A REPÚBLICA SANGRA – por paulo timm / torres.rs

“Queremos livros que nos afetem como um desastre. Um livro deve ser como um machado diante de um mar congelado em nós.” Franz Kafka

Tomo o título de um comentário de M.Aurélio Nogueira, num comentário sobre a atual PAULO TIMMconjuntura , feito no FaceBook.
A tensão entre os Poderes Judiciário e Legislativo não chegou ontem, com a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, de Emenda – PEC – introduzindo restrições do Legislativo sobre o Supremo Tribunal Federal. Ela percorreu todo o processo dito “Mensalão”, chegou à gravidade no final do ano passado, quando o então Presidente da Câmara ofereceu apoio e “refúgio” a deputados eventualmente condenados naquele processo e, agora, chega ao paroxismo com exaltações de todos os lados. Tomara que não chegue às vias de fato, com sopapos e bofetões visíveis no ar, nos noticiários da noite. Isto seria fatal para nossa ainda jovem democracia. Afinal, ela nasceu mesmo com a Constituição de 88. Não chegou sequer `a beleza dos 35, hoje cantada pelo escritor gaúcho F. Carpinejar em bela crônica inspirada na bela Carla Bruni DEPOIS DOS 35 ANOS  “A cantora e ex-primeira dama da França, Carla Bruni, falou em entrevista para a revista Veja algo que acredito muito. Que depois dos 35 anos, a beleza é resultado da simpatia, da elegância, do pensamento, não mais do corpo e dos traços físicos. A beleza se torna um estado de espírito, um brilho nos olhos, o temperamento. A sensualidade vai decorrer mais da sensibilidade do que da aparência. Uma mulher chata pode ser bonita antes dos 35 anos. Uma mulher burra pode ser bonita antes dos 35 anos. Uma mulher egoísta pode ser bonita antes dos 35 anos.
Uma mulher deprimida pode ser bonita antes dos 35 anos. Uma mulher desagradável pode ser bonita antes dos 35 anos. Uma mulher oportunista pode ser bonita antes dos 35 anos. Uma mulher covarde pode ser bonita antes dos 35. Depois, não mais, depois acabou a facilidade. Depois o que ilumina a pele é se ela é amada ou não, se ela ama ou não, se ela é educada ou não, se ela sabe falar ou não. Depois dos 35 anos, a beleza vem do caráter. Do jeito como os problemas são enfrentados, da alegria de acordar e da leveza ao dormir. Depois dos 35 anos, o sexo é o botox que funciona, a amizade é o creme que tira as rugas, o afeto é o protetor solar que protege o rosto. A beleza passa a ser linguagem, bom humor. A beleza passa a ser inteligência, gentileza. Depois dos 35 anos, só a felicidade rejuvenesce.”
Nossa democracia, enfim, é pouco mais do que uma adolescente e já enfrentou desafios dignos de mulher madura: O impeachment de Collor, em 92, a República de Juiz de Fora, sob o comando de Itamar Franco, a vaidade de FHC, que contrariando muitos entendidos, não chegou a salvar seu Governo, apesar do grande feito do Plano Real, que na verdade, lhe foi anterior, a eleição, posse e governo (como dizia Carlos Lacerda, duvidando de JK, nos idos de 55) de um operário do PT, e a eleição, posse e …difícil governo de uma mulher guerrilheira, e uma problematica Comissão da Verdade. Êta mulher…!!! É verdade que todo o processo de construção da democracia no Brasil foi “devidamente” calculado. Jamais saiu dos eixos. Começou com a “ Lenta, Segura e Gradual distensão do Presidente General Ernesto Geisel , sob o crivo do bruxo Golbery do Couto e Silva. Culminou aquela fase, depois de cinco longos anos, nos quais não faltaram mortos sob tortura, com a Anistia controlada de 1979 e uma rigorosa reorganização partidária que acabou ferindo mortalmente Leonel Brizola. Tiraram-lhe o PTB e obrigaram-nos a começar quase do zero. Pagou caro. Talvez com a Presidência, cargo para o qual, até o final de 80 era o mais viável, dentre os quadros da esquerda. Depois de Geisel, para consolidar a obra, sobreveio um velho e cansado General de Informações, mais afeito às estrebarias do que às praças públicas. Ficou longos seis anos. Nem ele agüentava mais: “Me esqueçam”, foram suas palavras ao sair do Palácio do Planalto. Como isso durou tanto? Onze anos…? Nem eu sei. Só sei que ele – Figueiredo, entrou em 79 , arrastou-se em meio à segunda Crise do Petróleo durante aquele ano e mais os anos 80, 81 e 82 e acabou enfrentando galhardamente a posse de Governadores de Oposição pelo país inteiro. Aí “encarou” os comícios das Diretas Já e, com certo enfado, tratou de sepultar a Emenda Dante de Oliveira que as consagrariam ao final de seu mandato, no dia 25 de abril de 1984. Com direito a colocar o General Newton Cruz, do SNI nas ruas de Brasília dando porrada a torto e a direito nos manifestantes. Então sobreveio, o fator alfa: Maluf que viria complicar um pouco os cálculos do “ancien regime”. Ele comprou o colégio eleitoral da ARENA (Partido do Sim, Senhor General) que deveria manter o esquema por mais vinte anos e abortou a eleição indireta pelo PMDB de Tancredo Neves , cuja posse deveria ocorrer em 1985.
