Arquivos Diários: 13 março, 2012

DITADURA MILITAR, no banco dos réus ! O Brasil começa a ser passado a limpo.

MPF denuncia major Curió por sequestros na Guerrilha do Araguaia

Ação da Promotoria sustenta que ‘crimes permanentes’ não são abrangidos pela Lei da Anistia

13 de março de 2012 | 19h 03

BRASÍLIA – O Ministério Público Federal vai denunciar nesta terça-feira, 13, na Justiça Federal em Marabá o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura pelo crime de sequestro qualificado de cinco pessoas na Guerrilha do Araguaia. Curió comandou as tropas que atuaram na região em 1974, época dos desaparecimentos de Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Corrêa (Lia).

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Procurador da República Sergio Gardenghi Suiama explica a denúncia contra o major Curió - Celso Junior/AE
Celso Junior/AE
Procurador da República Sergio Gardenghi Suiama explica a denúncia contra o major Curió

Em entrevista concedida nesta terça-feira, em Brasília, quatro procuradores da República envolvidos na investigação sustentaram que mesmo após 38 anos da guerrilha é possível responsabilizar Curió pelo sumiço dos militantes. De acordo com eles, o que ocorreu no caso foi um sequestro, crime que tem caráter permanente já que as vítimas continuam desaparecidas.

Por causa desse caráter permanente, segundo os procuradores, é possível denunciar Curió mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido em 2010 a validade ampla, geral e irrestrita da Lei de Anistia. Promulgada em 1979, a lei anistiou pessoas punidas por ações contra a ditadura e, conforme a interpretação estabelecida na época, agentes do Estado acusados de violações a direitos humanos. A tese é polêmica e deverá chegar ao STF.

Os procuradores também afirmam que a lei anistiou os crimes praticados até 15 de agosto de 1979. No entanto, segundo eles, o crime de sequestro ainda persiste e, portanto, não a lei não beneficiou Curió. “O fato concreto e suficiente é que após a privação da liberdade das vítimas, ainda não se sabe o paradeiro de tais pessoas e tampouco foram encontrados seus restos mortais”, argumentam os procuradores.

“Por se tratar de crimes permanentes, cuja consumação encontra-se em curso, algo precisava ser feito”, afirmou o procurador Tiago Modesto Rabelo, um dos autores da denúncia. Os procuradores também citaram decisões recentes do STF que autorizaram a extradição de militares argentinos acusados do mesmo crime durante a ditadura naquele país.

A denúncia que será entregue nesta terça-feira é baseada principalmente em provas testemunhais, como relatos de que as vítimas teriam sido capturadas, levadas para a base militar, colocadas em helicópteros e nunca mais vistas. Também foram descritos maus tratos que teriam sido praticados nas bases militares comandadas por Curió.

“As violentas condutas de sequestrar, agredir e executar opositores do regime governamental militar, apesar de praticadas sob o pretexto de consubstanciarem medidas para restabelecer a paz nacional, consistiram em atos nitidamente criminosos, atentatórios aos direitos humanos e à ordem jurídica”, sustenta o Ministério Público Federal.

Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo

D O B A I L E – por jorge lescano / são paulo.sp

A primeira dama havia lido a resenha de um grande baile de gala […]

a leitura propunha o questionamento e solução das sete seguintes fases:

Primeira: o baile como foi realmente oferecido há um século.

Segunda: o baile resenhado pelo cronista da época.

Terceira: o baile como a primeira dama imagina que foi,

com a resenha do cronista.

Quarta: o baile como a primeira dama imagina que foi,

sem a resenha do cronista.

Quinta: o baile como ela imagina dar.

Sexta: o baile como é realmente dado.

Sétima: o baile que pode ser levado a cabo,

utilizando a lembrança do baile como é realmente dado.

