A SURPRESA QUE VEM DA ÍNDIA –

Novo partido, que enfrenta sistema político e poder econômico, avança, reage a chantagens, mobiliza quem estava paralisado. Experiência pode ser reproduzida?

Escrevo esta crónica da Índia, onde tenho estado nas últimas três semanas. Na década passada, a Índia foi avassalada pelo mesmo modelo de desenvolvimento neoliberal que a direita europeia e seus agentes locais estão a impor no Sul da Europa. As situações são dificilmente comparáveis mas têm três características comuns: concentração da riqueza, degradação das políticas sociais (saúde e educação), corrupção política sistêmica, alastrando-se para todos os principais partidos envolvidos na governação e sectores da administração pública. A frustração dos cidadãos perante a venalidade da classe política levou um velho ativista neo-gandhiano, Anna Hazare, a organizar em 2011 um movimento de luta contra a corrupção que ganhou grande popularidade e transformou as greves de fome do seu líder num acontecimento nacional e até internacional. Em 2013, um vasto grupo de adeptos decidiu transformar o movimento em partido, a que chamaram o partido do homem comum (Aam Aadmi Party, AAP).
O partido surgiu sem grandes bases programáticas, para além da luta contra a corrupção, mas com uma forte mensagem ética: reduzir os salários dos políticos eleitos, proibir a renovação de mandatos, assentar o trabalho militante em voluntários e não em funcionários, lutar contra as parcerias público-privadas em nome do interesse público, erradicar a praga dos consultores, através dos quais interesses privados se transformam em públicos, promover a democracia participativa como modo de neutralizar a corrupção dos dirigentes políticos. Dada esta base ética, o partido recusou-se a ser classificado como de esquerda ou de direita, dando voz ao sentimento popular de que, uma vez no poder, os dois grandes partidos de governo pouco se distinguem.
Em dezembro passado, o partido concorreu às eleições municipais de Nova Déli e, para surpresa dos próprios militantes, foi o segundo partido mais votado e o único capaz de formar governo. O governo foi uma lufada de ar fresco, e em fevereiro o AAP era o centro de todas as conversas. Consistente com o seu magro programa, o partido propôs duas leis, uma contra a corrupção e outra instituindo o orçamento participativo no governo da cidade, e exigiu a redução do preço da energia eléctrica, considerado um caso paradigmático de corrupção política. Como era um governo minoritário, dependia dos aliados na assembleia municipal. Quando o apoio lhe foi negado, demitiu-se em vez de fazer cedências. Esteve 49 dias no poder e a sua coerência fez com que visse aumentar o número de adeptos depois da demissão.
Perplexo, perguntei a um colega e amigo, que durante 42 anos fora militante do Partido Comunista da Índia e durante 20 anos membro do comitê central, o que o levara a aderir ao AAP: “fomos vítimas do veneno com que liquidamos os nossos melhores, favorecendo uma burocracia cujo objetivo era manter-se no poder a qualquer preço. É tempo de começar de novo e como militante-voluntário de base”. Outro colega e amigo, socialista e votante fiel do Partido do Congresso (o centro-esquerda indiano): “aderi quando vi o AAP enfrentar Mukesh Ambani, o homem mais rico da Ásia, cujo poder de fixar as tarifas de eletricidade é tão grande quanto o de nomear e demitir ministros, incluindo os do meu partido”.
Suspeito que tarde ou cedo vai surgir em Portugal o partido do homem e da mulher comuns. Já tem nome e muitos adeptos. Chamar-se-á Partido do 25 de Abril. Quarenta anos depois da Revolução, será a resposta política aos que, aproveitando um momento de debilidade, destruíram em três anos o que construímos durante quarenta anos. O 25 de Abril é o nome do português e da portuguesa comum cuja dignidade não está à venda no mercado dos mercenários, onde todos os dias se vende o país. Será um partido de tipo novo que estará presente na política portuguesa, quer se constitua ou não. Se se constituir, terá o voto de muitas e muitos; se não se constituir, terá igualmente o voto de muitas e muitos, na forma de voto em branco. Por uma ou por outra via, o Partido do 25 de Abril não esperará pelo próximo livro de Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel da Economia, onde ele explicará como o FMI destruiu o Sul da Europa com a conivência da UE.

Víboras no salão

(Veiculado pelo Correio da Cidadania a partir de 24/03/14)

Sobre Pasadena, SBM Offshore, cláusulas “put option” e Marlin, e assuntos correlatos, muito tem sido dito e concluído, no sentido da manipulação da informação, para que só versões convenientes, verdadeiras ou fictícias, dos fatos sejam divulgadas. Sendo o predador um veículo da grande mídia, o interesse é repassar o que interessa ao capital, havendo pouco interesse social.

