Arquivos Diários: 24 setembro, 2013

DESVENDANDO A ESPUMA: O ENIGMA DA CLASSE MÉDIA BRASILEIRA – por renato de souza / santa maria.rs

DESVENDANDO A ESPUMA: O ENIGMA DA CLASSE MÉDIA BRASILEIRA
Por Renato Santos de Souza (UFSM – Santa Maria/RS)

A primeira vez que ouvi a Marilena Chauí bradar contra a classe média, chamá-la de fascista, violenta e ignorante, tive a reação que provavelmente a maioria teve: fiquei perplexo e tendi a rejeitar a tese quase impulsivamente. Afinal, além de pertencer a ela, aprendi a saudar a classe média. Não dá para pensar em um país menos desigual sem uma classe média forte: igualdade na miséria seria retrocesso, na riqueza seria impossível. Então, o engrossamento da classe média tem sido visto como sinal de desenvolvimento do país, de redução das desigualdades, de equilíbrio da pirâmide social, ou mais, de uma positiva mobilidade social, em que muitos têm ascendido na vida a partir da base. A classe média seria como que um ponto de convergência conveniente para uma sociedade mais igualitária. Para a esquerda, sobretudo, ela indicaria uma espécie de relação capital-trabalho com menos exploração.

Então, eu, que bebi da racionalidade desde as primeiras gotas de leite materno, como sugeriu certa vez um filósofo, não comprei a tese assim, facilmente. Não sem uma razão. E a Marilena não me ofereceu esta razão. Ela identificou algo, um fenômeno, o reacionarismo da classe média brasileira, mas não desvendou o sentido do fenômeno. Descreveu “O QUE” estava acontecendo, mas não nos ofereceu o “POR QUE”. Por que logo a classe média? Não seria mais razoável afirmar que as elites é que são o “atraso de vida” do Brasil, como sempre foi dito? E mais, ela fala da classe média brasileira, não da classe média de maneira geral, não como categoria social. Então, para ela, a identificação deste fenômeno não tem uma fundamentação eminentemente filosófica ou sociológica, e sim empírica; é fruto da sua observação, sobretudo da classe média paulistana. E por que a classe média brasileira e não a classe média em geral? Estas indagações me perturbavam, e eu ficava reticente com as afirmações de dona Marilena.

Com o passar do tempo, porém, observando muitos representantes da classe média próximos de mim (coisa fácil, pois faço parte dela), bem como a postura desta mesma classe nas manifestações de junho deste ano, comecei lentamente a dar razão à filósofa. A classe média parece mesmo reacionária, talvez não toda, mas grande parte dela. Mas ainda me perguntava “por que” a classe média, e “por que” a brasileira? Havia um elo perdido neste fenômeno, algo a ser explicado, um sentido a ser desvendado.

Então adveio aquela abominável reação de grande parte da categoria médica – justamente uma categoria profissional com vocação para classe média – ao Programa Mais Médicos, e me sugeriu uma resposta. Aqueles episódios me ajudaram a desvendar a espuma. Mas não sem antes uma boa pergunta! Como pode uma categoria profissional pensar e agir assim, de forma tão unificada, num país tão plural e tão cheio de nuanças intelectuais e políticas como o nosso? Estudantes de medicina e médicos parecem exibir um padrão de pensamento e ação muito coesos e com desvios mínimos quando se trata da sua profissão, algo que não se vê em outros segmentos profissionais. Isto não pode ser explicado apenas pelo que se convencionou chamar de “corporativismo”.

Bem, naqueles episódios do Mais Médicos, apesar de toda a argumentação pretensamente responsável das entidades médicas buscando salvaguardar a saúde pública, o que parecia sustentar tal coesão era uma defesa do mérito, do mérito de ser médico no Brasil. Então, este pensamento único provavelmente fora forjado pelas longas provações por que passa um estudante de medicina até se tornar um profissional: passar no vestibular mais concorrido do Brasil, fazer o curso mais longo, um dos mais difíceis, que tem mais aulas práticas e exigências de estrutura, e que está entre os mais caros do país. É um feito se formar médico no Brasil, e talvez por isto esta formação, mais do que qualquer outra, seja uma celebração do mérito. Sendo assim, supõe-se, não se pode aceitar que qualquer um que não demonstre ter tido os mesmos méritos, desfrute das mesmas prerrogativas que os profissionais formados aqui. Aquela reação episódica, e a meu ver descabida, da categoria médica, incompreensível até para o resto da classe média, era, na verdade, um brado pela meritocracia.

