‘Nova Lei Rouanet’ terá edital para pequeno produtor e pontuação – por julianna granjeia / são paulo.sp

O projeto de lei que deve substituir a Rouanet pretende fortalecer o FNC (Fundo Nacional de Cultura) para descentralizar o fomento e o incentivo à cultura.

O fundo patrocinará editais para produções culturais que não costumam ser atendidas pela renúncia fiscal, em especial aquelas de fora do eixo Rio-São Paulo.

Para isso, o projeto de lei -chamado ProCultura- fixa mecanismos de capitalização do FNC (que contou com cerca de R$ 300 milhões em 2011). Um deles prevê que parte da renúncia fiscal vá direto para o fundo. Outro seria a destinação a ele de 5% da renda de loterias.

O ProCultura também estabelece um sistema de pontuação -quanto mais contrapartidas sociais (como gratuidade do produto/serviço cultural, acessibilidade, difusão no exterior e ações educativas) houver, maior será o abatimento do IR, que pode ser de 30%, 50% ou 100% do montante investido.

Os empresários que investirem em projetos que alcançarem pontuação equivalente a 30% e 50% de dedução poderão abater o valor total do investimento como despesa operacional, o que acarretará em mais descontos no final do processo.

Já o percentual do imposto destinado pelas empresas para investimentos em shows, teatro e literatura, por exemplo, pode chegar a 6% do total do IR devido -atualmente, o teto é de 4%. O patrocinador que deduzir mais de 4% doará parte do excedente desse percentual ao FNC (veja ao lado).

Outra novidade é o estímulo ao Ficart (Fundo de Investimento Cultural e Artístico), destinado a aplicações em projetos culturais e artísticos. Esse investimento garante dedução no IR de até 50% do valor das cotas adquiridas.

O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto, deve entregar o texto para a Comissão de Finanças da Câmara nas próximas semanas.

Ele aguarda um estudo da Fazenda que calculará o impacto da eventual mudança na arrecadação de impostos.

Paulo Pélico, vice-presidente da APTI (Associação dos Produtores Teatrais Independentes), afirma que, se o esquema de renúncia previsto for aprovado, haverá uma mudança positiva no financiamento cultural.

“Nunca tivemos separação entre projetos independentes, públicos e corporativos. Depende, agora, de o governo aprovar. Se tirar uma peça desse quebra-cabeça, não vai funcionar”, diz ele.

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