DILMA ESTÁ DIANTE DA ARMADILHA DE GETÚLIO VARGAS – por breno altman / são paulo.sp

DILMA ESTÁ DIANTE DA ARMADILHA DE GETÚLIO VARGAS

por Breno Altman – Diretor OPERAMUNDI – 25/11/2014

 

O jornalista Paulo Moreira Leite, amigo de longa data e analista dos mais acurados, escreveu há poucos dias artigo muito interessante, intitulado “Dilma tenta evitar armadilha de Jango”.

A premissa é que, ao supostamente convidar Joaquim Levy para ministro da Fazenda, a presidente estaria operando com a maestria que João Goulart deixou pela metade, ao indicar Carvalho Pinto para o posto, em 1963, mas demitindo-o apenas seis meses depois de nomeado.

“Político ligado à UDN e ao grande empresariado paulista, Carvalho Pinto tornou-se uma alternativa de Jango depois que o Plano de Metas do ministro Celso Furtado naufragou por falta de apoio entre deputados e sindicatos”, relembra o articulista. “Trouxe melhoras para a diplomacia brasileira, que viveu um fugaz momento de reaproximação com os Estados Unidos.”

A demissão do ex-governador levou o analista, à guisa de relato factual com nexo de causa e consequência, ao seguinte apontamento: “quatro meses depois da saída de Carvalho Pinto, a máquina do golpe de 64 depunha o presidente.”

A comparação padece de relevantes omissões históricas.

Quem quiser analisar os documentos e livros sobre aquele período, poderá se dar conta de que o ministro foi defenestrado por dupla inutilidade.

Não teve efetivamente serventia, em primeiro lugar, para aplacar a escalada da burguesia paulista, majoritariamente alinhada com a conspiração golpista em curso. As mãos norte-americanas que afagavam Carvalho Pinto já estavam estendidas para os organizadores da sublevação que seria desencadeada em março de 1964.

Na outra ponta, a aplicação de sua política fiscalista, baseada na contenção de créditos e salários, ameaçava degradar o apoio de Jango entre trabalhadores e sindicatos, contingentes fundamentais para qualquer estratégia de resistência.

Política frustrada de Vargas

O presidente tentava, de maneira errática e claudicante, escapar de cenário semelhante ao que levara seu tutor, Getúlio Vargas, a se matar. Procurava manter coesas as forças populares que o apoiavam, mas vacilava diante da preparação para um enfrentamento político-militar, àquela altura, inevitável.

Ex-ministro do Trabalho no segundo governo do caudilho gaúcho (1951-1954), participara de processo no qual, encurralado por maioria conservadora no parlamento, o chefe de Estado sucumbira ao tentar apaziguar seus inimigos às custas de agenda econômica e política de desmobilização que solapavam a base social do trabalhismo.

Jango fora, aliás, vítima da frustrada política praticada por Vargas. Durou sete meses no Ministério e caiu quando dobrou o salario mínimo. Sua cabeça na bandeja foi um dos tributos inúteis para acalmar os lobos famintos que preparavam o bote anticonstitucional.

Chegara ao governo no bojo da deterioração de relações entre Getúlio e a classe operária. A inflação galopante, o arrocho salarial e as restrições orçamentárias, frutos da política fazendária pré-1951 que permanecera intacta, impulsionavam greves e mobilizações proletárias por todo o país.

Goulart foi a tentativa de repactuação entre o presidente e seus eleitores fundamentais, soldada durante o segundo semestre de 1953. As pressões de setores do empresariado, porém, levariam à queda do principal pupilo varguista e à retomada da estratégia de conciliação.

Homem das classes dominantes, apesar de nacionalista, não passava pelo radar de Getúlio transformar os trabalhadores em sujeito político ativo e hegemônico sobre um sistema autônomo de alianças. Acreditava que habilidade política seria instrumento suficiente para dividir os extratos abastados e governar.

Algum ensinamento João Goulart deve ter tirado desta experiência.

O fato é que não esteve mais perto da sobrevivência política porque nomeou Carvalho Pinto ou terminou derrotado porque o demitiu.

Nem sempre existe, na política, espaço ou utilidade para acordos entre campos antagônicos. Perceber essas situações é tão ou mais importante quanto se dar conta de confrontos que tendem a ser fatídicos.

Jango foi mais consequente que Getúlio no esforço para manter a unidade e a mobilização dos segmentos que lhe prestavam solidariedade. Mas ficou no meio do caminho, pois não entendeu ou não quis entender, talvez por sua origem de classe, que era preciso se preparar para um choque frontal contra os grupos reacionários.