 

Virgilio Piñera, O baile, 1944

 

Segundo o encarregado do cotillon – a escolha do termo franco em detrimento do ianques coloquial, denotava o anacronismo do decorador e o habilitava para o cargo – , dever-se-ia respeitar as premissas do baile original se bem que acrescidas da técnica de última geração. A grande sala receberia iluminação indireta, porém, conservar-se-ia o grande lustre central, apagado. As fontes luminosas seriam arandelas douradas, devidamente guarnecidas de lâmpadas fluorescentes. O resto da ambientação não poderia violar este princípio. Por que a luz em primeiro lugar? O sorriso enigmático sugeria alguma causa mística – e nisto ele era perfeitamente contemporâneo – imaginasse a primeira dama os adereços correspondentes a partir desta causa não revelada.

O fashionista de moda (sic) sustentava opinião diversa. Para ele, a autenticidade da reprodução (sic) residia precisamente no uso do design e materiais pós-modernos – o itálico dava caráter de citação ao termo e habilitava o usuário para o cargo –, visto o idealizador do baile que se pretendia reeditar haver tido como referência um look prévio (vide V.Sa. o book & folderzinho anexos). De acordo com o cronista do baile (segundo nesta cronologia), os kits dos convivas eram exclusivos, criados especialmente para a ocasião, não streetwear nem week-end, com apenas um flashback da fashion do século retrô. Por tal motivo estavam, ele e seu competente team de fashionistas, ao inteiro dispor da primeira dama e seu wonderful catálogo de partners.

O músico da corte, tentando um caminho conciliatório – evitou a palavra alternativa por estar muito em voga –, sugeriu a inclusão de ritmos dançantes que remetessem aos bailes originais, melodias lights e um toque leve de música animal (sic). Acreditava que deste modo permitiria aos presentes a leitura simultânea do baile atual, devidamente justaposto à(s) lembrança(s) do(s) baile(s) original(is). Apreciasse a primeira dama o Song Book de artistas nacionais que acompanhava o parecer. Uma forte tendência para a simetria deu-lhe fama de espírito equilibrado, o qual o habilitava para o cargo.

Inúmeras objeções e conjeturas nutriram as tertúlias dos eruditos locais. Algum ficcionista cubano, de passagem por K, registrou as sete versões do baile, ou sete bailes possíveis, e as peripécias metafísicas e antropológicas vividas pela primeira dama e sua corte de senhoras bem nascidas. Seria cansativo referi-las neste parco resumo. Recorreu-se então à iconografia da(s) época(s)em questão. Saiu-seà caça de depoimentos de cidadãos provectos e de partituras mais ou menos consumidas pelas traças, uma vez que o Museu do Homem, em Paris, pegou fogo naqueles dias.

O patchwork party de ontem à noite nos Gardens de Calcutá City foi badaladíssimo. A iluminação light empolgou quem esteve lá. As teens vibraram com os mega insight do Luto Gacaz, que instalou spots Luiz XV munidos de psicodélicos pisca-pisca. O efeito alinear só foi superado pelo som, que circunviajou do hit Jesus Alegria dos Homens à oldfashioned tecno com paradas no country-rock& música étnica. A wearable Lulu Fueda Sertã estava diafânica. Vestiu saiote rodado, chapéu de plumas & peruca empoada à Maria Antonieta, com direito a fita de veludo blood no pescoço & franja irregular escorrendo para o decote free. Quem esteve animal foi Roland Small Pinto, 12. Seu black-tie, as polainas de verniz & hat a La Jack, o Stripper, compuseram um look zen. Arrasou! A promoter do evento passou a velada à margem esquerda de Sua Excelência. Digno de nota seu coque retrô. Vez por outra o sorriso spleen surgia por trás do leque de plástico made in Taiwan, decorado com graciosas figurinhas de Watteau. Sua Excelência vestia bermuda verde, óculos escuros, camiseta regata amarelo sorriso, tênis grunterssauro azuis, meias brancas com estampas de coqueiros & bonezinho Mickey Mouse. Spirit vídeo-clip, seu travel is do planalto to baía. Era-lhe impossível conservar a dignidade oficial, sempre identificada com a pose ice da pintura careta.

            O agito foi antológico, Yeah! Todos pediram bis. Uau!

Assim resenhou o baile um jornalista creditado no Palácio de Governo.*

*cf. Niu’s (Jornal Nacionalista) de 29/07/1997 (Nota de JL)