Arquivos Diários: 20 setembro, 2013

CIDADES, passado e presente – por almandrade / salvador.ba

O desaparecimento dos lugares cordiais, moldados por necessidades e desejos, deixou na cidade sinais indeléveis. O fim dos locais de encontro dos habitantes e visitantes, encerrou uma época, uma perspectiva de vida urbana, um tipo de comportamento. A conexão do lugar Almandrade 1com uma função social, uma sociabilidade, é construída e desenvolvida dentro de determinadas circunstâncias, de forma que, sua imagem pode representar o apogeu ou o declínio de uma época.

Sempre que o olhar retrospectivo percorre os quatro cantos de uma cidade, na tentativa de encontrar um passado construído de sonhos, a memória nostálgica não encontra suas referências. É impossível repetir ou viver o tempo que não é mais presente. A memória, às vezes, é uma fixação sem capacidade de distinguir a imaginação da realidade. O que permanece de uma configuração herdada do passado, apesar da aparência de continuidade, mudou, porque também o conhecimento já está fundamentado em outros parâmetros. O saber sobre alguma coisa não é um conjunto de enunciados perfeitos que não possa sofrer acréscimos e transformações. Se o saber não é mais o mesmo, a realidade é outra.

Fachadas com desenhos de outros tempos surpreendem a contemporaneidade da paisagem, deixou na cidade a marca do passado. As contemplações saudosistas são subjetivas, não vêm o lugar concreto, e sim, um modelo ideal de cidade, criado na imaginação e fora do tempo. Em um mesmo lugar se alojam diferentes memórias e através delas afloram muitos passados que multiplicam as suas histórias.

A carência de pensamento limita a percepção. O senso comum se relaciona com o passado através da nostalgia. A recuperação do passado pode significar a reconstrução de um sentido para contemporaneidade e a imaginação do futuro. A relação cidade e memória nos leva a uma viagem na caça de referências, sujeitos ao perigo de nos perdermos em algum fragmento resgatado. O discurso saudosista mostra verdades que contradizem ao que estamos vivenciando na atualidade.

O turista, esse habitante de lugar nenhum, olha a história do alto, vivendo uma experiência como se estivesse no cinema. Vê na cidade suas imagens gerais, mas as particularidades só são percebidas com um olhar mais atendo. Além de ser o lugar onde habita a moderna sociedade de consumo, com algumas imagens que evocam outros momentos da civilização, a cidade guarda segredos. Possivelmente outras cidades habitadas por fortes impérios desapareceram para ceder lugar a esta de agora, na qual estamos vivendo, que jamais serão reconstruídas, nem totalmente recordadas. O tempo vivido na sociedade afetada pela revolução tecnológica, tem o privilégio do instante presente. O trajeto de várias histórias e culturas é a “coisa ausente”, a cidade imaginada que só aparece por trás de um emaranhado de aparências com muitas realidades.

Almandrade
(artista plástico, poeta e arquiteto)

Armadilha do bônus de R$ 15 bilhões feita pela ANP prejudica a estatal e está “mais próximo da concessão de FHC do que da partilha”

Por Carlos Lopes

A entrevista de Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás no governo Lula, ao jornalista Paulo Henrique Amorim, sobre o leilão do campo de Libra, no pré-sal, é uma fundamentada denúncia – ainda que com a forma educada que caracteriza o entrevistado – de que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério das Minas e Energia (MME), para entregar às multinacionais a maior reserva do mundo, estão, premeditadamente, “contornando”, eludindo, trapaceando a nova lei do petróleo, assinada por Lula em 2010.

Como diz Gabrielli, “quando houve a transformação do regime regulatório do petróleo no Brasil, em 2010, essa mudança ocorreu porque, com a descoberta do pré-sal, os riscos de exploração passaram a ser pequenos. (…) O regime anterior, o regime de concessão [lei nº 9.478, de 1997]era adequado para áreas de alto risco exploratório. Esse regime exige, na entrada, um bônus alto, porque o concessionário passa a ser o proprietário do petróleo a ser explorado – e, portanto, ele vai definir a priori quanto vai dar ao Estado”.

Realmente, o que motivou a lei de Lula foi, exatamente, que as imensas reservas petrolíferas do pré-sal não ficassem submetidas à lei das concessões de Fernando Henrique, que entrega todo o petróleo a quem o extrair, em leilões cuja disputa se concentra no “bônus de assinatura” – uma espécie de “luva”, paga em dinheiro. O suposto fundamento dessa lei estava em que o vencedor do leilão não sabia se ia – ou não – encontrar petróleo. Mas o pré-sal é um oceano subterrâneo de petróleo. Que sentido há nas multinacionais pagarem alguns caraminguás para procurar petróleo em um oceano de petróleo?

> Com a nova lei (lei nº 12.351 de 2010), que instituiu o regime de partilha de produção para o pré-sal, ressalta Gabrielli, “a lógica da competição é outra. Como diminui o risco de exploração – ou seja, se vai ou não encontrar petróleo – o grande elemento a definir passa a ser como partilhar o lucro futuro. Então, o grande elemento deve ser a participação no lucro-óleo que deverá voltar ao Estado”.

HISTÓRIA

Nas palavras do ex-presidente da Petrobrás, “Libra é realmente um caso excepcional. Libra é realmente um prospecto extraordinário. A Petrobrás, contratada pela ANP, fez a descoberta. Fez as perfurações exploratórias iniciais, já tem uma cubagem mais ou menos conhecida com volume e potencial já conhecidos, e ele é hoje não só o maior campo do mundo, mas da História. Se você pensar em um preço de valor adicionado (preço de exploração) de 10 dólares o barril, vezes, por baixo, 10 bilhões de barris, são 100 bilhões de dólares”.