Atuou na contramão da campanha pela legalidade que Leonel Brizola comandara em 1961. Após a renúncia de Jânio Quadros e a tentativa militar de impedir a posse do vice-presidente, o então governador gaúcho levantou as tropas da brigada local, armou organizações populares e se insurgiu contra o golpe, irradiando tal exemplo por todo o país.

Goulart, porém, manteve-se preso a determinados paradigmas herdados de Getúlio Vargas.

Lógica de conciliação

Ao contrário do que afirma Paulo Moreira Leite, o erro não morava, naquela específica conjuntura histórica, em um enfrentamento eventualmente precipitado, mas em uma lógica de conciliação, ainda prevalecente, que fragilizava o campo popular e abria espaços para o conservadorismo consolidar posições.

Vargas foi o mentor desta estratégia.

Tinha sido eleito, em 1950, depois da mais impressionante jornada eleitoral da história brasileira. Centenas de milhares compareceram a comícios e passeatas, mobilizados pelo discurso nacionalista e popular do antigo ditador.

Vitorioso na disputa presidencial, não conquistou o controle do parlamento, dominado pela aliança entre UDN e PSD, eixo da administração anterior, de Eurico Gaspar Dutra.

Líder burguês como o argentino Juan Perón, mas sem a audácia política do vizinho, desmobilizou seus seguidores e montou um governo conservador que esvaziou as ruas nas quais sua campanha plantara esperanças.

A Fazenda foi entregue a Horácio Lafer, um grande empresário paulista, expoente das teses mais conservadoras.

O pernambucano João Cleofas, usineiro filiado à UDN, recebeu a pasta da Agricultura.

Outro capitalista, Ricardo Jafet, afilhado do governador paulista Ademar de Barros, ficou com o comando do Banco do Brasil.

O PTB terminou dirigindo exclusivamente o Ministério do Trabalho.

Apesar de algumas conquistas importantes, como a criação da Petrobrás e importantes projetos em infraestrutura e industrialização, Getúlio Vargas viu-se bloqueado pelo próprio gabinete que indicou.

Refém de acordos parlamentares, foi simultânea e progressivamente cercado pelos círculos fascistas das Forças Armadas.

Talvez tenha se dado conta, no outono de seu mandato, que o desgaste de se equilibrar entre politicas conservadoras e progressistas o deixara incapaz de convocar à ação os milhões de pobres da cidade e do campo que o tinham eleito em 1950.

O presidente trabalhista poderia ter feito outras escolhas.

Articulado um ministério, por exemplo, que coligasse o proletariado urbano, o campesinato, porções das camadas médias, setores da burguesia industrial e frações produtivas do capitalismo rural — enfim, o bloco histórico que poderia se consolidar com um programa desenvolvimentista, de fortalecimento da soberania nacional e formação de um mercado interno de massas.

Do alto de seu talento para as negociações, contudo, decidiu chamar representantes de seus oponentes políticos e sociais para ocupar funções de destaque no governo, certo de que era a melhor opção para neutralizá-los.

Terminou isolado e enfraquecido, vítima da sanha dos oligarcas da terra, do dinheiro e da informação, mas também do tabuleiro político que havia desenhado, no qual a intervenção dos trabalhadores e do povo tinha somente papel eleitoral.

Apenas com o suicídio de Getúlio as massas retomaram seu movimento, adiando por dez anos o golpe previsto para 1954 e vedando, por esse interregno, a ascensão ao poder das frações mais conservadoras da burguesia brasileira.

Lições da história

Claro que Paulo Moreira Leite tem razão quando afirma que não se deve “forçar uma comparação para reforçar um argumento político”.

A história serve apenas para extrair lições que eventualmente permitam referências às decisões presentes. Não traz fórmulas ou soluções de uso universal. Tampouco substitui a análise concreta da situação concreta, como diria o velho Lênin.

Mas é evidente, adotadas as devidas cautelas, que o suposto convite a Joaquim Levy e Kátia Abreu não guarda relação com o cerne dos problemas vividos pelo governo João Goulart.

A questão, à época, não era fundamentalmente de aversão a pactos mais amplos, seguidamente estabelecidos, com maior ou menor zelo, mas a resistência do presidente e seus principais parceiros, entre esses o Partido Comunista, em se preparar para uma situação de ruptura, na qual as contradições costumeiramente se resolvem pela vitória da revolução ou da contrarrevolução.

O resultado todos conhecem.

Se algum paralelo cabe com fatos atuais, não se refere à virtude de escapar do presumido motivo que levou à derrocada de Jango, mas ao risco da presidente Dilma Rousseff estar sendo atraída para a armadilha que conduziu Getúlio Vargas a  dramático sacrifício.

Não há registros alvissareiros, vale lembrar, quando se estabelece excessivo distanciamento entre o sentido programático e classista de um determinado processo eleitoral e a natureza do governo constituído depois que as urnas se pronunciaram.

 

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