Um amigo jornalista que acompanhou a última reunião preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, semana passada, em Barcelona, deu a seguinte descrição: “É como se você fosse comprar uma casa com sua mulher e discutisse sobre a cor das paredes, o estilo das torneiras nos banheiros e se nas janelas haverá persianas ou folhas, mas evitasse discutir quanto tem para gastar ou até onde está disposto a se endividar”. Acredito que é uma boa imagem dos assuntos nos quais houve avanço na reunião.

No plenário de encerramento de sexta-feira passada, as diferentes avaliações do resultado da reunião deixaram claro que há perspectivas divergentes sobre o que significa “avanço”. Para alguns – a minoria -, o progresso foi notável. O mais otimista foi o chefe da delegação dos Estados Unidos, Jonathan Pershing, que se definiu como “animal raro” por sua visão positiva dos resultados, em contraste com as opiniões que escutava. Para outros, particularmente os países em desenvolvimento, não houve absolutamente nenhum avanço.

Um dos principais temas ainda a resolver é a quantificação dos compromissos de redução de emissões que serão assumidos pelos países industrializados, em conjunto e individualmente (“as cifras”, no jargão das negociações). Também não se sabe qual porcentagem desses compromissos deverá ser cumprida no âmbito doméstico e quanto poderá ser cumprido por meio da aquisição de créditos de carbono por reduções realizadas em outros países. Além disso, quanto das reduções domésticas poderá ser cumprido por meio das absorções dos escoadouros (matas e reflorestamento) nestes países.

O outro grande tema que não avançou foi a quantificação dos recursos que os países industrializados deverão oferecer para o financiamento da adaptação e do desenvolvimento das demais nações. Nas palavras de meu amigo jornalista, quanto eles estão dispostos a gastar para comprar a casa.

O marco legal

O romance com o novo governo dos Estados Unidos durou pouco. Em junho, quando a delegação de Barack Obama chegou a Bonn, houve grandes aplausos e recepções. Quatro meses depois, no entanto, os EUA voltaram a ser o rapaz malvado do filme, como na época de G. W. Bush. Amostra disso são os vários prêmios “Fóssil do Dia” que o país recebeu na semana, uma homenagem que as ONGs prestam todo dia ao pior desempenho nas negociações do ponto de vista dos interesses do clima. Particularmente, causou muita rejeição o anúncio da delegação norte-americana de que o Congresso adiaria a discussão da lei sobre a mudança climática, peça-chave para a política internacional de Washington no tema.

Na reunião em Bangcoc (de 28 de setembro a 9 de outubro), os EUA haviam introduzido um novo enfoque no debate: não deveria haver um protocolo com compromissos só para os países industrializados e outro acordo para os países em desenvolvimento; todos os países deveriam ter compromissos em um mesmo nível, sob um mesmo tratado. Nesta reunião em Barcelona, a novidade foi apresentada pela ministra dinamarquesa Connie Hedegaard, ao anunciar que o objetivo seria alcançar em Copenhague um acordo “politicamente vinculatório”, em vez do compromisso assumido pelas partes de chegar a um acordo “juridicamente vinculatório”, cujo cumprimento fosse obrigatório sob um tratado internacional.

“O que quer dizer ‘politicamente vinculatório’?”, perguntavam-se os delegados nos bastidores. A intenção da ministra podia ser a de reduzir as exigências do acordo, mas a ideia também podia ser interpretada como uma tentativa de diminuir as expectativas em relação à COP 15, algo já feito antes por Ivo de Boer, secretário da Convenção.

De qualquer modo, estas expressões demonstram como os negociadores estão longe de um acordo sobre a arquitetura jurídica e os alcances legais dos resultados esperados da COP 15.

Virar a mesa

Mas a novidade mais impactante deste período de sessões talvez tenha sido a atitude da África quando, no início da reunião, pediu que as discussões dos demais temas não continuassem antes da conclusão do debate sobre “as cifras”, ou seja, os compromissos de redução de emissões dos países industrializados. No dia seguinte, depois de várias horas de conversações, chegou-se a um acordo: 60% do tempo seriam dedicados a “cifras” e 40%, aos demais assuntos. Embora a iniciativa do Grupo Africano não tenha atingido seu objetivo, foi aberto um precedente que deve pôr os negociadores em alerta. A possibilidade de “virar a mesa” é algo sempre latente para muitos delegados, embora não se manifeste com frequência.

A prioridade para todas as delegações continua sendo manter aberto o espaço das negociações, pois este é o único caminho possível para uma solução. No entanto, a atitude africana avisa que tudo tem um limite e que pode ter chegado o momento de jogar a última carta. Em última análise, não se trata de “salvar as negociações”, e sim de “salvar o planeta”, como lembrou um ativista presente em Barcelona. “Até onde vale a pena manter este processo de negociação se não há resultados à vista? Para os países desenvolvidos, o problema são os custos econômicos do futuro acordo, mas, para os países em desenvolvimento, os problemas são mais urgentes. Falando em nome dos países menos desenvolvidos, o delegado de Lesoto deixou claro no plenário de encerramento: “Alguns de nós nunca chegaremos a ser economias emergentes, seremos submergentes”, afirmou, referindo-se às ameaças representadas pela elevação do nível do mar.

A 30 dias

É muito difícil que, no pouco tempo que resta, sejam alcançados acordos em todos esses temas. Parece haver dois cenários possíveis. Um deles, pouco provável, é que, seguindo o caminho indicado pela África, alguns dos grupos de países em desenvolvimento deixem a mesa de negociações e abortem todo o processo. O outo, mais provável, é que haja um avanço modesto em Copenhague, mas o acordo final seja adiado para uma segunda fase da COP 15, a ser realizada em junho de 2010, ou mesmo para a COP 16, no México, em dezembro do mesmo ano. Como disse a delegada chinesa no encerramento da sessão: não temos esperanças, mas sempre se pode esperar um passe de mágica que faça com que o acordo finalmente chegue. Esta discussão começou há dois anos. Faltam apenas duas semanas de reuniões para que se alcance um acordo e ainda discutimos sobre torneiras, cores e janelas.

_{Gerardo Honty é analista de energia e mudança climática do Centro Latino-Americano de Ecologia Social (Claes). Foi observador na reunião da Convenção de Mudança Climática em Barcelona.}

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ONTEM.

provavelmente AMANHÃ, se medidas enérgicas não forem tomadas pelos governantes das nações.

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ilustrações do site.