Arquivos Diários: 11 outubro, 2013

DILMA ROUSSEFF – artigo no jornal Estado de São Paulo

Dilma 3
A História recente do Brasil pode ser contada em uma única frase: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”. Sintética como um poema haicai, ampla como um sonho, o artigo 1.º, parágrafo 1.º, da nossa Constituição carrega em si séculos de lutas por um país mais democrático, justo e de oportunidades para todos.
A Constituição que expressa a submissão à vontade do povo em sua primeira frase nasceu 25 anos atrás em um dos momentos mais vibrantes da nossa história. Discussões reprimidas por décadas de autoritarismo e violência do Estado afloraram em dois anos de uma Constituinte multifacetária, igual a da nossa sociedade.
Hoje é comum ouvir a crítica de que nossa Constituição é por demais detalhista, mas esse exagero é explicado pelas circunstâncias. Saímos de um momento de represamento das liberdades individuais para um momento único no qual todos os setores da sociedade se empenharam em debater o que se tornaria lei na nossa Carta Magna. Graças ao trabalho de homens e mulheres dignos, gigantes como Ulysses Guimarães, a Constituição foi fruto de um pacto político de inúmeras forças. O texto final é o mais avançado em termos de direitos sociais e de liberdades individuais da nossa história.
É uma Constituição ambiciosa em direitos e deveres. E nessa justa ambição reside a sua perenidade. Assim como os meus antecessores e, tenho certeza, assim como os meus sucessores, considero a Carta de 1988 um guia que aponta a direção para onde o País deve seguir. Um roteiro para um Brasil mais inclusivo, mais democrático e mais desenvolvido.
Programas de inclusão como o Brasil Sem Miséria/Bolsa Família, de afirmação como o ProUni, de universalização como o Luz e o Água para Todos e de melhoria dos serviços de saúde como o Mais Médicos têm suas sementes no artigo 3.º dos Princípios Fundamentais: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: Erradicar a pobreza e a marginalização; reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
E o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e o Pronatec são programas que almejam cumprir o princípio constitucional de que a educação é “direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
Os programas de inclusão social, o Sistema Único de Saúde, a liberdade de imprensa, a impessoalidade do serviço público são todas conquistas de 1988. Pela primeira vez na história o meio ambiente ganhou um capítulo específico, no qual o poder público e a coletividade receberam “o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Em seu histórico discurso na promulgação da Constituição, Ulysses Guimarães disse que “esperamos a Constituição como o vigia espera a aurora”. Cada presidente pós-Constituição foi, a seu jeito, o guardião dessa aurora. Uma aurora de um país sedento por mais cidadania, mais democracia, mais inclusão social. Disse o doutor Ulysses no seu discurso: “A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança”. Uma mudança que construímos todos nós, brasileiras e brasileiros, todos os dias.
Artigo de Dilma Rousseff publicado no jornal Estado de São Paulo.
A História recente do Brasil pode ser contada em uma única frase: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”. Sintética como um poema haicai, ampla como um sonho, o artigo 1.º, parágrafo 1.º, da nossa Constituição carrega em si séculos de lutas por um país mais democrático, justo e de oportunidades para todos.
A Constituição que expressa a submissão à vontade do povo em sua primeira frase nasceu 25 anos atrás em um dos momentos mais vibrantes da nossa história. Discussões reprimidas por décadas de autoritarismo e violência do Estado afloraram em dois anos de uma Constituinte multifacetária, igual a da nossa sociedade.
Hoje é comum ouvir a crítica de que nossa Constituição é por demais detalhista, mas esse exagero é explicado pelas circunstâncias. Saímos de um momento de represamento das liberdades individuais para um momento único no qual todos os setores da sociedade se empenharam em debater o que se tornaria lei na nossa Carta Magna. Graças ao trabalho de homens e mulheres dignos, gigantes como Ulysses Guimarães, a Constituição foi fruto de um pacto político de inúmeras forças. O texto final é o mais avançado em termos de direitos sociais e de liberdades individuais da nossa história.
É uma Constituição ambiciosa em direitos e deveres. E nessa justa ambição reside a sua perenidade. Assim como os meus antecessores e, tenho certeza, assim como os meus sucessores, considero a Carta de 1988 um guia que aponta a direção para onde o País deve seguir. Um roteiro para um Brasil mais inclusivo, mais democrático e mais desenvolvido.
Programas de inclusão como o Brasil Sem Miséria/Bolsa Família, de afirmação como o ProUni, de universalização como o Luz e o Água para Todos e de melhoria dos serviços de saúde como o Mais Médicos têm suas sementes no artigo 3.º dos Princípios Fundamentais: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: Erradicar a pobreza e a marginalização; reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
E o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e o Pronatec são programas que almejam cumprir o princípio constitucional de que a educação é “direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
Os programas de inclusão social, o Sistema Único de Saúde, a liberdade de imprensa, a impessoalidade do serviço público são todas conquistas de 1988. Pela primeira vez na história o meio ambiente ganhou um capítulo específico, no qual o poder público e a coletividade receberam “o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Em seu histórico discurso na promulgação da Constituição, Ulysses Guimarães disse que “esperamos a Constituição como o vigia espera a aurora”. Cada presidente pós-Constituição foi, a seu jeito, o guardião dessa aurora. Uma aurora de um país sedento por mais cidadania, mais democracia, mais inclusão social. Disse o doutor Ulysses no seu discurso: “A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança”. Uma mudança que construímos todos nós, brasileiras e brasileiros, todos os dias.
Artigo de Dilma Rousseff publicado no jornal Estado de São Paulo.