A minha resposta, então, ao enigma da classe média brasileira aqui colocado, começava a se desvelar: é que boa parte dela é reacionária porque é meritocrática; a meritocracia está na base de sua ideologia conservadora.

Assim, boa parte da classe média é contra as cotas nas universidades, pois a etnia ou a condição social não são critérios de mérito; é contra o bolsa-família, pois ganhar dinheiro sem trabalhar além de um demérito desestimula o esforço produtivo; quer mais prisões e penas mais duras por que meritocracia também significa o contrário, pagar caro pela falta de mérito; reclama do pagamento de impostos porque o dinheiro ganho com o próprio suor não pode ser apropriado por um Governo que não produz, muito menos ser distribuído em serviços para quem não é produtivo e não gera impostos. É contra os políticos porque em uma sociedade racional, a técnica, e não a política, deveria ser a base de todas as decisões: então, deveríamos ter bons gestores e não políticos. Tudo uma questão de mérito.

Mas por que a classe média seria mais meritocrática que as outras? Bem, creio que isto tem a ver com a história das políticas públicas no Brasil. Nós nunca tivemos um verdadeiro Estado do Bem Estar Social por aqui, como o europeu, que forjou uma classe média a partir de políticas de garantias públicas. O nosso Estado no máximo oferecia oportunidades, vagas em universidades públicas no curso de medicina, por exemplo, mas o estudante tinha que enfrentar 90 candidatos por vaga para ingressar. O mesmo vale para a classe média empresarial, para os profissionais liberais, etc. Para estes, a burocracia do Estado foi sempre um empecilho, não uma aliada. Mesmo a classe média estatal, formada por funcionários públicos, é concursada, portanto, atingiu sua posição de forma meritocrática. Então, a classe média brasileira se constituiu por mérito próprio, e como não tem patrimônio ou empresas para deixar de herança para que seus filhos vivam de renda ou de lucro, deixa para eles o estudo e uma boa formação profissional, para que possam fazer carreira também por méritos próprios. Acho que isto forjou o ethos meritocrático da nossa classe média.

Esta situação é bem diferente na Europa e nos EUA, por exemplo. Boa parte da classe média europeia se formou ou se sustenta das políticas de bem estar social dos seus países, estas mesmas que entraram em colapso com a atual crise econômica e tem gerado convulsões sociais em vários deles; por lá, eles vão para as ruas exatamente para defender políticas anti-meritocráticas. E a classe média americana, bem, esta convive de forma quase dramática com as ambiguidades de um país que é ao mesmo tempo das oportunidades e das incertezas; ela sabe que apenas o mérito não sustenta a sua posição, portanto, não tem muitos motivos para ser meritocrática. Se a classe média adoecer nos EUA, vai perder o seu patrimônio pagando por serviços privados de saúde pela absoluta falta de um sistema público que a suporte; se advém uma crise econômica como a de 2008, que independe do mérito individual, a classe média perde suas casas financiadas e vai dormir dentro de seus automóveis, como se via à época. Então, no mundo dos ianques, o mérito não dá segurança social alguma.

As classes alta e baixa brasileiras (os ricos e os pobres) também não são meritocráticas. A classe alta é patrimonialista; um filho de rico herda bens, empresas e dinheiro, não precisa fazer sua vida pelo mérito próprio, portanto, ser meritocrata seria um contra-senso; ao contrário, sua defesa tem que ser dos privilégios que o dinheiro pode comprar, do direito à propriedade privada e da livre iniciativa. Além disso, boa parte da elite brasileira tem consciência de que fez fortuna também com favorecimentos estatais, então, antes de ser contra os governos e a política, de se intitular apolítica, ela busca é forjar alianças no meio político.

Para a classe pobre o mérito nunca foi solução; ela vive travada pela falta de oportunidades, de condições ou pelo limitado potencial individual. Assim, ser meritocrata seria não só assumir que o seu insucesso é fruto da falta de mérito pessoal, como também relegar apenas para si a responsabilidade pela superação da sua condição. E ela sabe que não existem soluções pela via do mérito individual para as dezenas de milhões de brasileiros que vivem em condições de pobreza, e que seguramente dependem das políticas públicas para melhorar de vida. Então, nem pobres nem ricos tem razões para serem meritocratas.