> A rigor, pela nova lei, que rege o pré-sal, o campo de Libra é uma “área estratégica” (artigo 2º, inciso V da lei nº 12.351) e, como consequência, é caso em que “a Petrobras será contratada diretamente pela União para a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção” (artigo 12 da mesma lei).

> No entanto, a ANP e o MME não somente passaram por cima desse artigo da lei, como estão tratando Libra como se estivesse sob o antigo regime de concessão. No regime de partilha de produção, o pagamento inicial, o “bônus de assinatura”, perde importância – aliás, nem deveria existir -, pois a disputa, como diz o nome, é em torno da partilha.

> A fixação do “bônus de assinatura” em R$ 15 bilhões, obviamente colocou a ênfase neste – como é característica da lei das concessões de Fernando Henrique – e não na partilha da produção. Como aponta Gabrielli, “à medida que você coloca um bônus muito alto, a partilha do lucro no futuro é menor. Ao fixar o bônus alto, você tem uma visão de curto prazo, na exploração e no desenvolvimento de um recurso que já tem o grau de confirmação muito alto – não há dúvida de que tem petróleo lá (…). Mesmo com a certeza de que lá tem petróleo, você submete todo o ganho potencial futuro do Estado a uma parcela menor – o que é ruim, no novo conceito de partilha. Nessa operação de R$ 15 bilhões, o governo vai receber de imediato, mas a consequência disso é que, no lucro do futuro, o governo vai ficar com uma fatia menor”.

> Obviamente, num campo com tal reserva, o lucro do futuro é muito – mas muito mesmo – maior que esses R$ 15 bilhões, que, a curto prazo, servem para beneficiar quem tem maior poder financeiro.

> Com efeito, toda a lógica da nova lei está em garantir:

> 1º) Que as áreas estratégicas – definidas como as de “interesse nacional” – sejam não apenas operadas, mas exploradas pela Petrobrás, dispensado qualquer leilão.

> 2º) Que nos casos em que houver leilão, a definição do consórcio ganhador seja em função da maior quantidade de petróleo (ou gás e outros hidrocarbonetos) para a União. Essa é a essência do regime de partilha de produção: definir a maior parte possível em óleo para o país.

> PRIVILÉGIO

> No momento atual, a Petrobrás está desenvolvendo os campos do pré-sal que a lei reserva a ela sob “cessão onerosa” (campos pagos à União com ações da Petrobrás): “ela tem quase 15 bilhões de barris de reserva, adquiriu o direito de produzir mais 5 bilhões através da cessão onerosa, portanto, tem 20 bilhões de barris para desenvolver”, nota Gabrielli.

Nessa situação, o “bônus de assinatura” de R$ 15 bilhões privilegia quem tem maior poder financeiro – ou seja, as multinacionais.

> Pois, além dos 20 bilhões de barris que a Petrobrás tem para desenvolver, pela nova lei, a empresa é a operadora única no pré-sal, com um mínimo de 30% de qualquer consórcio: “Então, ela vai ser a operadora do campo de Libra, tendo ou não aumentada sua participação de 30%. Como ela vai entrar com 30% do campo, ela vai ter que pagar 4,5 bilhões – 30% de 15 bilhões é 4,5 bilhões. Isso é um dreno importante no caixa da Petrobrás, nesse momento. Porque Libra é um campo a mais de um portfólio já bastante robusto que a Petrobrás tem hoje, talvez um dos melhores portfólios de desenvolvimento e produção do mundo”, diz Gabrielli.

> A política do governo, no entanto, é entregar o “maior campo da História” a um preço irrisório para o total da reserva – o bônus de assinatura mais, nos próximos 35 anos, apenas 40% do óleo – contentando-se com a engorda de um superávit primário (reserva para juros) apetitoso para os bancos.

> “Eu me vejo na situação de fazer uma comparação com o processo de privatização do governo Fernando Henrique, que acelerou ou depreciou os valores de venda no processo de privatização para fazer caixa e segurar a moeda”, comentou o ex-presidente da Petrobrás.

> Há, correlacionado com este, outro problema – e estratégico, por definição. A lei de Lula sobre o pré-sal evita o privilégio às multinacionais, estabelecendo, em caso de leilão, a disputa em torno de quantidades de óleo para a União, e não de pagamentos em dinheiro. Evidentemente, para o país, ter o petróleo é muito mais inteligente e vantajoso que receber uns trocados e ficar sem petróleo.

> No entanto, a ANP e o MME estabeleceram, para o pré-sal, um valor para o barril (entre US$ 100,1 e US$ 120) e, com base nesse preço, um ridículo percentual mínimo de 41,65% para a União.

> Para que estabelecer – num contrato de 35 anos! – um valor para o barril, se a partilha é do petróleo, ou seja, em óleo? Só existe uma razão: porque a ANP e o MME pretendem ceder o petróleo ao “consórcio” vencedor em troca de algum pagamento, ao invés de manter a parcela em petróleo, para que seja usada em prol do país. A conclusão de Gabrielli, portanto, é precisa:

“… o bônus de R$ 15 bilhões vai na contramão da ideia de que é preciso ter a maior parcela do lucro-óleo de volta para o Estado. Porque [esse bônus]é uma aproximação, do ponto de vista do efeito econômico, do modelo de concessão [de Fernando Henrique]. Mais próximo da concessão que da partilha”.