COMISSÃO DA VERDADE, governo anuncia integrantes / Brasilia.df

Cerimônia de posse, em 16 de maio, terá a presença dos ex-presidentes Sarney, Collor, FHC e Lula

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff escolheu os sete integrantes da Comissão da Verdade. São eles: José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, Gilson Dipp, ministro Superior Tribunal de Justiça, Rosa Maria Cardoso da Costa, ex-advogada da presidente Dilma, Cláudio Fonteles, diplomata e ex-secretário de Direitos Humanos do Ministério da Justiça Paulo Sérgio Pinheiro, a psicanalista Maria Rita Kehl e o advogado e jurista José Paulo Cavalcanti Filho.

A posse está marcada para o dia 16 de maio e os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva participarão da cerimônia. O porta-voz do Planalto, Thomas Traumann, informou que os convites foram feitos todos na tarde desta quinta-feira, pessoalmente, “Todos os ex-presidentes já confirmaram suas presenças em uma demonstração de que esta comissão não é de governo, é de Estado”, afirmou o porta-voz.

A Comissão da Verdade gerou uma grande polêmica desde quando foi anunciada por causa de questionamentos da área militar. Em todas as manifestações os militares da reserva, principalmente do Exército, afirmar que a comissão será revanchista e tentará reescrever a história à sua maneira. Mas o governo rebate esta tese e insiste que a comissão será de Estado e agirá com imparcialidade. Em seu discurso, quando sancionou a lei, a presidente Dilma afirmou que a Comissão da Verdade consolida o processo democrático e salientou que “o silêncio e o esquecimento são sempre uma grande ameaça. Não podemos deixar que no Brasil a verdade se corrompa com o silêncio”.

Dilma acrescentou ainda que “a verdade interessa muito às novas gerações que tiveram a oportunidade de nascer e viver sob regime democrático. Interessa, sobretudo, aos jovens que hoje têm o direito à liberdade e devem saber que essa liberdade é preciosa e que, muitos, por ela lutaram e pereceram. As gerações brasileiras se encontram hoje em torno da verdade. O Brasil inteiro se encontra, enfim, consigo mesmo sem revanchismo, mas sem a cumplicidade do silêncio”, concluiu.

Entre os objetivos da comissão estão “esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos” entre 1946 e 1988 e “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior”. A partir da sua instalação, a comissão terá um prazo de dois anos para conclui os trabalhos. Não está estabelecido como será o rito de funcionamento da comissão. Cada integrante da comissão receberá um salário mensal de R$ 11.179,36.

A lei prevê que a comissão requisite documentos de órgãos públicos, convoque para entrevistas “pessoas que possam guardar qualquer relação com os fatos e circunstâncias examinados”, promova audiências públicas e peça proteção para indivíduos que eventualmente se encontrem “em situação de ameaça” por conta da colaboração com a comissão.

A legislação ainda estabelece que as atividades não terão “caráter jurisdicional ou persecutório” e que “é dever dos servidores públicos e dos militares colaborar” com a comissão. A legislação ainda estabelece que as atividades não terão “caráter jurisdicional ou persecutório” e que “é dever dos servidores públicos e dos militares colaborar” com a comissão. Está prevista ainda que a comissão poder firmar parcerias com instituições de ensino superior e organismos internacionais.

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Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura, da Agência Estado

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