Aí o fatídico : Morre Tancredo e assume Sarney, dissidente do regime militar, sob cujo comando terá continuidade a transição, que deveria culminar na eleição direta para Presidente imediatamente, mas que acabou se arrastando até 1989. Cinco anos de Sarney ( 85-86-87 – 88 -89 ) graças à bondade da Constituinte em lhe dar um ano a mais do que o inicialmente previsto. Bom… Nem vou continuar recontando datas. O que desejo, apenas, é mostrar que nosso processo de transição não foi apenas longo. Foi penoso. E extremamente excludente. Ele conseguiu liquidar ao longo desse tempo as grandes lideranças do passado, consolidando um dos objetivos do Golpe de 64: Romper com o passado. Só não conseguiu romper, logicamente, com as conquistas daquele passado, que se incorporaram como feitos civilizatórios na Sociedade e no Estado brasileiros: a regulação do trabalho e do capital, as grandes estatais que operaram como suporte da industrialização, a vontade do Brasil em se modernizar.
Digo isto para reiterar uma coisa óbvia: Não houve uma ruptura no processo de redemocratização do Brasil. Saímos de uma institucionalidade precária, da Constituição militar de 1967 e ingressa no regime Constituinte de 88 sem muitos traumas. Até a Constituinte de 46 havia sido conseqüência de uma ruptura, com a derrubada de Vargas em 1945, além do grande impacto da vitória aliada na II Guerra. A Constituinte de 87/88 teve imensa participação de movimentos sociais, muitos debates internos e grande efervescência política, mas não foi fruto de uma grande vitória popular anterior. Essa, aliás, a nossa diferença com outros processos de abertura no Continente. E nossa crucial diferença, por exemplo, com a Revolução dos Cravos, em Portugal, que soterrou a ditadura salazarista. Aqui, vivenciamos um processo peculiar quase insólito, tipo das Coréias, em 1953: Chegou-se a um armistício de paz não formal, em que os antigos dirigentes recuaram do Poder, sem admitir qualquer culpa, e os “novos” foram ocupando o terreno, meio sem-cerimônia, açodados até pela perspectiva de ocupada da “máquina governamental”. Rigorosamente, até hoje não existe uma análise clara sobre como acabou a ditadura no Brasil. Ela sumiu, enquanto proscênio. Mas seus gerentes continuaram onde sempre estiveram: No Poder…Eles estão no Estado. Na Grande Imprensa. Nos órgãos de classe patronal. Nas Forças Armadas. E sempre que existe uma possibilidade de ruptura maior, a esquerda, seja ela qual for, recua, porque sabe que não tem como enfrentar as adversidades. A esquerda, no Brasil, ficou “hábil”. Hábil em contornar o “Mercado”, como fez Lula na famosa Proclamação que resultaria na manutenção de Henrique Meirelles no Banco Central. Hábil em recuar diante da questão da democratização da Mídia. Hábil em lidar com Chavez e Cristina Kirchner. Hábil até em promover o Brasil como um oásis de prosperidade num mundo em crise. A esquerda brasileira, entretanto, só não foi hábil em manter sua unidade interna. Preferiu, no Poder, ceder à tentação da governabilidade através do “caro”, aqui no seu pior sentido, conceito de Base Aliada. Com isso, vem despedaçando-se aos poucos, não sem proclamar, sempre, o seu direito à verdade como representante de uma Política Econômica e Social avançada em benefício dos mais pobres. Brizola nunca embarcou de bom grado nesta canoa. Engoliu, indigestamente, o “Sapo Barbudo” no segundo turno de 89 e em 94. Desconfiado, afastou-se, até vir a falecer em 2004. O que sobrou do PDT, nas mãos dos dirigentes atuais, nada tem a ver com Brizola, como o PTB de Jefferson nada tem a ver com Vargas e Goulart. Roberto Freire, herdeiro do PCB, perdeu-se no meio do caminho. Heloísa Helena e Marina caíram fora, junto