Descolonização mental sul-americana – por cesar fonseca / são paulo.sp

Descolonização mental sul-americana
Dilma Rousseff deu o tom geral da fala mundial de agora em diante relativamente aos Estados Unidos, desbancando sua arrogância, sem limite, de viver bisbilhotando a vida dos outros, impunemente. O silêncio de Obama em não responder aos ataques dela representou confissão de culpa e incompetência de argumentos pois não se pode justificar o injustificável.

A força das palavras da titular do Planalto coloca em cena nova postura sul-americana diante dos Estados Unidos, que, em crise, não podem mais agir unilateralmente nas questões internacionais, obrigando-se a ouvirem os outros, a contragosto.

O bom da crise mundial é isso aí: a pompa e a prepotência são obrigadas a se renderem aos fatos emergentes de uma nova divisão internacional do trabalho que se ergue no rastro da fragilidade do dólar, colocado nas cordas pelo elevado endividamento do colosso americano, responsável por deixar o mercado financeiro com as barbas de molho quanto a um possível estouro das finanças de Tio Sam.

Completamente imbecil o comentário do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) sobre o discurso da presidenta Dilma Rousseff, na ONU, desancando o presidente Barack Obama.

O parlamentar pernambucano sentiu-se agredido pela enérgica crítica da titular do Planalto à espionagem imperialista americana sobre todos os povos, considerando a questão do ângulo da violação dos direitos humanos.

Vasconcelos considerou ridícula a manifestação dilmista, algo que, segundo ele, não engrandeceu o Brasil no cenário internacional.

Completamente enganado.

Tratou-se, evidentemente, do discurso brasileiro mais importante de todos os tempos naquela Casa, justamente, pela coragem, determinação e ousadia da política externa nacional.

A contundência da presidenta chamou a atenção do mundo.

Os dirigentes mundiais, salvo raras exceções, como Putin, da Rússia, haviam se acomodado a um estilo de tratamento na relação com Tio Sam de subordinação as suas ações, indubitavelmente, desrespeitosas, como se fossem algo normal, aceitável.

A humanidade, covardemente, acostumou, desde final da segunda guerra mundial, a reverenciar, com temor, a potência militar norte-americana, âncora do dólar como equivalente geral das trocas internacionais, empenhada em gerar senhoriagem aos cofres do tesouro dos Estados Unidos, em escala monumental, estabelecendo divisão internacional do trabalho, cujas consequências foram o estabelecimento de um imperialismo econômico sem limites.

Diante dessa força, o normal passou a ser a postura do medo respeitoso diante do qual a sujeição política vergonhosa ganhou ares de lei geral.

Não ser reverente aos mandos e desmandos de Tio Sam implicaria, sempre, em risco perigoso.

Os súditos, conforme essa lei do medo, tinham que abaixarem, ajoelharem, pedir benção ao rei.

Resta ao sobrinho de Tio Sam apenas a postura arrogante de insistir em olhar o mundo por cima, achando que os Estados Unidos são excepcionais, quando, na verdade, essa excepcionalidade se tornou expressão da vulgaridade política dada pelo poder do dinheiro que se esfumaça na grande crise capitalista em que os Estados Unidos se posicionam como o grande responsável por levar seus aliados ao fracasso econômico global. A fala de Obama na ONU foi a de um leão que nem ruge mais para assustar os incautos. Confirmação de uma decadência.

A democracia americana, sempre sintonizada nos interesses econômicos dos Estados Unidos, transformar-se-ia, no compasso do dólar todo poderoso, em senha para intervenções políticas capazes de estabelecer o certo e o errado do ponto de vista de Washington, sem maiores discussões.

A expansão da economia de guerra americana, da segunda metade do século 20 em diante, marcada pelos empréstimos internacionais às economias capitalistas periféricas, para abrirem espaço e oportunidades às empresas americanas de bens duráveis, que haviam, em 1929, entrado em crise nos Estados Unidos, sendo necessária seu transplante para a periferia, veio acompanhada de receitas fiscais e monetárias que deveriam ser fielmente cumpridas.

A terapia a ser seguida era dada de fora para dentro conforme as exigências capazes de promover a reprodução do capital de empréstimo norte-americano.