Adicione-se a isto que este ano é eleitoral e muito poder e riqueza futuros irão depender desta eleição. Junte-se, também, que estamos falando de petróleo, um recurso natural com imenso valor estratégico e incomensurável lucratividade. O resultado é este bombardeio de informações que deixa o cidadão comum perdido. Vejamos o que se consegue recuperar de alternativas mais prováveis do ocorrido.

Depois da posse do presidente Lula, em 2003, durante o esquartejamento da administração pública do país para entrega dos cargos a grupos políticos, que nossa cultura obriga, a Diretoria Internacional da Petrobras coube a Nestor Cerveró, que pertencia ao grupo do atual senador Delcídio Amaral, o qual foi, no governo FHC, o Diretor de Gás e Energia da Petrobrás.

Duas observações preliminares se fazem necessárias. Em países politicamente desenvolvidos, quando há alternância de partidos políticos no poder, são nomeados, em princípio, políticos para os cargos mais altos da administração e são reservados os cargos secundários para funcionários de carreira, não filiados a partidos. Algo como os nossos ministros e presidentes de estatais serem escolhidos do universo político e os chefes de órgãos da administração direta e os diretores de estatais serem funcionários de carreira.

A segunda observação preliminar é, na verdade, uma indagação. Como pode um cidadão servir a dois governos teoricamente antagônicos e, também, ser aceito por ambos? Ou o cidadão mudou de posição ou os governos não eram antagônicos. Então, Nestor Cerveró, que está sendo crucificado agora, sem querer inocentá-lo, era um simples testa-de-ferro de um grupo, que não consigo detectar ao certo todos seus componentes.

O planejamento interno da Petrobras recomendou, em 2005, a compra de 50% da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, por US$ 190 milhões (outros US$ 170 milhões foram pagos para comprar a matéria prima existente na refinaria), apesar da Astra Oil ter comprado 100% da refinaria, sete meses antes, por US$ 42,5 milhões. O preço da transação foi avaliado como correto por consultoria externa, que argumentou que os preços no setor de petróleo estavam aquecidos. Além disso, pelas informações obtidas na mídia, a recomendação do planejamento fazia sentido, porque a Petrobras poderia ter acesso a uma refinaria já pronta, sem ter de esperar pelo período de construção de uma nova, conseguiria entrar no mercado norte-americano de derivados e poderia dar um destino para seu óleo pesado, se alguns investimentos adicionais fossem realizados.

Assim, quem acompanhasse a compra sabia, antes de o negócio ser fechado, que investimentos adicionais seriam necessários e o dono dos outros 50% da refinaria teria que concordar com estes novos investimentos.

Nesta situação, parece-me uma inocência fechar este contrato pela perspectiva de discussão futura. Podia-se ter trazido para dentro do contrato o compromisso da outra parte de realizar os investimentos adicionais futuros. Para piorar a fragilidade da posição assumida ao se assinar o contrato, existia a cláusula “put option” nele, que aumentava a atratividade, para o outro proprietário, de um embate jurídico futuro, alegando simplesmente não concordar em realizar o novo investimento.

Raciocínios permitiam antever tudo isto. Consta que o relator da proposta de compra de 50% da refinaria de Pasadena na reunião do Conselho de Administração da Petrobras, em 2006, foi Nestor Cerveró.

Pois bem, a presidente Dilma ter participado da aprovação desta compra, na condição de presidente do Conselho de Administração, não me parece errado. Em primeiro lugar, os membros do Conselho desta empresa têm que tomar, no mínimo, umas 200 decisões de maior porte por ano e é humanamente impossível ler a íntegra dos 200 processos. Por isso, existem os sumários executivos, que, no caso específico, foi preparado pelo relator já citado e tudo leva a crer que a compra não foi bem relatada.

No final do imbróglio da refinaria de Pasadena, ocorreu o esperado: a Astra Oil não concordou com os novos investimentos, alegou a cláusula “put option” para a Petrobras comprar a sua parte no negócio e ganhou na Justiça, fazendo a Petrobras desembolsar mais US$ 860 milhões pelos restantes 50%. Foi lamentável ouvir do ex-presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, que US$ 1 bilhão não era grande quantia para a empresa. Não sei se, para ela, é desprezível, mas para qualquer trabalhador brasileiro é um valor que não se consegue nem imaginar. Espero que a Polícia Federal, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União mergulhem no passado e descubram os verdadeiros responsáveis. E, havendo dolo, que estes sejam exemplarmente punidos.

Entretanto, querer responsabilizar a presidente Dilma, por ela ter votado favoravelmente à compra de Pasadena no Conselho, é puro interesse eleitoral. Acho até que a presidente Dilma não precisava ter dado explicação alguma, como deu, pois bastava dizer: “votei com o relator, uma vez que concordei com seu sumário executivo”. Se o jogo é recriminar a presidente Dilma, acho melhor se dizer que o critério dela e de seu antecessor para escolha de auxiliares é falho.