A meritocracia é uma forma de justificação das posições sociais de poder com base no merecimento, normalmente calcado em valências individuais, como inteligência, habilidade e esforço. Supostamente, portanto, uma sociedade meritocrática se sustentaria na ética do merecimento, algo aceitável para os nossos padrões morais.

Aliás, tenho certeza de que todos nós educamos nossos filhos e tentamos agir no dia a dia com base na valorização do mérito. Nós valorizamos o esforço e a responsabilidade, educamos nossas crianças para serem independentes, para fazerem por merecer suas conquistas, motivamo-as para o estudo, para terem uma carreira honrosa e digna, para buscarem por méritos próprios o seu lugar na sociedade.

Então, o que há de errado na meritocracia, como pode ela tornar alguém reacionário?

Bem, como o mérito está fundado em valências individuais, ele serve para apreciações individuais e não sociais. Uma coisa é a valorização do mérito como princípio educativo e formativo individual, e como juízo de conduta pessoal, outra bem diferente é tê-lo como plano de governo, como fundamento ético de uma organização social. Neste plano é que se situa a meritocracia, como um fundamento de organização coletiva, e aí é que ela se torna reacionária e perversa.

Vou gastar as últimas linhas deste texto para oferecer algumas razões para isto, para mostrar porquê a meritocracia é um fundamento perverso de organização social.

a) A meritocracia propõe construir uma ordem social baseada nas diferenças de predicados pessoais (habilidade, conhecimento, competência, etc.) e não em valores sociais universais (direito à vida, justiça, liberdade, solidariedade, etc.). Então, uma sociedade meritocrática pode atentar contra estes valores, ou pode obstruir o acesso de muitos a direitos fundamentais.

b) A meritocracia exacerba o individualismo e a intolerância social, supervalorizando o sucesso e estigmatizando o fracasso, bem como atribuindo exclusivamente ao indivíduo e às suas valências as responsabilidades por seus sucessos e fracassos.

c) A meritocracia esvazia o espaço público, o espaço de construção social das ordens coletivas, e tende a desprezar a atividade política, transformando-a em uma espécie de excrescência disfuncional da sociedade, uma atividade sem legitimidade para a criação destas ordens coletivas. Supondo uma sociedade isenta de jogos de interesse e de ambiguidades de valore, prevê uma ordem social que siga apenas a racionalidade técnica do merecimento e do desempenho, e não a racionalidade política das disputas, das conversações, das negociações, dos acordos, das coalisões e/ou das concertações, algo improvável em uma sociedade democrática e pluralista.

d) A meritocracia esconde, por trás de uma aparente e aceitável “ética do merecimento”, uma perversa “ética do desempenho”. Numa sociedade de condições desiguais, pautada por lógicas mercantis e formada por pessoas que tem não só características diferentes mas também condições diversas, merecimento e desempenho podem tomar rumos muito distantes. O Mário Quintana merecia estar na ABL, mas não teve desempenho para tal. O Paulo Coelho, o Sarney e o Roberto Marinho estão (ou estiveram) lá, embora muitos achem que não merecessem. O Quintana, pelo imenso valor literário que tem, não merecia ter morrido pobre nem ter que morar de favor em um hotel em Porto Alegre, mas quem mora em um quase castelo na França é o Coelho. Um tem inegável valor literário, outro tem desempenho de mercado. O José, aquele menino nota 10 na escola que mora embaixo de uma ponte da BR 116 (tema de reportagem da ZH) merece ser médico, sua sonhada profissão, mas provavelmente não o será, pois não terá condições para isto (rezo para estar errado neste caso). Na música popular nem é preciso exemplificar, a distância entre merecimento e desempenho de mercado é abismal. Então, neste mudo em que vivemos, valor e resultado, merecimento e desempenho nem sempre caminham juntos, e talvez raramente convirjam.

