionalmente estabelecida é primária e se exerce concorrentemente de forma até a respeitar a atuação das corregedorias.”

 


Ministro Ayres Britto STF (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)(Foto: Carlos
Humberto / STF)

Carlos Ayres Britto
Votou contra limitar os poderes do CNJ
“O CNJ não pode ser visto como um problema. […] O CNJ é uma solução, é para o bem do Judiciário.”

 


Ministro Gilmar Mendes STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)(Foto: Nelson Jr. /
STF)

Gilmar Mendes
Votou contra limitar os poderes do CNJ
“Isso é um esvaziamento brutal da função do Conselho Nacional de Justiça. […] Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se trata de investigar os próprios pares.”

 


Ministro Celso de Mello STF (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)(Foto: Carlos
Humberto / STF)

Celso de Mello
Votou a favor de limitar os poderes do CNJ
“Se os tribunais falharem, cabe assim, então, ao conselho investigar. Não cabe ao conselho dar resposta para cada angústia tópica que mora em cada processo.”

 


Ministro Cezar Peluso STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)(Foto: Nelson Jr. /
STF)

Cezar Peluso
Votou a favor de limitar os poderes do CNJ
“Eu não tenho nenhuma restrição em reconhecer que o CNJ tem competência primária para investigar, mas tampouco não tenho nenhuma restrição a uma solução que diga o seguinte: Quando o CNJ o fizer dê a razão pela qual está prejudicando a competência do tribunal.”

Do G1, em Brasília

OS EMPEDERNIDOS DE AMANHÃ – por olsen jr / ilha de santa catarina

 

Havia um par de chinelos na entrada do restaurante, no primeiro degrau da escada que dava para a calçada. Era de uma criança. Os dois pés deveriam estar alinhados no lado direito da porta, não fosse alguém ter chutado o esquerdo,
sem o perceber, quando entrou. Era um calçado de material sintético e não destes comuns, de tiras que quase todo o mundo na região usava. Faço aquelas observações mentalmente enquanto cumprimento o garçom, acreditando no inusitado daquela atitude: típica da população interiorana. É o que me ensinaram na década de 1950, quando era guriem Chapecó. Todasàs vezes que ia visitar alguém, num gesto instintivo (de uma educação que lhe era anterior) tirava os sapatos e os deixava na porta de entrada.

Entro e vejo o relógio na parede dos fundos marcando 21h50min, estranho penso, alguém ter esquecido aqueles chinelos lá. Quando me aproximo do balcão, quase não dou por elas, duas crianças com menos de nove anos de idade, tendo nas mãos o que parecia ser estas embalagens de isopor onde se leva o que os comensais não conseguiram degustar em uma refeição, ou eles próprios pedem para levar para comer em outra hora.

Ao ver os dois pequenos ali em frente faço logo a advertência de que não deveriam deixar os calçados por aí, que alguém poderia levar, e um deles arregala os olhos e tive a sensação de que uma vida inteira lhe passou pela cabeça antes de certificar-se de que estava falando dos “seus” chinelos e sair em disparada, driblando os garçons entre as mesas, não sem antes agradecer o que viera fazer ali e ser secundado pelo outro garoto que repetiu o gesto, do agradecimento e da desabalada correria ali dentro.

Pergunto para um garçom se eles queriam comida. — “Não sei” – respondeu… Indago para outro sobre o que “eles” pretendiam. — “Quem?” Devolve-me a indagação dando a entender que não tinha visto nada… Hei! Interpelo um terceiro, o que as crianças estavam fazendo aqui sozinhas há esta hora? — “Estava atendendo uma das mesas, não prestei atenção nelas “…

Vou para o balcão, enquanto aguardo, fico imaginando o quanto estamos ensimesmados com nós mesmos. Duas crianças entram num restaurante lotado e ninguém dá por elas. Estavam ali sozinhas, aparentemente sem nenhum responsável… Sou interrompido pelo barman que me pede “vai o de sempre?”, aceno com a cabeça e resolvo fazer mais uma tentativa para saber o que os dois pequenos queriam ali àquela hora… “Estavam vendendo alho” , responde-me o caixa que os havia atendido, erguendo à altura da cabeça, uma bela réstia contendo várias cabeças daquele tempero. Antes que fizesse algum comentário, ele próprio acrescentou  (ainda com a amostra do que tinha adquirido nas mãos) “onde já se viu, duas crianças trabalhando a esta hora”… “E nem é o trabalho, mas eram duas crianças”, ratifica “vai ver que os pais estão por aí, em algum bar, esperando elas chegarem com algum dinheiro para beber mais”… Ele, após aquela observação, volta-se para o seu trabalho como se nada tivesse acontecido.

Beber ou não beber, não tem importância, o que deveria importar é o que estamos fazendo com as “nossas” crianças? Estas criaturinhas que tiveram as “suas” infâncias suprimidas, que ficaram “adultas” antes do tempo, vão se tornar os “durões” de amanhã, sem formação, sem sensibilidade para interromperem aquela seqüência hereditária, apenas reproduzindo de maneira ambígua a velha lição, aprendida nas ruas, no infortúnio: diante da vida, sobreviver é o que importa e se há um paraíso aos homens de boa vontade, bem, então vamos descobrir por nós mesmos, embora, claro, ninguém acredite nisso por que: primeiro, negamos-lhes a infância com a nossa caridade; depois, sustentamos-lhes a adolescência com a nossa indiferença; mais tarde, suportamos-lhes a maioridade com o nosso medo. Ontem, lhes demos o que tínhamos de menos: o excedente do nosso egoísmo; hoje, pensamos ouvir-lhes os gritos com o que temos demais: o zelo pelo que acumulamos e amanhã, pretendemos perdoar-lhes devolvendo-lhes a cidadania com o que ainda resta, trocando o nosso desprezo pelo desprezo deles!

NOTAS:

 

A música é esta…

“I Started a Joke”, do Bee Gees…

Lançada em 1968, foi a primeira canção deles a fazer sucesso no Brasil e primeira colocada na lista da Billboard…

Também integrou a trilha sonora da novela “Beto Rockfeller”, de Bráulio Pedroso em 1969…

A primeira novela a romper com os cânones do que até então se fazia na área, a primeira a incluir cenas aéreas, em fazer tomadas de rua, a incluir a gíria, a usar o merchandising…

A  insolência do cotidiano cabe aqui, acredito, combina com o texto, o que procuro fazer sempre…

http://www.youtube.com/watch?v=Dq6YmSVAOG8&feature=related