Chega a ser hilário ver o presidenciável Aécio Neves dizer que quer reestatizar a Petrobras, sentado ao lado de Fernando Henrique, com quem ele sonha dividir a chapa para a eleição e que quis privatizar a Petrobras no seu governo (ver evento Petrobrax). Quanto ao Eduardo Campos, pergunto-me onde ele estava quando a presidente resolveu entregar 60% de Libra para empresas estrangeiras ou quando ela resolveu leiloar blocos para produção de gás de xisto na região do aquífero Guarani. Ele ainda não era candidato e, portanto, não precisava criticar?

Neste momento, as oposições querem criar a CPI da Petrobras no Congresso, para averiguar este caso, Paulo Roberto Costa, SBM Offshore e outros. Obviamente, o objetivo verdadeiro é ver “a presidente Dilma sangrar”, como se diz em política. A mídia do capital tudo fará para as candidaturas de Aécio Neves e Eduardo Campos levantarem voo.

As empresas petrolíferas internacionais devem estar eufóricas, pois querem abocanhar a Petrobras e já aparecem artigos dizendo que “a solução é privatizar a empresa, uma vez que, assim, vai acabar a roubalheira”. Este ponto merece uma análise.

O superlucro advindo do petróleo, quando a concessão é entregue a empresas estrangeiras, vai totalmente para o exterior e este fato não é caracterizado como um roubo, por estar dentro da lei, mas representa uma enorme perda para a sociedade, pois deixa de ativar nossa economia. Não vou me ater à perda da possibilidade de comercializar este petróleo ao adotar a “opção privada” e, assim, deixar de usufruir da importância geopolítica dele.

Além do mais, é preciso acabar com esta irrealidade que, no setor privado, não há corrupção. Primeiramente, todos os corruptores de designados para os cargos públicos e de servidores são integrantes do setor privado. Depois, lembrem-se do exemplo bem didático que, quando explodiu a bolha do mercado imobiliário, em 2008, nos Estados Unidos, muitos bancos pediram concordata, mas seus CEOs continuaram muito ricos. Ou seja, eles roubavam os bancos que os empregavam.

Tudo isto está em jogo neste momento. Gostaria de saber o que pensam os políticos Randolfe Rodrigues, Mauro Iasi e José Maria de Almeida, que também são candidatos a presidente, ou algum outro que esqueci. Porque a presidente Dilma, apesar de a sua preocupação social ser perfeita, infelizmente fez uma opção preferencial pelo mercado que não me agrada. Fugindo à norma rígida da escrita de artigos, aproveito este para mandar um recado para a presidente: “a senhora ouviu tanto o mercado e, agora, este ingrato está mandando a mídia dele insuflar as candidaturas Aécio e Campos!”

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania

                                  DIA INTERNACIONAL DA MULHER

                                                                                                               Zuleika dos Reis

                Falar sobre as qualidades excepcionais da mulher é sempre a grande tônica neste dia. Louvações escritas por mulheres, escritas principalmente por homens, e sempre boas de se ler, claro; outros textos falam do que as mulheres conquistaram de direitos até agora, no Brasil e/ou no mundo; terceiros, ainda, em menor número, apontam para questões graves que  nos envergonham a todos, como a prostituição infantil feminina, o tráfico de mulheres, a gravidez precoce, a violência física e psicológica contra as mulheres, o assédio sexual no trabalho, uma menor remuneração a pessoas do sexo feminino, na comparação  com a remuneração de homens em cargos iguais, etecetera. No que me concerne, venho também saudar o Dia Internacional da Mulher com uma pequena palavra, modesta palavra, em tônica ligeiramente diversa das que se costuma empregar neste dia. Após tal introdução, quase do mesmo tamanho do texto propriamente dito, vamos a ele:

Homens, procurem, tentem ser, sempre, companheiros efetivos das mulheres; nas intenções, nos atos.

Mulheres, procuremos, tentemos ser, sempre, além de efetivas companheiras dos homens, também pessoas solidárias com as outras mulheres, nos atos, nas intenções.

Isso pode parecer pouco, talvez o seja, mas, não consigo enxergar qualquer possibilidade de um mundo melhor que não passe pela instauração de um tempo novo, realmente pleno, com menos necessidade de esconderijos e de subterfúgios e de jogos de poder nas relações entre homens e mulheres, entre mulheres e mulheres, seja na família, seja no trabalho, seja no território amoroso, seja nas mais áreas das nossas vidas. Chamo a atenção para isso com o objetivo de dizer da nossa responsabilidade individual, pessoal, para tal restauração nos relacionamentos entre os dois sexos. Para que se ultrapasse um tempo ainda de competição em direção a uma sociedade de igualdade de direitos baseada na real partilha, na colaboração e na participação de ambos, homem e mulher, no trabalho no lar, na educação dos filhos, no prazer mútuo dos corpos, em tudo, enfim. Falei de mulheres e de homens; haveria como falar só da mulher mesmo em um dia dedicado à mulher?