Mas a meritocracia exige medidas, e o merecimento, que é um juízo de valor subjetivo, não pode ser medido; portanto, o que se mede é o desempenho supondo-se que ele seja um indicador do merecimento, o que está longe de ser. Desta forma, no mundo da meritocracia – que mais deveria se chamar “desempenhocracia” – se confunde merecimento com desempenho, com larga vantagem para este último como medida de mérito.

e) A meritocracia é a única ideologia que institui a desigualdade social com fundamentos “racionais”, e legitima pela razão toda a forma de dominação (talvez a mais insidiosa forma de legitimação da modernidade). A dominação e o poder ganham roupagens racionais, fundamentos científicos e bases de conhecimento, o que dá a eles uma aparente naturalidade e inquestionabilidade: é como se dominados e dominadores concordassem racionalmente os termos da dominação.

f) A meritocracia substitui a racionalidade baseada nos valores, nos fins, pela racionalidade instrumental, baseada na adequação dos meios aos resultados esperados. Para a meritocracia não vale a pena ser o Quintana, não é racional, embora seus poemas fossem a própria exacerbação de si, de sua substância, de seus valores artísticos. Vale mais a pena ser o Paulo Coelho, a E.L. James, e fazer uma literatura calibrada para vender. Da mesma forma, muitos pais acham mais racional escolher a escola dos seus filhos não pelos fundamentos de conhecimento e valores que ela contém, mas pelo índice de aprovação no vestibular que ela apresenta. Estudantes geralmente não estudam para aprender, estudam para passar em provas. Cursos de pós-graduação e professores universitários não produzem conhecimentos e publicam artigos e livros para fazerem a diferença no mundo, para terem um significado na pesquisa e na vida intelectual do país, mas sim para engrossarem o seu Lattes e para ficarem bem ranqueados na CAPES e no CNPq.

A meritocracia exige uma complexa rede de avaliações objetivas para distribuir e justificar as pessoas nas diferentes posições de autoridade e poder na sociedade, e estas avaliações funcionam como guiões para as decisões e ações humanas. Assim, em uma sociedade meritocrática, a racionalidade dirige a ação para a escolha dos meios necessários para se ter um bom desempenho nestes processos avaliativos, ao invés de dirigi-la para valores, princípios ou convicções pessoais e sociais.

g) Por fim, a meritocracia dilui toda a subjetividade humana na ilusória objetividade dos resultados e do desempenho. O verso “cada um de nós é um universo” do Raul Seixas – pérola da concepção subjetiva do humano – é uma verdadeira aberração para a meritocracia: para ela, cada um de nós é apenas um ponto em uma escala de valor, e a posição e o valor que cada um ocupa nesta escala depende de processos objetivos de avaliação. A posição e o valor de uma obra literária se mede pelo número de exemplares vendidos, de um aluno pela nota na prova, de uma escola pelo ranking no Ideb, de uma pessoa pelo sucesso profissional, pelo contracheque, de um curso de pós-graduação pela nota da CAPES, e assim por diante. Embora a natureza humana seja subjetiva e suas interações sociais sejam intersubjetivas, na meritocracia não há espaço para a subjetividade e, sendo assim, lamentavelmente, há muito pouco espaço para o próprio ser humano. Desta forma, a meritocracia destrói o espaço do humano na sociedade.

Enfim, a meritocracia é um dos fundamentos de ordenamento social mais reacionários que existe, com potencial para produzir verdadeiros abismos sociais e humanos. Assim, embora eu tenda a concordar com a tese da Marilena Chauí sobre a classe média brasileira, proponho aqui uma troca de alvo. Bradar contra a classe média, além de antipático pode parecer inútil, pois ninguém pode abandonar a sua condição social apenas para escapar ao seu estereótipo. Não se muda a posição política de um grupo social atacando a sua condição de classe, e sim os conceitos que fundamentam a sua ideologia.

Então, prefiro combater conceitos, neste caso, provavelmente o conceito mais arraigado na classe média brasileira, e que a faz ser o que é: a meritocracia.

SEMANA FARROPILHA ? – por carlos zatti / porto alegre.rs

SEMANA FARROPILHA ?

Carlos Zatti  – set 2013

Foram diversas as causas que motivaram a Revolução Farroupilha, notadamente a elevada carga tributária que centralizava recursos na Capital do Império, sem a contrapartida correspondente.