com outros grandes nomes do PT. Agora chegou a vez da turma do Arraes, com a defecção do seu neto, Governador de Pernambuco, virtual candidato do PSB à Presidência. Só falta, mesmo, agora, uma grande ruptura, de maior vulto , dentro do próprio PT, tal como já se cogita entre dentes, no sul do país… Todo este processo político de consolidação da democracia no Brasil está em jogo na crise atual entre Legislativo e Judiciário. Tanto um como outro destes Poderes são estruturantes do Estado brasileiro. E reforçam sua natureza. O Judiciário, certamente, é mais conservador e republicano, no sentido da valorização da coisa pública. O Legislativo, mais progressistas e democrático, no sentido de atender à demandas populares. O Judiciário, porém, é mais estável e, consequentemente, mais estabilizador do que o Legislativo. A irritação entre esses dois Poderes, aos quais o Executivo olha de camarote, é , portanto, extremamente perigosa à democracia e deve ser cuidadosamente analisada, pois pode acarretar uma grave crise institucional. Lembro, aqui, a propósito , o famoso discurso de Márcio Moreira Alves, na Câmara, em 1968, preâmbulo do AI-5. Mais além de interesses Partidários em jogo na atual crise – e muito menos pessoais -, creio que se deve sopesar melhor as forças reais que atual sobre a conjuntura de forma a evitar atropelos. O medo não deve jamais ser conselheiro nestas horas, mas a prudência, se sabe, é o olho das virtudes e que, se não garante o melhor, evita também o pior. A quem interessa na verdade, colocar lenha na fogueira da crise entre o Judiciário e o Legislativo? Será à democracia brasileira, mesmo!? Leio, por acaso esta passagem, que me parece singular, de Josias Teófico, sobre arte, Publicado na Revista Continente e noSul21 em 20 de outubro de 2012, para ilustrar o que é o Judiciário , como ícone, e o Legislativo como ídolo: No livro O ícone – Uma escola do olhar, Jean-Yves Leloup faz uma distinção entre ídolo e ícone. O primeiro seria qualquer forma de representação religiosa que prende o olhar em si mesmo, pelas formas, cores ou movimentos que chamam a atenção, provocando emoções. O ícone, ao contrário, não tem movimento nem profundidade, as cores e formas obedecem a padrões tradicionais. Nele, a transcendência é o fator essencial, a intenção é mostrar o “Invisível no visível, Presença na aparência”
Recorro à anotação sobre Arte porque a Política tem mais a ver com ela como praxis do que com as ditas Ciências, embora guiada remotamente pelo logos. A esquerda, entretanto, não raramente inverte esta equação. Para os velhos comunistas, a razão histórica da proclamação do socialismo como etapa superior do capitalismo estará , sempre, na vanguarda de sua práxis. O imperativo democrático, no sentido das aspirações populares, é sempre mais importante do que as instituições. Daí seu desprezo, embora sempre oportunamente aproveitados, pelas instituições republicanas, dentre as quais o Judiciário é das mais sólidas.
Todo cuidado, nesta hora, é, portanto pouco… As simplificações abundam na ordem do senso comum com ares de senso crítico, atropelando o bom senso…

Paulo Timm é economista da UNB.

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