Toda árvore, toda planta tem que ser cuidada desde a terra em que está plantada, desde a semente, desde a raiz. Cuidada todo o tempo. Só assim a planta, a árvore, podem dar belas flores e sadios frutos, também.

Feliz dia da mulher a todas as mulheres e a todos os homens desta Terra.

Exjurista del Banco Mundial revela cómo la élite domina el mundo

© RT

Karen Hudes, exsoplona del Banco Mundial, despedida por haber revelado información sobre la corrupción en el banco, explicó con detalle los mecanismos bancarios para dominar nuestro planeta.

Texto completo en: http://actualidad.rt.com/economia/view/121399-jurista-banco-mundial-revela-elite-domina-mundo

AÍ VINDES OUTRA VEZ INQUIETAS SOMBRAS

Paulo Timm  Fevereiro 27

O ano de eleições gerais no Brasil deveria prometer grandes novidades: Novos líderes, idéias renovadas, processos inovadores. Mas nada disso. Os últimos dias estão testemunhando algo muito estranho na conjuntura política.

Em primeiro lugar, há uma nítida e perigosa ruptura da cultura política. Enquanto as ruas explodem em violência inaudita, comprometendo a velha imagem do “brasileiro cordial”, a política institucional – que comanda as eleições- se arrasta que nem procissão, sem despertar a fé dos eleitores nos supostos candidatos: Dilma, Aécio, Eduardo Campos et caterva. Ao contrário, relevam no horizonte as imagens  antagônicas de Lula, com um incontido grito de “VOLTA LULA”, e de Fernando Henrique Cardoso. Este, obnubilado pelo seu próprio Partido – PSDB – nas eleições de 2002 – 2004 – 2010, volta com impressionante vigor à cena política tentando cavar um espaço para o crescimento da Oposição. É cuidadoso: Defende o candidato Aécio, mas não coloca nele todas as suas fichas. Sabe, no fundo, que ele é um candidato fraco, cuja força está muito mais na hora e na vez de Minas Gerais do que em seus próprios méritos. Também, pudera: Aécio não consegue fazer um discurso emocionante de improviso. Em todas as ocasiões oficiais de confirmação , pré-lançamento  e celebração de sua candidatura, lá puxa do bolso um caprichado discurso feito por um aspone  sem qualquer charme – Ah que saudades de Itamar Franco que, pelo menos, lia os discursos preparados por Mauro Santayana!!- e se põe a ler com artificial entusiasmo.

A verdade verdadeira é muito simples:  O Brasil real mudou muito do Plano Real para cá, isto é, duas décadas, o que só sublinhou as mudanças trazidas pela redemocratização e consagradas pela Constituição de 1988. Os espaços públicos abriram-se à movimentação de idéias e agentes políticos surpreendentes, com amplas garantias individuais e coletivas, sem esquecer da presença maciça do povo nos processos eleitorais,  ao tempo em que o poder aquisitivo das classes trabalhadoras elevou-se consideravelmente, garantindo-lhe acesso e bens e serviços até então confinados à reduzida classe média, inclusive nível superior.  A renda média no Brasil , hoje, situa-se em torno de US$ 800, sendo que tal valor se multiplica até por três quando se fala em renda familiar, porque nos lares mais pobres todos trabalham, desde cedo. O Salário Mínimo, mercê da política de valorização na era petista, corre atrás, deixando num tempo remoto  quando nunca chegava a US$ 100,00. O Brasil continua pobre, enfim  com quase metade de sua população vivendo ameaçadoramente à míngua, fora do mercado. Mas é tão grande que a “metade superior” , aliada à providência  natural lhe impulsiona para o futuro enquanto se debate para superar as agruras do presente. E aí estão as raízes da contraditória

insatisfação popular: Apoiam, em tese,  o Governo, mas vivem à beira de um ataque de nervos aglomerados em grande centros metropolitanos carentes de infra-estrutura física e social, quando acabam se confundindo com os “excluídos”.   Ocasionalmente explodem  e trazem à tona ícones políticos do passado como figuras extraordinárias. Estivesse Brizola vivo e , certamente, seria um poderoso candidato na atual sucessão…Vivemos, aparentemente, reféns da década da redemocratização, nos idos de 70, quando FHC, Lula e Brizola emergiram ao primeiro plano da vida nacional com seus distintos projetos e grande personalidade. Seus herdeiros, honestamente, não lhe fazem jus…Como diria Machado de Assis, se hoje fosse o cronista deste folhetim: – “ Aí vindes outra vez, inquietas sombras…”