Mesmo assim, o levante de 20 de setembro de 1835 não foi suficiente para que a Regência reconhecesse a discriminação que fazia à província meridional e, então, a Revolução proclamou a República Rio-Grandense em 11 de setembro de 36, legitimada com base no direito universal dos povos, pelas Câmaras de Vereadores das principais cidades gaúchas da época. E a contenda deixou de ser uma Revolução para ser uma Guerra – Guerra dos Farrapos – pois não era mais uma convulsão interna, dentro do mesmo país, eram exércitos de duas nações peleando cada qual por sua Pátria.

Nos dias atuais, por indução do MTG, os cetegeanos se reúnem no intento de homenagear aqueles heróis que resfolegaram as coxilhas de 1835 a 45, tentando um paralelismo à Semana da Pátria, com sua “Semana Farroupilha”.

Mas a paz de Ponche Verde foi assinada de igual para igual. Podemos até afirmar que o Estado Rio-Grandense voltou ao convívio da Pátria brasiliana sem revogar, ou relegar, sua independência. E se alguém duvida que não se faça de rogado e olhe para a bandeira do Rio Grande do Sul onde lerá em seu dístico: ‘República Rio-Grandense’. Seria ou, é uma república dentro de outra?!

E ainda, nos dias atuais, o poder central continua explorando e discriminado nosso Sul. Mas se foi o gaúcho que colocou os alambrados da invernada lá do fundo e escolheu o lado para fincar seu rancho, pode, muito bem, irmanado com o barriga-verde e o tingüí, mudar a cerca e fincar os palanques mais ao norte.

Como o movimento tradicionalista gaúcho se estriba no passado para montar no presente e construir o futuro, e transplantou simbolicamente o galpão da estância para a cidade para, sob seu teto, irmanar gentes na mesma iguala, palmeando a mesma cuia que corre de mão em mão sem conhecer a hierarquia; local da camaradagem, da honradez e da amizade; local dos causos, da poesia, do civismo e da guitarra campeira…

Mas parece desígnio que cada iniciativa tenha seus percalços, seus altos e baixos e, então, parece que o clarim que os guiava calou. Por que calou, se a tradição é a marcha batida que visa o resgate de valores que são válidos não por serem antigos, mas porque são eternos?  Por que calou, se a tradição é a identidade de um povo? – Porque lhes faltou a essência do porquê da Semana Farroupilha. Faltou-lhes a verdade, a honestidade, a razão. O MTG esqueceu as virtudes e traiu os homenageados, menosprezando o ideário dos heróis de 35, o simbolismo da Semana Farroupilha.

Será porque os brasileiros foram educados no convívio de governantes autoritários?

– Tanto que até o decantado Getúlio Vargas fez jogo duplo para ficar de bem com as potências estrangeiras, deixando a Gestapo nazista atuar dentro do Brasil para caçar adversários, durante a Segunda Guerra Mundial e, ao mesmo tempo, fazendo o jogo dos aliados, policiava e perseguia nossos avós só porque falavam em sua língua natal: alemão, italiano, japonês.

E foi este mesmo Getúlio que, numa iniciativa de mentecapto, mandou queimar todas as bandeiras estaduais (proibiu o estudo das cartilhas regionais nas escolas, que continham nossa história e nossos valores culturais, adotando uma só cartilha para todo o Brasil, além de proibir os hinos estaduais), enfraquecendo a cultura regionalista, com intento de centralizar mais e mais poderes ao estado unitário, num propósito “nacionalista”, ignorando a existência de diversos povos em brasis distintos dentro do estado constituído.

– E os ditadores militares, então, aquela tragédia! Os estudantes aprendendo a aceitar tudo o que os livros oficiais ditavam de nossa História. Mentiras deslavadas que ainda hoje dominam a mente do povo, que nem diz “assim seja” porque só aprendeu dizer “amém”.