Repetia-se, no século 20, pelos Estados Unidos, com o dólar, a receita do século 19, imposta pela Inglaterra, com a libra.

De início, mediante dívida externa, as economias periféricas foram dinamizadas por esse capital de empréstimo.

Como, no entanto, o capital produz crônica insuficiência de demanda, no seu processo de acumulação, gerando super-riqueza, num polo, e super-pobreza, no polo oposto, os desequilíbrios decorrentes exigiriam, a seguir, renovações dos empréstimos a juros cada vez mais altos, configurando aquilo que Marx já havia dito, que a dívida externa é instrumento de dominação internacional.

As ordens de Washington, para todos, tinham e têm como pressuposto básico a obediência a essa determinação férrea do capitalismo sobreacumulador de riqueza, fixando, para os seus sócios, nas periferias capitalistas, as regras de dominação a serem cumpridas, rigidamente.

A colonização mental das elites, no comando do poder político, foi construída nessa linha de dominação, em termos peremptórios.

A democracia, nesse contexto, é uma aparência para sustentar a liberdade de exploração econômica colonialista.

As contradições do desenvolvimento desse modelo de dominação econômica, a partir de critérios fixados pelo império a serem seguidos pelas colônias, exigiriam o avanço dos aparatos técnicos de controle cada vez mais draconianos.

A espionagem, nesse contexto, utilizada pelos mecanismos sofisticados, dados pelos avanços científicos e tecnológicos, colocados a serviço da produção, da produtividade e da fiscalização, transformar-se-ia, no processo de dominação, algo, perfeitamente, natural.

Sua aceitação jamais poderia ser questionada.

Questionar esse status quo, que se estendeu como prática de vida, na relação entre o dominador e o dominado, no contexto das relações capitalistas, estabelecidas pelos interesses do primeiro sobre o segundo, representaria algo inimaginável.

No entanto, as bases dessa dominação imperialista, ancorada no desenvolvimento contraditório do capitalismo financeiro, essencialmente, especulativo, não seriam eternas, como foram se comprovando as crises de realização do capital.

Quanto mais ele foi se sobreacumulando, especulativamente, mais foi gerando tensões cujos desenlaces violentos, desestruturadores, deu no que deu: bolhas especulativas , explosivas, destrutivas, ao longo do pós guerra, colocando o império de saia cada vez mais justa.

Até que tudo explodiu, na crise de 2007-2008, repetindo, em proporções maiores, o que já havia acontecido no crash de 1929.

O político nordestino pernambucano que cuida de alimentar uma inveja irracional ao ex-presidente Lula e uma raiva incontida à presidenta Dilma raciocinou como as velhas representações da oligarquia nacional que jamais suportaram a possibilidade de os súditos contrariarem os donos da Casa Grande. Pensou pequeno demais ao se sentir agredido por ter Dilma desancado Obama de sua postura imperial, abusiva aos direitos humanos. Jarbas revelou as razões do porque a oposição brasileira tem sido tão medíocre e despreparada ao não perceber que a diplomacia brasileira marcou um dos seus maiores tentos no plano internacional. Uma vergonha o discurso dele no Senado de avaliação de Dilma na ONU. Tremendo decadente.

O poder econômico e militar norte-americano, na crise de 2007-2008, chegou aos seus limites e sua continuidade, por meio do exercício da especulação financeira, tornou-se insustentável, deixando a moeda norte-americana, sob déficits fiscais crescentes e insuportáveis, totalmente, vulnerável.

As guerras, tão necessárias à reprodução do capitalismo americano, não são mais solução, pois passaram a dividir a sociedade americana, como se vê, no momento, o racha entre os dois principais partidos norte-americanos, a propósito do que fazer com o colossal endividamento dos Estados Unidos, que ameaça a sociedade americana de jogá-la na pobreza, irremediável.

Essa fragilidade não permite mais que Washington continue dando as cartas ao seu bel-prazer, na cena internacional, de forma unilateral.
A crise da Síria está aí para comprovar.

O discurso de Obama, ontem, na ONU, refletiu essas circunstâncias extraordinárias.

O leão, agora, apenas, ruge.

Não tem forças para agir sozinho, a fim de justificar suas ações do modo que julga necessário, sem dar satisfações aos outros.

O ataque de Dilma ao modo de ser de Washington, na tentativa de fazer acontecer do jeito que acha mais conveniente, sem levar em conta interesses dos parceiros, repercutiu forte no mundo e criou bases para novas contestações fortes, daqui para frente.

Os incomodados, ou seja, as elites políticas internas, nas periferias capitalistas, não sabem o que fazer.

Jarbas Vasconcelos refletiu esse desespero elitista de forças políticas subordinadas aos interesses de Washington que não conseguem pensar com a própria cabeça.

Sem a cabeça de Washington, para pensar por elas, se perdem, completamente.

O discurso de Dilma, na ONU, é o brado de independência em favor da descolonização mental sul-americana.

Postado em 29/09/2013 ás 11:5