O BRASIL NÃO SE ENTEDIA (artigo publicado no jornal LE MONDE) – por ministro Marco Aurélio Garcia

Pela primeira vez na história do país, um governo decidiu enfrentar o
problema principal de sua formação social : a desigualdade. Essa
mudança foi realizada – uma façanha, aliás – ao mesmo tempo em que as
Marco-Aurelio-Garcialiberdades democráticas foram aprofundadas. No entanto, é impossível
negar a existência de um mal estar na sociedade brasileira. A
presidenta Dilma Rousseff saudou a « voz das ruas », condenou os
excessos das forças de segurança contra os manifestantes e convocou a
Brasília os principais porta-vozes dos movimentos para um debate
franco.

* * *

Os franceses compreenderam, há 45 anos, que fatos aparentemente
anódinos podem ser a origem de eventos de proporções históricas. Um
acontecimento menor, em Nanterre, foi o estopim que provocou uma das
maiores explosões sociais e políticas da segunda metade do século
passado : o Maio de 68. Não se trata, obviamente, de explicar a
amplitude dessa « deflagração » por seu « detonador », se bem que os
laços entre os dois fenômenos sejam evidentes.

Em São Paulo, há pouco mais de uma semana, o aumento de 20 centavos no
preço da tarifa de ônibus deu origem a uma onda de protestos que se
propagou rapidamente por centenas de cidades brasileiras, para se
tornar no que pode ser considerada a maior mobilização social que o
país conheceu depois do fim da ditadura militar. O que, a primeira
vista, parecia corresponder a uma demanda específica, transformou-se
rapidamente em um movimento no qual convivem inúmeras – e às vezes
contraditórias – reivindicações.

Tudo leva a crer que, apesar da grande transformação econômica e
social que o Brasil viveu nos últimos dez anos, em consequência das
reformas implementadas pelos governos de Lula e de Dilma Rousseff, o
país « se entediou », como disse Pierre Viansson-Ponté a propósito da
França, na véspera do Maio de 68.

O « tédio » brasileiro pode parecer paradoxal. Com efeito, nestes dez
últimos anos, o país retomou o caminho do crescimento, após mais de 30
anos de estagnação. E conseguiu aliar a esse crescimento a saída de
mais de 40 milhões de homens e de mulheres da condição de pobreza, sem
sacrificar para isso o equilíbrio macroeconômico. O Brasil vive hoje
uma situação de quase pleno emprego, com aumento significativo da
renda dos trabalhadores. A vulnerabilidade externa da economia foi
controlada. O país passou de uma situação de devedor a de credor
internacional. Mesmo os problemas conjunturais que a economia
brasileira enfrenta hoje não colocam em questão as perspectivas de seu
desenvolvimento futuro.

Pela primeira vez na história do país, um governo decidiu enfrentar o
problema principal de sua formação social : a desigualdade. Essa
mudança foi realizada – uma façanha, aliás – ao mesmo tempo em que as
liberdades democráticas foram aprofundadas. A presidenta Dilma
Rousseff saudou a « voz das ruas », condenou os excessos das forças de
segurança e convocou a Brasília os principais porta-vozes dos
movimentos para um debate franco. Não estamos, portanto, diante de um
movimento contra o autoritarismo.

No entanto, é impossível negar a existência de um mal estar na
sociedade brasileira, que diz respeito a todas as instituições em seus
diferentes níveis. Esse sentimento decorre de problemas de duas ordens
distintas.

Em primeiro lugar, apesar dos grandes avanços dos últimos dez anos, as
condições de vida de milhões de brasileiros seguem difíceis, incluídos
aí os milhões que viveram recentemente uma ascensão econômica e
social. A democratização do acesso à educação não foi acompanhada em
todo o país por uma melhoria equivalente da qualidade. Nos serviços de
saúde, áreas de excelência convivem com setores extremamente
deficientes. A urbanização acelerado do país, que conta com
aproximadamente 200 milhões de habitantes, colocou em evidência a
situação precária do transporte nas cidades, onde os trabalhadores
perdem horas de sua jornada para sair de suas casas e chegar até o
local de trabalho.

A referência a esses três temas, evocados nos cartazes dos
manifestantes, é pertinente. Ela diz respeito a problemas que fazem
parte do cotidiano de milhões de brasileiros.

A segunda razão desse mal estar brasileiro está ligada à esfera
política. As mudanças econômicas e sociais dos últimos anos não foram
acompanhadas pelas transformações institucionais necessárias dos
poderes do Estado, dos partidos, e também dos meios de comunicação,
fortemente concentrados no Brasil.

Os manifestantes reivindicam serviços públicos de qualidade, fustigam
a burocracia e a corrupção. Mesmo no « país do futebol » os gastos com
a preparação da Copa do Mundo e da Copa das Confederações tornaram-se
alvo das manifestações. Critica-se sua falta de transparência.

Após dois pronunciamentos endereçados à nação, a presidenta da
República retomou a iniciativa política. Para além do desenvolvimento
das políticas públicas atuais, ela sublinhou a necessidade de uma
ampla reforma política. Como em outras partes do mundo, especialmente
na América do Sul, as instituições se revelaram tímidas e
insuficientes face ao alargamento do espaço público e à integração em
seu interior de novos sujeitos políticos.

Uma reforma política é essencial sobretudo no domínio da luta contra a
corrupção, que como é o caso habitualmente na história, é apresentado
por certos setores como o principal problema a resolver. As críticas
formuladas pelos defensores dessa oposição são dirigidas
principalmente às instituições, sem distinção, e aos partidos
políticos em particular.

É bem conhecido que o ataque contra as instituições, em especial
contra os partidos que constituem as bases sociais, reflete duas
orientações. A primeira está ligada a uma regressão autoritária, que
se articula em torno de um « homem providencial », capaz de
implementar uma contra-reforma econômica e social.

A segunda, de natureza democrática, preconiza uma reforma urgente e
profunda das instituições, em especial, dos partidos políticos. Hoje,
uma tal reforma exigiria mudanças na lei eleitoral para corrigir as
graves distorções dos mecanismos de representação, adotando o
princípio do financiamento público das campanhas para eliminar a
influência exercida pelo poder econômico nas eleições. Essa reforma
deveria igualmente elaborar os mecanismos para fortalecer os programas
do partidos, abrindo espaço para uma participação mais importante e
determinante da sociedade na vida política. Neste sentido, a
multiplicidade de mecanismos de controle de políticas públicas pela
sociedade, de instrumentos como o « recall » de eleitos, e as
consultas populares tornam-se pertinentes.

A crise profunda que atravessa o mundo hoje não diz respeito somente à
economia. Os modelos políticos democráticos são, eles também,
confrontados pelo desafio da mudança.

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