Contestando professores mal intencionados ou mal informados metidos a sabichões ao enfatizarem que a Revolução Farroupilha não fora separatista, afirmamos, porque estamos convictos, que a Revolução de 35 foi secessionista. Nossa tese baseia-se nos seguintes fatos/argumentos:

1) Artigas (el protetor de los gauchos), já em 1816 queria formar um país independente composto de Entre Rios, Corrientes, Rio Grande do Sul, Uruguai, Santa Fé e Missiones! Ou seja, um país exclusivamente de gaúchos;

2) Durante a Campanha pela Independência do Uruguai (1825/28), Alexandre Luís de Queirós e Vasconcelos, o “Quebra”, comandando o “Regimento de Libertadores do Rio Grande”, colocou-se abertamente ao lado dos platinos. Tentando revoltar os soldados gaúcho-brasileiros, pregava a separação do Rio Grande, antecipando a revolução farroupilha que, quando eclodiu, em 35, dela participou;

3) O deputado provincial José Mariano alertou ao presidente da existência de um partido que pregava a independência do Rio Grande do Sul, dizendo em seu discurso: “Que muito de propósito as primeiras autoridades têm sem cessar procurado fazer acreditar ao governo central, que um partido aqui existe com fins hostis à integridade do Império. O mais singular, porém, neste negócio, é que… são homens elogiados e quase endeusados como salvadores da província!  Liga com o Estado oriental, independência da província, proclamação da república, etc…”. E conclui dizendo: “O presidente da província dá conta à assembléia da existência de partido que trabalha no pérfido e indecoroso plano de separação desta província…”;

4) Quando Antônio Netto proclamou a independência do Estado Rio-Grandense, nenhum farroupilha foi contra o ato. Todos apoiaram a atitude de Netto porque a separação fazia parte do plano revolucionário e esperavam apenas uma oportunidade, e ela surgiu com a vitória da batalha de Seival. Se alguém discordasse mudaria de lado. – O coronel Bento Manuel mudou de lado três vezes durante os dez anos do conflito;

5) O Convênio de Ponche Verde foi um armistício e não a revogação da independência. O Escudo, o Hino e a Bandeira são ainda hoje símbolos oficiais do Rio Grande do Sul;

6) Além de Caxias aceitar as condições para a paz, nenhum Farrapo depôs ou entregou sua arma ao exército brasileiro.

7) Na “História da Grande Revolução”, Varela diz: “Lucas pertencia ao grêmio dos que, desde 1832, conjuravam em prol de um RioGrande independente e livre”. (vol.5, p.22)

– {O fato da chamada “traição de Canabarro”, que teria desarmado os negros para que Caxias (o capitão de mato e de estrada) massacrasse a todos, em Porongos, merece um estudo maior por parte dos historiadores, até porque Canabarro foi contra a abolição dos escravos, proposta durante a República}.

Então, por ignorância dos dirigentes do MTG ou por maldade sarcástica dos mesmos, na abertura da “Semana Farroupilha” cantam o hino do inimigo, hasteando a bandeira do mesmo (Estado Brasiliano) no mastro de honra, em detrimento à tricolor, num verdadeiro ato de traição ao General Antônio Netto, a Bento Gonçalves, Domingos José de Almeida, Ulhoa Cintra, Onofre Pires, Anita Garibaldi, Corte Real, Teixeira Nunes e seus indômitos lanceiros negros e tantos outros que, apunhalados por tal despropério mal parado e traiçoeiro, devem se revolver em suas tumbas, tal o escárnio mordaz destes pseudo tradicionalistas.

Corrobora, o “tradicionalista” de plantão, segurando a alça do caixão funerário das virtudes cívicas, que foram a glória de nossos antepassados, sepultando-as no cemitério da hipocrisia, tal adepto de uma seita de emasculados que pregam o servilismo envolto na fumaça do incenso bajulatório do centralismo opressor, para enterrar em cova bem funda os últimos lampejos da altivez de um povo viril.

Os desmandos e a corrupção que grassa em Brasília, com a conivência de sulistas, confirmam a assertiva.

Mas quando o Sul for um País Independente, tais injustiças hão de ser reparadas para honra e glória da Nação. O Movimento Farroupilha findou, porém não acabou com o espírito de independência, pelo contrário, se ampliou por toda a Região Sul com a República Juliana, e outros atos de heroísmo, envolvendo também o Paraná que era farroupilha na época mas foi traído pelo Império; mesmo assim, foi marcando território nos movimentos de 1893, 1930 e 61. Não mais os limites tratativos do Brasil, mas as fronteiras demarcadoras das posses da NAÇÃO SULISTA.

 

Carlos Zatti – escritor

Tapejara da Cultura

CTG Porteira Aberta – 1ª RT / MTG–PR.